Primo Praxis

Actualmente, os genéricos têm que ser 35% mais baratos que os de marca. Esta medida vai acabar por baixar os preços de outros medicamentos. Isto porque o Estado só comparticipa os cinco medicamentos mais baratos de cada grupo terapêutico. E a nova regra vai empurrar aqueles genéricos para o grupo dos medicamentos com preços mais baixos, o que forçará, quer genéricos, quer de marca.

Conclusão: os portugueses vão pagar menos pelos medicamentos.

O memorando de entendimento não prevê excepções nesta matéria, mas Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamento Genéricos, defende que a medida só deveria ser aplicada a medicamentos de preço elevado, “porque se recair também sobre os mais baratos pode levar a que estes saiam do mercado e sejam substituídos por produtos sob patente e preço muito elevado”, explicou ao Diário Económico.

O documento refere ainda que devem ser eliminadas as barreiras à entrada de medicamentos genéricos no mercado nacional e ao mesmo tempo incentivar os médicos a prescrever cada vez mais remédios de marca branca.

Para incentivar os médicos a receitar mais genéricos e a prescreverem de forma mais racional, o Ministério da Saúde, através do Centro de Conferência de Facturas, vai controlar a prescrição médica, enviando trimestralmente aos clínicos uma espécie de relatório que descrimina aquilo que estes receitaram e como é que podiam ter optimizado as receitas em termos de poupança para o Estado e para os doentes.

Fontes: Jornal "Diário Económico" e autor em 05 de Maio de 2011