Primo Praxis

A partir de 01 de Agosto e de acordo com a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), são 2.708 as apresentações dos medicamentos com preços mais baixos, representando 95% do mercado em valor.

As reduções serão em média 4,45 Euros por embalagem. A indústria farmacêutica calcula que o Estado e utentes poupem 90 Milhões de Euros por ano.

Depois da redução dos medicamentos de marca, ocorrida a 1 de Julho, os genéricos vão ter de custar menos 15% do que os medicamentos originais, com excepção da sinvastatina (colesterol) e omeprazol (doenças gástricas), que podem baixar 35%. Aos medicamentos de marca, juntam-se agora 2.708 apresentações que incluem diferentes versões do mesmo medicamento. Segundo o Infarmed, haverá11.596 apresentações no mercado, mas fontes da indústria farmacêutica afirma que "os medicamentos que baixaram representam 95% do mercado em valor".

A Portaria nº312-A/2010 veio estabelecer novas regras para a formação dos preços e da sua revisão anual, sendo que os medicamentos genéricos cujo PVP seja superior a 3,25 Euros, somente descem o preço a partir de 2011 (em função do medicamento original).

O Infarmed avançou que havia 238 medicamentos (apresentações) nestas condições. Destes, 211 vão cumprir o disposto na lei, mas os restantes 27 reduziram o preço voluntariamente, juntando-se aos 2.681 que cumpriram a norma. A poupança ronda os 90 Milhões de Euros, repartidos da seguinte forma:

- 60 Milhões de Euros de poupança para o Estado;

- 30 Milhões de Euros de poupança para o Utente.

A sinvastatina e o omeprazol representam 30% do mercado de genéricos em valor. As duas moléculas vão baixar de preço até 50%, porque além dos 35% previstos, os medicamentos de marca com que se comparam já tinham baixado dia 01 de Julho passado.

Fontes: Jornal "Diário de Notícias" e de 01 de Agosto de 2010 e autor