Primo Praxis

A grande corrida às farmácias em Setembro, mês em que o Ministério da Saúde anunciou o fim dos remédios gratuitos e cortes nas comparticipações, provocou um aumento nas vendas de 20,9 milhões de euros, quando comparadas com Setembro de 2009. Os encargos para o Serviço Nacional de Saúde também subiram 26%. Ou seja, as novas medidas de poupança obrigaram o Estado a desembolsar mais 6,3 milhões de Euros em comparticipações.

De acordo com dados de uma entidade do sector do medicamento, a que DN teve acesso, a venda de remédios em Setembro deste ano foi de 335, 9 milhões de Euros, praticamente mais 16% do que no mesmo mês do ano passado. Ou seja, mais 20,9 milhões de Euros gastos pelos doentes.

Relativamente aos encargos que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá de suportar em comparticipações, o peso é ainda maior. Os mesmo dados provisórios apontam para 166.267.966 Euros que o Estado terá de devolver às farmácias. Mais 26% relativamente a período idêntico de 2009 e que se traduzem em mais 6,3 milhões de Euros.

Foi a 16 de Setembro que a ministra Ana Jorge anunciou uma série de medidas para cortar na despesa com medicamentos. Além da redução de 6% do valor marcado na embalagem, o ministério determinou o fim dos medicamentos gratuitos para mais de um milhão de pensionistas carenciados, a redução da comparticipação do escalão A de 95 para 90% e ainda a descida nos apoios a vários remédios, alguns deles campeões de vendas, do escalão B para o C.

Nestes casos, em que a comparticipação passou de 69 para 37%, houve medicamentos que passaram a custar dez vezes mais aos doentes.

As medidas - inicialmente previstas para 1 de Outubro, mas que acabaram por ser adiadas até dia 15 desse mês - provocaram uma corrida às farmácias.

Segundo relatos feitos na altura ao DN, por farmacêuticos, foram muitos os portugueses que levaram às farmácias todas as receitas que tinham em casa, para beneficiar ainda dos preços antigos. Também as empresas de distribuição revelaram que o volume de medicamentos pedidos pelos farmacêuticos para responder a esta procura súbita, tiveram um aumento muito significativo.

De acordo com um estudo da consultora IMS Health sobre o impacto anual destas medidas, o Governo vai poupar 322 milhões de euros: "172 milhões de euros por via da contracção de mercado e 150 milhões de euros pelo aumento da despesa para o utente".

O mesmo documento avança que os custos para os doentes vão passar de 1,575 milhões de Euros para 1,725 milhões de Euros. Os medicamentos que descem de escalão de comparticipação de 69 para 37%, como os antiulcerosos, antiácidos e anti-inflamatórios não esteróides "são os que apresentam maior impacto na despesa para o utente".

Nos antiulcerosos - remédios usados para tratar as ulceras e proteger o estômago - "o aumento pode ser até três vezes mais", chegando aos 80 milhões de euros. Já os gastos com anti-reumáticos não esteróides podem duplicar.

A nova forma de cálculo do preço de referência também vai reduzir os medicamentos comparticipados a 95% para o regime especial. Segundo a IMS só 1.478 produtos terão essa comparticipação, em vez dos 3.182 que tinham este apoio do Estado antes da alteração.

Fontes: Jornal "Diário de Notícias" de 08 de Novembro de 2010 e autor.