ADIFA reconhece dificuldades pontuais no acesso a alguns medicamentos

ADIFA reconhece dificuldades pontuais no acesso a alguns medicamentos - 

Depois de surgirem notícias sobre as faltas de medicamentos nas farmácias, a Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), em declarações exclusivas ao Portal NETFARMA, vem informar que apesar deste ser um problema que aflige os vários países da União Europeia, os distribuidores sentem dificuldades pontuais no acesso a alguns medicamentos, o que acaba por se replicar nas farmácias comunitárias.

Apesar das discordâncias existentes relativamente ao problema da falta de medicamentos, Nuno Cardoso, Secretário-Geral na ADIFA,indica que “a escassez de medicamentos (“shortages”) é um problema real que afecta, de forma generalizada, os vários países da União Europeia, (…) não sendo exclusivo dos países com menor capacidade económica.

No caso dos distribuidores também é uma realidade, mas o fornecimento é feito de modo a satisfazer as encomendas.

“No dia-a-dia, os distribuidores farmacêuticos de serviço completo sentem dificuldades pontuais no acesso a alguns medicamentos, algo que, inevitavelmente, se replica nas farmácias comunitárias. A décima segunda alteração ao Estatuto do Medicamento prevê novas obrigações para os vários intervenientes do circuito do medicamento, visando, por exemplo, garantir que os distribuidores por grosso dispõem do stock necessário para satisfazer as encomendas realizadas por parte das farmácias comunitárias”, acrescenta Nuno Cardoso.

Aliás a Associação de Distribuidores Farmacêuticos reconhece “a meritória iniciativa do INFARMED, IP que, em colaboração com os stakeholders, se encontra a desenvolver um procedimento de reporte de faltas (no âmbito da Gestão da Indisponibilidade do Medicamento), que pretende sistematizar a informação e contribuir para a adopção de medidas concretas e direccionadas para a resolução do problema” e encontra-se disponível para colaborar nesses sentido.

“A ADIFA encontra-se, como sempre, totalmente disponível para colaborar e discutir com a Autoridade e restantes stakeholders as possíveis soluções, com o objectivo de prevenir ou mitigar a escassez de medicamentos (como por exemplo, o desenvolvimento do mecanismo Via Verde do Medicamento)”, indica o Secretário-Geral dos Distribuidores Farmacêuticos.

Nuno Cardoso indica mesmo que a ADIFA faz parte da solução e não do problema.

“A distribuição farmacêutica de serviço completo será sempre parte da solução para as dificuldades existentes no circuito farmacêutico, considerando o seu serviço de interesse público absolutamente essencial, em que assegura um fornecimento atempado e adequado às farmácias comunitárias”, termina por afirmar.

 

Fonte:  Site "Netfarma.pt" e autor em 22 de Agosto de 2019.

Farmacêuticos e médicos enviam parecer para revisão do Manual de Boas Práticas Laboratoriais

Farmacêuticos e médicos enviam parecer para revisão do Manual de Boas Práticas Laboratoriais - 

A Ordem dos Farmacêuticos e a Ordem dos Médicos emitiram um parecer conjunto sobre a proposta de Manual de Boas Práticas Laboratoriais elaborada pelo Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

O parecer conjunto destas duas Ordens baseia-se num trabalho desenvolvido pelos respectivos Colégios de Especialidade (Análises Clínicas e Genética Humana, no caso dos farmacêuticos e Patologia Clínica no caso dos médicos), que teve inicio há mais de um ano e foi apresentado em Julho do ano passado.

Tendo em conta a evolução do sector, o desenvolvimento tecnológico, a evolução da prática profissional e da organização do sistema de saúde, as Ordens acham mais que justificada a revisão do documento datado de 2001.

Para além disso, farmacêuticos analistas clínicos e os médicos patologistas clínicos indicam que este documento é relevante para a garantia da qualidade dos serviços prestados pelos laboratórios de análises clínicas.

As duas Ordens acrescem também o fato deste parecer se revelar também como documento estruturante para o processo de licenciamento destas unidades de saúde, pilares fundamentais do sistema de saúde Português.

