ERS recebeu mais de 84 mil reclamações sobre unidades de saúde
ERS recebeu mais de 84 mil reclamações sobre unidades de saúde -
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu em 2021 mais de 84 mil reclamações, algumas registadas em 2016, sendo a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a instituição com mais queixas.
O "Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do ano de 2021" apresenta uma lista das 20 entidades com mais reclamações, surgindo no topo a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) com 10.447 queixas e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARNS) com outros 6.725 processos.
O Centro Hospitalar Universitário do Porto surge em terceiro lugar (4.299 reclamações), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (2.985).
Entre os principais motivos das queixas registadas no ano passado destacam-se problemas no "acesso a cuidados de saúde", "cuidados de saúde e segurança do doente" e "procedimentos administrativos".
O plano de vacinação contra a covid-19 também aparece como um dos principais motivos para o aumento das queixas entre os meses de Maio e Julho, comparativamente com o período de 2020.
O relatório da ERS revela ainda que no ano passado chegaram 76.130 queixas relativas a esse mesmo ano e que as restantes oito mil diziam respeito a situações ocorridas em outros anos, havendo mesmo 920 casos de 2016 ou anteriores.
Mas à ERS chegaram também elogios e sugestões: Foram 13.884 processos elogiosos e 976 sugestões. Mais uma vez, foram analisados processos que diziam respeito a situações ocorridas há já vários anos.
Os motivos de elogio dirigiram-se frequentemente ao pessoal clínico (38%), mas também foram relacionados com o funcionamento dos serviços.
Entre reclamações, elogios e sugestões (REC), a ERS apreciou um total de 99.264 processos, o que representa um aumento de cerca de 3% em relação ao período homólogo do ano anterior.
Destes, a ERS emitiu decisão relativamente a 89.460 processos, tendo terminado cerca de 75 mil (83,9%) processos.
Quanto aos restantes, mais de 12 mil processos continuaram a ser analisados à luz das demais competências da ERS, mas também houve processos encaminhados externamente, sendo que metade seguiu para a Ordem dos Médicos.
No que toca à intervenção regulatória adicional pela ERS, na sequência da análise dos processos, em 860 casos houve resolução da situação e adopção de medidas correctivas.
O relatório revela ainda que em 3,5% dos casos foi aberto um processo de inquérito, mas também houve situações em que houve uma proposta de mediação de conflitos (42 casos), foi aberto um processo de contra-ordenação (15) ou um pedido interno de fiscalização (17 casos).
"A intervenção regulatória adicional de apensação dos processos REC a outros processos já em curso na ERS (39%), nomeadamente, processos de inquérito ou processos de monitorização, deveu-se, na sua maioria (64%), a falhas processuais no tratamento de reclamações, e não a situações graves do ponto de vista material", refere o documento.
No total, os processos recebidos no ano passado dizem respeito a 3.663 estabelecimentos, que representam 10% do total dos estabelecimentos registados no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados.
Três em cada quatro processos de reclamações, elogios e sugestões (REC) são relativos a estabelecimentos detidos por 34 entidades, das quais se destacam novamente pela negativa a ARSLVT, com 12.756 REC, e a ARSN (7.564).
Estas duas instituições concentram cerca de 20% das REC, seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, com 5.659 e 3.465 REC, respectivamente.
A maioria das entidades que se destaca pela negativa também aparece no topo da lista como as que recebem mais elogios: A ARSLVT teve 2.304 elogios, seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (983), a ARSN (837) e o Hospital da Luz, com 689 elogios.
Cerca de nove em cada dez processos foram enviados pelos próprios prestadores, seguindo-se apenas 9% de casos enviados pelos reclamantes.
O documento refere ainda que no final do ano havia 20.395 registos que tinham sido inseridos na plataforma e estavam identificados como "registos provisórios por submeter à ERS", ou seja, são registos de uma reclamação, elogio ou sugestão "que o prestador iniciou, mas não finalizou".
Fonte: Site "noticiasaominuto.com" e autor em 20 de Abril de 2022