Primo Praxis

Os medicamentos vão ficar mais baratos já a partir do dia 1 de Abril. Em média, o preço dos medicamentos vai descer 5%, mas em alguns casos a descida pode ser bastante mais significativa. É o exemplo do omeprazol (para o estômago), o segundo medicamento mais vendido em Portugal, cuja descida do preço pode atingir os 44%.

A descida do preço dos medicamentos foi ontem avançada pelo Secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, e acontece devido à revisão anual do preço dos medicamentos, que obriga Portugal a alinhar os preços com a média de quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Grécia). O valor exacto só poderá ser calculado a partir do dia 15 de Março, data limite para que a indústria farmacêutica entregue ao Governo as propostas de preços, mas Óscar Gaspar confirmou ao Diário Económico que a descida será de pelo menos 5%. A revisão de preços será aplicada a todos os medicamentos, mesmo aos mais baratos. Até agora, o Governo deixou “intocáveis” os remédios com preço inferior a cinco euros, mas ontem o Secretário de Estado da Saúde garantiu que este ano este grupo de medicamentos também será abrangido.

No caso do omeprazol ou da sinvastatina (para o colesterol), que já viram os preços reduzidos administrativamente em 35% em 2010, a baixa de preço será muito superior. Uma estimativa do Ministério da Saúde aponta para uma redução do omeprazol entre 30% a 44%. Ou seja, um dos genéricos desta substância que custa agora 7 euros passará a custar 4,38 euros a partir do dia 1 de Abril.

A revisão dos preços em baixa é uma boa notícia para os consumidores, que vêem a factura da farmácia descer, e para o Estado, que reduz a despesa através de um menor encargo com as comparticipações. Só o mercado do omeprazol representou 64 milhões de euros em 2010.

Mas a notícia não agrada à indústria farmacêutica. Esta semana, a Apifarma, associação que representa as empresas farmacêuticas, anunciou uma quebra de valor do mercado de medicamentos de 6,5% em 2010 e de 19% em Janeiro passado, quando comparado com o mês homólogo.

O Ministério da Saúde recusa que se estejam a vender menos remédios em consequência da crise e atribui a queda do mercado e a redução da despesa do Estado à descida dos preços. De acordo com os dados disponibilizados pelo Secretário de Estado, desde Julho do ano passado baixaram de preço 95 medicamentos de marca e 1.872 genéricos.

Depois de ter anunciado uma descida da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 6,6% em Janeiro, Óscar Gaspar avançou ontem com os dados sobre os gastos com medicamentos para mostrar que a despesa está controlada: o encargo do Estado com medicamentos vendidos nas farmácias caiu 21% em Janeiro de 2011 face ao mesmo mês do ano passado, para 108 milhões de euros.

Sobre os hospitais, foram apresentados os dados consolidados de 2010, que mostram um aumento da despesa de 2,2%, “ o valor mais baixo de crescimento dos últimos três anos e que ficou até abaixo da meta orçamental que era 2,8%”, disse Óscar Gaspar. Apesar de não ter apresentado dados de Janeiro sobre a despesa com medicamentos em meio hospitalar, o governante afirmou ter dados preliminares que lhe permitem estar confiante quanto à redução da despesa.

Fontes: Jornal "Diário Económico" e autor em 25 de Fevereiro de 2011