Contrafação de medicamentos em todo o mundo cresceu 90% desde 2005

Em termos de valor, os fármacos falsificados representaram cerca de 55 mil milhões de euros em 2010.

O tráfico de falsos medicamentos em todo o mundo representou um volume de 75 mil milhões de dólares em 2010 (cerca de 55 mil milhões de euros), o que representa um aumento de 90% em relação a 2005, indicam os últimos dados do centro norte-americano que acompanha o mercado paralelo.

De acordo com os números recolhidos pelo Center for Medicine in the Public Interest, que é uma associação sem fins lucrativos parcialmente fundada pela Indústria Farmacêutica, só o laboratório Pfizer estima na Europa, em 2010, valores na ordem dos 10,5 mil milhões de euros em contrafação de medicamentos da sua marca, cita a “AFP”.

Já neste ano, em 2013, a Interpol anunciou que através de uma grande operação a que deu o nome de Pangea 6 conseguiu apreender um grande número de medicamentos falsificados, num total de dez milhões de unidades. A investigação abrangeu 99 países, incluindo sites de venda de medicamentos e permitiu que o material confiscado ascendesse a 41 milhões de dólares (cerca de 30 milhões de euros).

No âmbito dessa operação, mais de 13 mil medicamentos ilegais foram apreendidos em Portugal no espaço de uma semana, entre 18 e 25 de junho, como noticiou na altura o “Público”. Os medicamentos apreendidos, na sua maioria destinados ao tratamento da disfunção erétil e emagrecimento, entraram no país por via postal e foram confiscados em Lisboa e Porto por equipas conjuntas da Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED) e Autoridade Tributária. Em Portugal foram apreendidas ao todo 40 encomendas postais, de um total de 3.323 inspecionadas. Os remédios confiscados têm um valor estimado de cerca de 55 mil euros.

Aliás, nas contas da Aliança Europa para o Acesso a Medicamentos Seguros, 62% dos comprimidos adquiridos online em 2011 eram falsificados – pelo que se insiste na necessidade de haver redobrada confiança na hora de escolher este meio de compra.

Também o Instituto de Segurança Farmacêutica, que agrupa dados de 26 laboratórios, estima que em 2012 pelo menos 523 medicamentos diferentes tenham sido falsificados, adianta a “AFP”. Nesse mesmo ano um relatório apresentado pela Comissão Europeia referia que o correio continua a ser um meio muito fácil para este tipo de tráfico.

No total, a contrafação (tanto de medicamentos como de todos os produtos em geral) gerará um volume de negócio paralelo com lucros de 250 mil milhões de dólares, nas estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Viagra falsificado

Também em Agosto, a União Europeia anunciou que intercetou mil milhões de euros em produtos falsificados em 2012. Ao todo, as autoridades comunitárias aduaneiras detetaram no ano passado quase 40 milhões de produtos suspeitos de violarem os direitos de propriedade inteletual.

Grande parte dos produtos apreendidos eram cigarros (cerca de 31%), embora as forças policiais também tenham encontrado garrafas, lâmpadas, cola, pilhas e detergentes, para além de materiais para embalagens. Cerca de 70% dos produtos falsificados foram transportados através de serviço postal e de serviços de transporte urgente (dos quais 23% eram medicamentos), enquanto 18% foram enviados por transporte aéreo.

Na área do medicamento, foram apreendidas milhares de embalagens de comprimidos Viagra falsificados, algo que tem sido recorrente nos últimos anos. Analgésicos, antidepressivos e medicamentos contra o cancro são outros dos produtos traficados. A China continua a ser o principal país de produção e exportação destes produtos, embora Marrocos se comece a afirmar também como um mercado exportador de produtos contrafeitos, segundo a Comissão Europeia.

Fonte: site "Netfarma.pt" e autor de 25 de Setembro de 2013

APIFARMA e Ministério da Saúde acordam acesso à Inovação pelos doentes

A APIFARMA e o Ministério da Saúde acordaram num aditamento ao Protocolo celebrado em 2012, que assegura o acesso dos doentes portugueses aos medicamentos inovadores e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos seus fornecedores.

