900 medicamentos retirados em 2 anos

Revogação. Empresas retiram medicamentos por falta de viabilidade económica. Ainda não houve revisões de preços.

Em dois anos, foram retirados mais de 900 medicamentos do mercado, a maior, parte dos quais a pedido das empresas que fabricam. A indústria acredita que as sucessivas reduções de preços são a principal causa da retirada das licenças de comercialização (AIM), já que deixa de ser viável a sua manutenção no mercado. Já a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) minimiza estes números, lembrando que havia 14 mil AIM em 2010 e que os doentes não vêem o tratamento afectado.

O Infarmed, refere que foram retiradas 451 AIM em 2010, a que se juntam as 450 de 2009. Saídas distintas das que acontecem com lotes específicos de medicamentos quando há problemas de qualidade, como aconteceram ontem com o Atarax.

Cada licença corresponde a um medicamento distinto de uma empresa, que pode depois estar disponível em diferentes apresentações. No entanto, pode acontecer que tenham sido retirados os mesmos medicamentos de diferentes empresas.

Entre os medicamentos retirados nos últimos dois anos encontram-se antibióticos, alguns deles ainda recentes, produtos para a hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, ansiolíticos, antivíricos ou medicamentos contra a diabetes, entre muitos outros.

Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), acredita que a redução sucessiva de preços “é a principal razão para a retirada de produtos do mercado”. E mesmo havendo remédios antigos que faça sentido retirar de mercado, “há também muitos exemplos recentes”, assegura.

Já no ano passado, o DN noticiou a existência de rupturas, por vezes associadas à falta de viabilidade económica. E apesar de estar previsto na lei, o mecanismo da revisão excepcional de preços – sempre por interesse público – esteve parado durante anos.

Em Fevereiro, foi publicado um despacho a autorizar revisões de preço, mas até ao momento “ainda não foi autorizado nenhum”, disse fonte do Infarmed. “Foram anulados todos os pedidos submetidos até à data. Os mesmos tiveram de ser novamente submetidos pelos titulares de AIM, de acordo com os novos critérios”. Cada empresa ou titular de AIM só pode, por exemplo, pedir a revisão de três apresentações de medicamentos a cada ano.

Rui Ivo considera que a ausência de revisões está a prejudicar os utentes, porque “há sempre a possibilidade de os doentes não terem acesso aos medicamentos. Há casos em que as alternativas não são bem equivalentes, ou seja, não são alternativas directas”, avança.

Por outro lado, “mesmo quando há alternativa, o Estado e o doente estão quase sempre a pagar mais do que estavam. Ou fica em jogo a própria saúde pública. Por vezes, ficava mais barato fazer a revisão excepcional do que suportar a diferença”.

O mesmo se passa quando se recorre à importação ou à autorização de utilização especial, que têm sido sempre referidas pelo Infarmed como formas de garantir que os doentes não deixam de ter o seu tratamento.”Há sempre situações em que, mesmo havendo uma alternativa, esta não é a ideal para o doente, que tem de manter a anterior. E a importação nestes casos sai muito mais dispendiosa”, remata Rui Ivo. Por isso, defende que “todas as situações sejam analisadas de forma individual”

Só em poucas situações o Infarmed ou a própria Comissão Europeia determinam a revogação. Em 2010, o Infarmed revogou sete AIM, a que se juntam 11 em 2009. “Situações em que há problemas para a saúde mas também quando não há vendas em mercado no tempo estipulado por lei “, refere o Infarmed. A Comissão Europeia revogou três AIM em 2010.

OUTROS EXEMPLOS:

ANALGÉSICO:

 Acetilsalicilato de lisina da marca Tecnifart foi autorizada em 95 e revogada em Maio de 2010. Produto trata dores ligeiras e dores reumatismais. Há mais marcas com revogação de AIM.

HIPERTENSÃO:

 Aliscireno e barnidipina são duas substâncias activas que combatem a hipertensão arterial e são exemplos de produtos retirados do mercado em 2010.

ASMA:

 Beclometasona substância que tem efeitos anti-inflamatórios e se usa no tratamento da asma. A AIM da empresa Teva foi atribuída em 2001, para ser revogada em Janeiro de 2010.

 Bisoproiol genérico foi retirado em 2009, apesar de autorizado em 2004. Produto da Angenérico é usado na insuficiência cardíaca

Fontes: Jornal "Diário de Notícias" e autor em 07 de Junho de 2011