Primo Praxis

O médico mudou a cor da caneta enquanto estava a passar uma receita e não referiu a mudança? Esqueceu-se de escrever a dosagem correcta de um medicamento? Passou a caneta duas vezes sobre a mesma palavra? Estas e muitas razões similares estão na base da devolução de milhares de receitas às farmácias sem que as comparticipações sejam pagas pelo Ministério da Saúde em tempo útil.

Estas «situações de desconformidade oscilam mensalmente entre 1% e 2%», segundo fonte oficial do Ministério da Saúde. Já de acordo com os dados da Associação Nacional das Farmácias rondam os 27%.

O ministério esclarece ainda que se está a falar de erros como o montante de comparticipação do Estado para o medicamento não estar de acordo com o regime de comparticipação aplicável, o medicamento dispensado pela farmácia não coincidir com o que foi prescrito ou a receita apresentar informação de preenchimento obrigatório que não se encontra visível e legível, entre outros.

Estas razões levaram a que entre Fevereiro de 2010 e o mesmo mês deste ano o total de receitas devolvidas tenha sido de 1,837 milhões por não estarem redigidas de acordo com as regras do Ministério da Saúde. O montante envolvido foi de 33,359 milhões de euros, situação que o secretário de Estado da Saúde disse «desconhecer» em declarações à “Lusa”, na sequência de uma denúncia idêntica feita ontem pelo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos.

Os números a que o “i” teve acesso são claros: em Fevereiro de 2010, 2.564 farmácias viram devolvidas 104.703 receitas no valor de 2,2 milhões de euros por as mesmas não terem sido preenchidas de acordo com as regras do Centro de Conferências de Facturas do Ministério da Saúde, com sede no Porto.

Em Fevereiro deste ano houve mais farmácias envolvidas, 2.628, menos receitas rectificadas, 82.647, mas ainda um montante de peso em termos de verbas: 1,8 milhões de euros. O montante mais alto das rectificações verificou-se em Maio de 2010, tendo atingido os 3,7 milhões de euros.

As farmácias só conseguem recuperar estas verbas se conhecerem os utentes. Estes têm novamente de se dirigir ao centro de saúde e pagar uma nova taxa moderadora para conseguirem a rectificação do receituário. No caso de a farmácia não conhecer a pessoa que comprou o medicamento não tem maneira de reaver a comparticipação.

Com a prescrição electrónica, pensava-se que este tipo de situações poderia acabar. Mas não. Basta que o hospital ou o centro de saúde tenha uma impressora sem tinta suficiente para que a receita venha novamente devolvida e o processo tenha de recomeçar do início.

Os encargos do Estado com medicamentos nas farmácias desceram 21% de Janeiro a Abril deste ano, o que representou uma poupança de 117 milhões de euros, feita «à custa da Indústria e das farmácias, não dos doentes», disse recentemente o secretário de Estado da Saúde. Apesar disso, as farmácias continuam a esperar cerca de 55 dias pelas comparticipações do Estado.

Fontes: Jornal "i", "NetFarma"e autor em 06 de Junho de 2011