Primo Praxis

A Associação de Defesa dos Consumidores avaliou as vendas e os preços dos 150 medicamentos mais vendidos em Portugal. De entre eles, 60 têm alternativas sem marca mais baratas. Se só fossem tomadas as alternativas, os utentes poupariam, por ano, mais de 74 milhões de euros. E o Estado, do seu lado, gastaria menos 26 milhões em comparticipações. No total – feitas as contas ao volume de vendas do ano passado -, seriam 101 milhões em poupança.

Publicado na edição de Agosto da revista “Teste Saúde”, o estudo vem curiosamente encaixar em previsões feitas em Abril pela Associação Nacional de Farmácias (ANF). Três dias depois de implementar a dispensa de genéricos mesmo sem autorização dos médicos – que acabaria suspensa por pressão do Ministério da Saúde (MS) -, a ANF calculou que a entrega de genéricos sempre que o doente a aceitou permitiu poupar nesse curto período 124 mil euros (84 mil para o Estado). Com base na amostra, concluiu que, por ano, a dispensa de genéricos nas farmácias sempre que estes existam levaria o Estado a gastar 50,8 milhões de euros em comparticipações. Já a carteira do utente beneficiaria em 69,6 milhões.

40% mais baratos - Recorde-se que os genéricos são, no mínimo, 35% mais baratos do que o medicamento de marca de origem. E, segundo a comissária europeia da concorrência, ao fim de dois anos no mercado, chegam a ser 40% mais baratos do que a substância de origem. No entanto, em Portugal, os médicos continuam a receitar medicamentos mais caros em 56% dos casos, segundo contas da Autoridade Nacional do Medicamento.

A DECO vem agora pôr mais uma acha na fogueira: sugere ao MS que obrigue a respeitar a lei segundo a qual o medicamento tem que ser prescrito pelo nome da substância activa, podendo o médico acrescentar, a seguir, o nome do laboratório, bem como não autorizar a sua substituição na farmácia. Mas, nestes casos, a associação de consumidores diz que o prescritor “deveria justificar expressamente essa opção na receita”.

Insistindo que um genérico é equivalente ao original na eficácia, qualidade e segurança, apresenta alguns exemplos. Um deles, o Risidon, para a diabetes, custa 6,20 euros: 2,37 euros são a cargo do utente, que, se tomasse o genérico, desembolsaria 20 cêntimos. Se só tomassem este, os utentes poupariam 3,2 milhões de euros por ano.

Sem marca pouco usados.

O peso dos medicamentos Os gastos com comparticipações de medicamentos representa 18% das despesas do Serviço Nacional de Saúde. Em 2007, totalizaram 1401 milhões de euros.

Quota de mercado Os genéricos são actualmente responsáveis por 15% do mercado total dos fármacos em número de embalagens vendidas. Mas os médicos ainda prescrevem medicamentos mais caros em 56% dos casos, segundo contas da Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED).

Apoio a idosos A ANF calculou que, entre 1 e 15 de Junho, a medida que oferece genéricos gratuitos aos idosos com pensões degradadas fez subir o consumo de genéricos em 13,7% face a 2008 e 9,2% face a Abril. Mas, do total de vendas, 76% ainda foram de fármacos de marca.

Genéricos travados Os laboratórios intentam centenas de processos contra empresas de genéricos, alegando violações de patentes e atrasando a entrada de fármacos sem marca no mercado. Segundo a Comissão Europeia, entre 2000 e 2007, os utentes tiveram que esperar mais de sete meses para ter um genérico depois de expirar uma patente de um medicamento de marca, o que produziu gastos acrescidos em 20% nas suas despesas de saúde.

Poupança dos utentes e do Estado:

Fonte: Jornal de Notícias de 28-07-2009