 

Fonte:  Site "Netfarma.pt" e autor em 21 de Agosto de 2019.

Alimentos com mais gorduras, açúcar e sal banidos da publicidade para crianças

Alimentos com mais gorduras, açúcar e sal banidos da publicidade para crianças - 

Os produtos alimentares que mais aparecem na publicidade para crianças são também os que vão ter mais restrições a partir de Outubro, sejam refrigerantes ou bolachas ou outros alimentos com excesso de açúcar.

A tabela que define o perfil dos alimentos e bebidas com publicidade dirigida a menores de 16 anos é publicada esta quarta-feira em Diário da República, num despacho que entra em vigor dentro de 60 dias.

O perfil nutricional surge no seguimento da lei aprovada em Abril, destinada a restringir determinada publicidade dirigida a crianças. A lei então aprovada incumbia a Direcção-Geral da Saúde de identificar os produtos alimentares com elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans.

"Provavelmente as categorias mais atingidas (pelas restrições) são também as que mais publicitam", disse à Lusa a directora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), Maria João Gregório, ressalvando que se trata de uma medida apenas para restringir a publicidade alimentar dirigida a crianças, e devendo ser essencialmente afectados produtos como refrigerantes e outras bebidas açucaradas, chocolates, produtos de confeitaria e pastelaria, bolachas, cereais de pequeno-almoço ou refeições prontas a consumir.

A tabela, a que a Lusa teve acesso, foi construída tendo em conta as sugestões da Organização Mundial da Saúde (OMS), legislação europeia, investigação científica e a realidade nacional, disse a responsável.

Dentro de dois meses, produtos como chocolates ou barras energéticas podem ter a publicidade limitada se tiveram mais de 40 kcal (quilocalorias), ou mais de cinco gramas de açúcar ou 1,5 gramas de ácidos gordos saturados por cada 100 gramas. "Estes são os valores-limite definidos para estas categorias, porém estes valores diferem entre as diferentes categorias de produtos alimentares", alerta a DGS num comunicado.

Maria João Gregório também o diz. Que os valores limite foram definidos categoria a categoria. "Para algumas categorias podemos ser mais permissivos, na medida em que temos valores mais elevados porque no global essa categoria tem um valor nutricional interessante". E exemplificou com os iogurtes, com valores limite mais elevados do que chocolates, bolachas e bolos, produtos que não devem fazer parte de um "padrão alimentar saudável".

É por isso que na categoria de iogurtes foram analisados 93 e desses 28% "estão aptos". "Nas categorias com valor nutricional importante o objectivo foi definir um perfil que permitisse que os melhores perfis possam estar considerados aqui. Tal até pode ser um incentivo à reformulação de outros iogurtes com mais açúcar", acrescentou.

A directora do PNPAS reconheceu que o modelo que hoje é publicado teve como base de trabalho o modelo da OMS mas com adaptações. Questionada pela Lusa negou que o modelo português seja menos restritivo e disse que por exemplo nos cereais de pequeno almoço o modelo da OMS é mais permissivo. Mas, concluiu, comparando a aplicação dos dois modelos a quase 2.500 produtos "as diferenças em geral não são muitas".

Certo é que, dentro de dois meses, produtos com o que for considerado excesso de açúcar, sal ou gordura têm a publicidade vedada em programas infantis ou outros, genéricos, cuja audiência seja superior a 25% de jovens com menos de 16 anos, e também em outras plataformas, como a publicidade em cartazes perto das escolas ou parques infantis, nas rádios, no cinema, ou mesmo na internet, neste caso mais difícil de fiscalizar e algo "em que se está a trabalhar", com a ajuda da OMS.

Da lista fazem parte muitos mais produtos além dos chocolates, bolos ou refrigerantes, néctares e sumos de fruta. Está também, por exemplo, o leite achocolatado ou aromatizado, a manteiga, os queijos e pão, os preparados de carne ou mesmo as conservas.

