Primo Praxis

Muitos ficam esgotados durante meses, sem data para reposição do fornecimento, outros deixam pura e simplesmente de ser comercializados.

O problema da falha nos stocks ganhou actualidade depois de segunda-feira ser tornado público que um medicamento usado no tratamento da doença de Parkinson está quase esgotado nas farmácias. O laboratório Basi, uma empresa portuguesa situada em Coimbra, interrompeu o fabrico da amantadina (com o nome comercial Parkadina®) “porque entende que o preço de venda ao público não é suficientemente interessante”, explicou à Rádio Renascença o presidente do Infarmed, Jorge Torgal, adiantando que a empresa quer que a embalagem de 20 comprimidos, hoje à venda por 3,89 euros, passe a custar 8,88 euros. Torgal frisou ainda que as farmácias podem importar este remédio, nomeadamente de Espanha, mas defendeu que isso não é essencial porque existem alternativas no mercado.

Dois neurologistas contactados pelo Público notaram que em Portugal não há um medicamento análogo, ainda que haja vários outros tipos de medicamentos para a doença de Parkinson. “Não será uma catástrofe [a falta deste medicamento], mas pode obrigar a reestruturar o plano de tratamento de alguns doentes”, comenta José Rocha Barros.

“Não é nada de alarmante”, corrobora Freire Gonçalves, que lembra que este não é um fármaco fundamental no tratamento da doença, sendo hoje “quase de 3.ª linha e usado” só em determinadas fases. Seja como for, diz, “é importante que esteja disponível porque é barato e é uma das armas de que dispomos”.

O problema da ruptura de stocks coloca-se com frequência nos casos de medicamentos antigos e baratos. Em alguns casos não há alternativa terapêutica ou, quando há, é mais cara. Por isso é que para o antigo presidente do Infarmed Aranda da Silva devia haver “uma intervenção pública no sentido de serem criadas condições” para que este tipo de remédios pudessem ser “fabricados cá”. Porque, justifica, o seu desaparecimento implica muitas vezes o recurso a outros mais caros. “O SNS acaba por gastar mais dinheiro”, lamenta.

Segunda-feira, a Basi explicou que pediu a revisão excepcional de preço já em 2008 (o processo continua pendente no Ministério da Economia) e que, mesmo assim, continuou a produzi-lo, até que recentemente foi obrigada a alterar o local de fabrico, o que resultou na produção “de lotes de maior dimensão”. Resultado? Uma grande parte do produto tinha que ser destruído, levando o laboratório “a acumular prejuízos".

As rupturas de stocks não são um fenómeno novo e 200 num total de 14 mil medicamentos “não é muito”, desvalorizou um outro responsável do Infarmed, sublinhando que à entidade reguladora do medicamento compete apenas disponibilizar a informação e encontrar alternativas.

As rupturas de stocks não ocorrem, porém, apenas em casos de produtos baratos. Isso também tem acontecido com terapêuticas muito caras e aqui está-se perante o problema das exportações paralelas. No ano passado, após sucessivas rupturas de stocks que puseram em causa o tratamento de doentes, o Infarmed enviou para o Ministério Público queixas de alegados desvios de medicamentos (para o cancro, Alzheimer, Parkinson, colesterol, disfunção eréctil, entre outros) para outros países onde os preços são superiores.

“Há uma série de factores que justificam as rupturas de medicamentos, mas os económicos são os preponderantes”, sustenta Aida Baptista, da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares, para quem a actual situação, “difícil de compreender e nebulosa”, se fica a dever em grande parte às “leis do mercado”. Muitas vezes não se consegue perceber o motivo, diz Aida Baptista, recordando o caso da eritromicina – que deixou de ser comercializada em comprimidos, obrigando os hospitais a fornecê-la em xarope aos doentes adultos. “O Infarmed não presta uma boa informação aos profissionais. Às vezes até nós [os farmacêuticos] andamos às aranhas”, afirma.

Outra razão para as rupturas de stocks estarem a aumentar pode ter a ver com a situação económica das empresas do sector, cada vez “mais apertada”, especula Paulo Lilaia, da Associação Portuguesa de Genéricos. Os distribuidores e farmácias compram o mínimo possível, os stocks são mais pequenos do que o habitual.

Fontes: Jornal "Público" "RCM Pharma e autor em 10 de Maio de 2011