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ASAE apreende 13 mil euros em medicamentos
Terça, 14 Junho 2011 00:00
ACÇÃO. Inspectores fiscalizaram 427 farmácias, de norte a sul do País, por especulação de preços. Apreenderam 734 embalagens.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 734 embalagens de medicamentos em sete dias num total de 12.803 euros. Centenas de farmácias foram fiscalizadas por especulação de preços. Castelo Branco e Porto registaram o maior número de apreensões.

De acordo com dados a que o DN teve acesso, as acções de fiscalização feitas pela ASAE nos dias 27 e 28 de Abril e de 2 a 6 de Junho deste ano resultaram na apreensão de 734 embalagens de medicamentos, no valor de 12.803 euros. Apreenderam remédios que estavam a ser vendidos ao público acima do valor máximo que é permitido.

A operação, que decorreu de norte a sul do País, teve como alvo 427 farmácias. Castelo Branco e Porto foram as duas localidades com o maior número de irregularidades. As cinco acções realizadas no Porto traduziram-se no levantamento de 155 embalagens das prateleiras, com um valor estimado de 2.963 euros. Em Castelo Branco, a apreensão foi ainda maior: 478 embalagens, num total de 7.929 euros.

Também o Algarve, que registou igualmente cinco visitas dos inspectores da ASAE, em dias diferentes, registou um número elevado de apreensões: 67 embalagens retiradas das farmácias, com um valor de 1.192 euros.

Cabe à Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE) estipular o preço pelo qual os medicamentos são vendidos no mercado nacional, uma vez que o crime em causa é a especulação de preços.

Apesar das farmácias estarem sob a alçada da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a parte comercial é fiscalizada pela DGAE. Por isso, o castigo a aplicar às farmácias infractoras será decidido pelas actividades económicas.

“Os processos foram entregues à comissão de aplicação de coimas para instrução dos autos por crime de especulação. É um processo que demora algum tempo, com contactos com as empresas, existindo o período de contraditório. Caso a comissão decidida aplicar uma coima, a empresa pode recorrer da decisão”, explicou ao DN fonte ligada ao processo, referindo que ainda é cedo para se conhecerem resultados.

Fontes: Jornal "Diário de Notícias" e autor em 14 de Junho de 2011
 
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