Maria João Gregório não tem dúvidas. A lei também serve para mudar os hábitos alimentares, que se formam numa idade mais precoce e que se mantém na vida adulta, pelo que é importante que se promovam hábitos alimentares saudáveis junto dos jovens.

"A lei tem como objectivo limitar o estímulo ao consumo de alimentos menos saudáveis, ou não saudáveis. A verdade é que a investigação científica diz que a publicidade tem impacto no consumo alimentar das crianças, com impacto no seu estado de saúde na infância e depois na idade adulta", salientou a responsável à Lusa, frisando que mudar comportamentos pode ter uma influência significativa na saúde, algo que a OMS também considera muito importante.

"Esta pode ser de facto uma medida muito importante. Portugal tem tido nesta área uma estratégia concertada e os resultados começam a aparecer, nomeadamente na diminuição do excesso de peso nas crianças", disse também Maria João Gregório, lamentando que 30% das crianças em Portugal tenham ainda excesso de peso.

O Perfil Nutricional foi feito pelo PNPAS no seguimento da aprovação da lei 30/2019, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, e gorduras, alterando o Código da Publicidade.

 

Fonte:  Site do Jornal "Diário de Notícias" e autor em 21 de Agosto de 2019

APIFARMA esclarece faltas de medicamentos nas farmácias

APIFARMA esclarece faltas de medicamentos nas farmácias - 

Depois de surgirem notícias sobre as faltas de medicamentos nas farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) vem, através de comunicado, informar que o abastecimento de medicamentos está assegurado em todo o país.

Mais informa que “situações excepcionais de ruptura, por problemas a nível da cadeia de fabrico, em que se verifique uma incapacidade temporária de suprir as necessidades do mercado nacional, são atempadamente comunicadas à Autoridade Nacional do Medicamento e implementadas as respectivas medidas correctivas”.

Posto isto, a APIFARMA indica que “não se justificam outras falhas temporárias de abastecimento e a impossibilidade de satisfazer momentaneamente uma dada prescrição médica”.

Aliás, para a Indústria Farmacêutica, com a entrada em vigor da alteração ao Estatuto do Medicamento, que clarifica as esferas de intervenção de cada um dos intervenientes na cadeia de abastecimento de medicamentos (fabricantes, distribuidores e farmácias), o seu compromisso mantém-se através do abastecimento de medicamentos no mercado nacional, com a garantia do serviço público essencial de acesso ao medicamento.

A APIFARMA ainda indica que “está totalmente alinhada com o objectivo de disponibilizar medicamentos aos doentes e está empenhada em trabalhar com todas as partes para garantir que todos cumprem as suas obrigações. O abastecimento do mercado nacional e o acesso de todos os doentes aos medicamentos é um princípio que, estamos certos, todos partilhamos”.

 

Fonte:  Site "Netfarma.pt" e autor em 20 de Agosto de 2019.

3 milhões de euros de dívida no pagamento de cuidados continuados

3 milhões de euros de dívida no pagamento de cuidados continuados - 

As famílias cujos familiares estejam integrados e internados em unidades pertencentes à Rede Nacional de Cuidados Integrados (RNCCI) que tenham valores em dívida vão sofrer sanções.

Ainda que o Governo tenha anunciado a disponibilização de cerca de 450 camas até ao final do anos nestas redes de cuidados até ao final de 2019, o sector afirma estar a passar por uma situação financeira “à beira da ruptura”, noticia hoje o Jornal de Notícias.

Foi nesse sentido que o Governo actual anunciou a reavaliação do modelo e do financiamento dos RNCCI, estando a considerar aplicar medidas (sanções) às famílias que tenham pagamentos em falta. Estas são apenas duas das medidas que estão presentes no Acordo de Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário para 2019/2020, assinado há cerca um mês, após surgirem reclamações de instituições que davam conta de elevados prejuízos e dificuldades financeiras, depois de o aumento que o Governo afirmou vir a realizar-se este ano não se ter verificado.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, admite que o que os levou a disponibilizar mais camas para média e longa duração aconteceu devido à necessidade de “ajudar os portugueses e o Governo na implementação desta nova rede de cuidados”, algo que, segundo o mesmo, “se não for feito está condenado à falência”. Acrescido ao facto de o Governo não cumprir a actualização das verbas financiadas (que resulta num acréscimo de 3,5% do montante disponibilizado), conforme anteriormente previsto no acordo, e contrariamente ao que acontece com as creches e os lares, também as famílias, com dificuldades económicas, vêem as suas dívidas às instituições que prestam serviços de cuidados continuados estar a aumentar. De acordo com o jornal português, e de acordo com Manuel de Lemos, “só nas Misericórdias, no início do ano, a dívida dos familiares estaria nos três milhões de euros”, valor que aumenta em 60 euros/dia caso se tratem de cuidados de longa duração.

