Primo Praxis

Os dados são os mais recentes da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e referem-se a Novembro, um mês antes de fecharem as contas do ano. A taxa de crescimento registada durante 2009 está bastante acima da meta estabelecida no Orçamento do Estado - 3,5% - e é a mais alta desde 2004.

Para este aumento contribuíram algumas decisões políticas de apoios extraordinários, mas que não justificam, na totalidade, esta subida. Desde Abril que o Governo aumentou os apoios dados ao tratamento para a infertilidade - as comparticipações subiram de 37 para 69%. Em Junho, os idosos com rendimentos inferiores ao salário mínimo também viram reforçadas as comparticipações na compra de genéricos. A primeira medida foi na altura avaliada em 1,05 milhões de euros e a segunda entre 20 e 25 milhões de despesa extra para os cofres do Estado. Juntas, representam cerca de 26 dos 83 milhões gastos a mais este ano, de acordo com contas do Governo.

Março e Novembro foram os meses com maiores subidas em relação ao mesmo período de 2008, acima dos dois dígitos - 11 e 17,7%, respectivamente. Em ano de pandemia, o cabaz de remédios mais vendidos nos últimos meses incluiu 6,7 milhões de embalagens de analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios. Quando comprados com receita - a maioria não é -, está prevista uma comparticipação de 37% para alguns produtos, como é o caso do paracetamol. Mas o peso destes tratamentos no total da despesa do ano não é conhecido.

A escalada de gastos em remédios acontece pela segunda vez desde que o Ministério da Saúde deixou de acordar com a indústria farmacêutica um tecto máximo de crescimento - que nos anos anteriores tinha permitido refrear a despesa. E ocorre logo a seguir à baixa de 30% no preço dos genéricos - em Novembro de 2008 - que, mesmo assim, não foi capaz de travar a escalada na factura das farmácias. Nos hospitais, a situação não é melhor, com os medicamentos a subirem 8,8% até Setembro.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, começa 2010 com a difícil tarefa de conter os gastos do Estado com medicamentos. Será também durante os primeiros meses deste ano que o ministério terá que avançar com uma medida complexa: mudar a forma como os medicamentos são comparticipados. Desde que os genéricos ficaram mais baratos 30%, funciona uma fórmula provisória - tem por base um preço que já não existe do genérico mais caro para cada tipo de tratamento. Em 2009, ano de eleições, o governo decidiu adiar a revisão deste modelo. No entanto, a solução encontrada para evitar que os doentes passassem a pagar mais tem os dias contados.

A ministra Ana Jorge já referiu que, no primeiro trimestre, irá ser aprovado um novo sistema, "uma série de medidas que introduzam maior racionalidade quanto ao genéricos e ao seu preço", além de novas "condições de estabilidade com os parceiros do sector que permitam controlar a factura com medicamentos".

Fonte: ionline" de 04-01-2010 e autor