Primo Praxis

São 3.900 os medicamentos de marca e genéricos que vão baixar de preço este ano. As reduções, que entram em vigor hoje, chegam aos 52,4% e englobam alguns dos remédios mais vendidos em Portugal (ver tabelas em baixo). No total, segundo a ministra da Saúde, Ana Jorge, estas descidas permitirão aos cidadãos poupar mais de 20 milhões de euros.

Esta é a terceira fase de revisão transitória de preços à luz da legislação aprovada em 2007. De acordo com esse diploma, os preços aplicados aos medicamentos em Portugal passaram a ser calculados com base na média dos valores praticados em quatro países de referência: Espanha, Grécia, Itália e França. Os preços nacionais são anualmente comparados aos destes países. E como são em regra mais altos, obrigam a ajustamentos em baixa.

Em termos de impacto nos preços de venda ao público (P.V.P.) e tendo por referência as vendas de medicamentos em 2008 as baixas que agora vão entrar em vigor podem permitir uma poupança total de 75,2 milhões de euros. A maior parte será poupada pelo Estado, em comparticipações e a outra, será pelos cidadãos (20 milhões), explicou a ministra.

Nos medicamentos de marca foram reduzidos os preços de 1.435 embalagens, o que se traduzirá numa poupança de 68,2 milhões de euros. Já nos genéricos, o Governo decidiu reduzir os preços de 16 substâncias activas, que correspondem a 2.465 apresentações. O impacto nos preços de venda ao público será de 6,9 milhões de euros.

Em declarações ao DN, Ana Jorge diz que o objectivo destas reduções é “além de cumprir com o compromisso assumido de aproximar os preços aos dos países de referência da Europa, tornar os medicamentos mais acessíveis aos cidadãos”. Uma preocupação que assume maior relevo ainda neste ano de crise, admitiu a ministra. “Sabemos que há pessoas com dificuldades de acesso aos medicamentos e queremos contribuir para melhorar esse acesso. Por isso constam da lista alguns dos mais vendidos”, afirmou Ana Jorge. Esta deverá ser a última redução no preço de remédios até às próximas eleições. “Para já não está prevista outra revisão de preços, até final da legislatura deste Governo”.

A quem não agrada estas reduções elevadas é à indústria farmacêutica, directamente afectada. “O que tem havido é uma baixa sistemática dos preços dos medicamentos, que tem vindo a determinar uma situação difícil das companhias farmacêuticas”, disse ao DN João Almeida, presidente recentemente reeleito da Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica. Por isso, sublinha: “Chegámos a propor ao Governo que este ano fizessem uma redução faseada dos preços, tendo em conta a situação económica e as dificuldades vividas pela indústria farmacêutica em Portugal”. Segundo aquele responsável as reduções “em nada contribuem para melhorara a vida financeira das empresas” que já têm vindo a reduzir postos de trabalho.

Os 10 medicamentos de marca que têm maior redução de preço:

MEDICAMENTO PREÇO ANTERIOR NOVO PREÇO REDUÇÃO DE PREÇO

Peptab (20 unid) 12,68€ 6,03€ 6,38€ (-52,4%)

Cefradur 13,90€ 7,02€ 6,88€ (-49,5%)

Peptab (60 unid) 32,77€ 17,18€ 5,59€ (-47,6%)

Flixotaide Nebules 15,01€ 8,29€ 6,72€ (-44,8%)

Atrovent PA 11,93€ 6,65€ 5,28€ (-44,3%)

Requip LP 26,44€ 14,81€ 11,63€ (-44%)

Zofran 8mg 320,84€ 181,50€ 139,34€ (-43,4%)

Zovirax 25,41€ 14,95€ 10,46€ (-41,2%)

Klacid 19,96€ 11,90€ 8,06€ (-40,4%)

Donulide 16,60€ 9,97€ 6,63€ (-39,9%)

Fonte: Jornal Diário de Notícias de 01-04-2009