Assim sendo, de acordo com o órgão de comunicação social, existe já uma equipa interministerial, que conta com representantes da área da Saúde e da Segurança Social, que “deverá avaliar as necessidades deste serviço, e, entre outros aspectos, ponderar um pagamento diário na componente dos cuidados de saúde”. Estima-se que os resultados dessa avaliação sejam de conhecimento público até ao fim do ano, de forma a entrarem em vigor logo no primeiro trimestre de 2020.

A Associação Nacional de Cuidados Continuados vai mais longe e denuncia dívidas do Ministério da Saúde pela falta de pagamentos retroactivos relativos aos sucessivos aumentos anuais nas outras áreas contemplados como cuidados de saúde. No entanto, segundo o JN, “o Ministério considera que, à luz das portarias, os valores foram liquidados”, acrescentando que “a data do acordo não coincide com a da portaria”. Já a associação, por sua vez, afirma que os retroactivos devem ser pagos desde a data do acordo.

 

Fonte:  Site "saudeonline.pt" e autor em 20 de Agosto de 2019.

Falta de medicamentos nas farmácias deixa doentes sem alternativas

Falta de medicamentos nas farmácias deixa doentes sem alternativas - 

Há medicamentos esgotados há pelo menos um ano. Milhares de doentes com hipertensão, Parkinson ou epilepsia estão sem alternativas.

Foram mais de 10 os medicamentos que faltaram nas farmácias durante o mês de Julho, deixando vários milhares de doentes sem alternativas terapêuticas, adianta o jornal Correio da Manhã.

Os doentes mais afectados são os que sofrem de doenças como Parkinson, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), asma, diabetes e epilepsia. Perante a ruptura dos stocks nas farmácias, muitos vêem-se obrigados a interromper o tratamento.

Há situações críticas, que preocupam a Associação Nacional de Farmácias (ANF). Um exemplo disso é o Adalat, um medicamento usado para a hipertensão e que está esgotado há mais de um ano. O problema é que o genérico correspondente, a Nifedipina, está também esgotado há vários meses em muitas farmácias.

Já um anticoagulante oral muito utilizado, o rivaroxabano (comercializado sob o nome Xarelto) não está disponível em cerca de 70% das farmácias, segundo adianta Rui Nogueira, o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. O médico admite que existem outras alternativas terapêuticas mas que o fármaco em causa é muito eficaz na prevenção de Acidentes Vasculares Cerebrais.

Também em falta em mais de 70% das farmácias está o Sinemet, um fármaco usado no tratamento dos sintomas da Doença de Parkinson. Já o Mysoline tem cerca de 67 mil embalagens em indisponibilidade (embalagens pedidas mas não dispensadas) e já entrou em ruptura em 62% dos estabelecimentos. Também neste caso deste fármaco (usado para controlar convulsões epilépticas) os doentes ficam sem nenhuma alternativa terapêutica.

A ANF admite que uma das causas destas rupturas é o facto de uma mesma fábrica produzir o mesmo medicamento para várias farmacêuticas, o que torna toda a cadeia de comercialização demasiado exposta a um eventual problema numa das fábricas. Em 2018, faltaram mais de 64 milhões de medicamentos nas farmácias, o que obrigou mais de 370 mil pessoas a interromperem o tratamento. Este ano, a situação tende a agravar-se.

 

Fonte:  Site "saudeonline.pt" e autor em 20 de Agosto de 2019.