No âmbito do aditamento, as empresas farmacêuticas colaboram com 122 milhões de euros para a redução da despesa pública no mercado hospitalar comprometendo-se o Ministério da Saúde a proceder ao pagamento da dívida total por fornecimentos hospitalares anterior a 31 de Dezembro de 2011 até 30 de Outubro de 2013.

É ainda acordado que o valor da dívida hospitalar a 31 de Dezembro de 2013 deverá ser inferior ao valor apurado a 31 de Dezembro de 2012, cabendo ao Ministério da Saúde desenvolver todos os esforços que permitam iniciar a regularização do pagamento das dívidas relativas ao ano de 2012.

Quanto ao acesso dos doentes portugueses aos medicamentos inovadores, o Ministério da Saúde compromete-se a promover condições necessárias à sua concretização, nomeadamente através do cumprimento dos prazos de avaliação e decisão previstos na lei.

Na actual conjuntura, o entendimento alcançado permite aos doentes portugueses a garantia de acesso à inovação, o cumprimento dos objectivos de sustentabilidade do SNS e a criação de condições de estabilidade necessárias à actividade das empresas farmacêuticas.

Fonte: site da "Apifarma" e autor de 24 de Setembro de 2013

Portugueses compraram por dia, em média, 75 mil embalagens de psicotrópicos

Os portugueses compraram em média, por dia, até agosto mais de 75 mil embalagens de antidepressivos, estabilizadores de humor, tranquilizantes, hipnóticos e sedativos, um aumento de 1,9% face ao mesmo período do 2012, revelam dados da consultora IMS Health.

No total, entre janeiro e agosto deste ano, foram vendidas 18 milhões de embalagens destes medicamentos, mais 339.961 caixas (1,9%) relativamente ao período homólogo de 2012, indicam os dados divulgados à agência “Lusa” a propósito do Dia Europeu da Depressão, que se assinala no dia 1 de outubro.

Apesar do aumento das vendas destes medicamentos, os custos para o Estado e para o utente diminuíram.

Segundo a consultora, o custo para o Estado com estes medicamentos foi de 30,4 milhões de euros (-10% face ao ano passado) e para o utente de 56,4 milhões de euros (-8%).

Neste período, foram vendidas 9.098.349 embalagens de tranquilizantes, mais 130 mil face a 2012, 5.145.927 caixas de antidepressivos/estabilizadores de humor (mais 175.865) e 3.839.456 embalagens de hipnóticos e sedativos (mais 33.991).

No total do ano de 2012, foram vendidas 26,6 milhões de embalagens destes fármacos, uma média de 75.000 caixas por dia, que totalizaram um custo para o Estado de cerca de 49,5 milhões de euros e para o utentes de cerca de 90,2 milhões de euros.

A IMS Health ressalva que «os custos do Estado e do utente, por defeito, consideram que todos os medicamentos comparticipados são vendidos mediante receita médica e por isso a comparticipação é aplicada. Contudo, na realidade isto nem sempre acontece».

«Por outro lado, também não detetamos os casos de regime especial de comparticipação, onde os níveis de ajuda por parte do Estado são mais elevados», acrescenta.

Contactada pela agência “Lusa”, a presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Luísa Figueira, disse que tem aumentado a afluência aos serviços de utentes com problemas de saúde mental.

«É frequente os médicos de família enviarem-nos doentes com episódios de depressão, colocando nas causas o desemprego e dificuldades económicas graves», disse a também diretora do serviço de psiquiatria hospital Santa Maria.

Por outro lado, muitos doentes que estavam a ser acompanhados em consultórios privados querem passar para o serviço público porque não têm recursos para pagar as consultas, disse Luísa Figueira.

A especialista adiantou que os serviços têm tido, até agora, capacidade para acompanhar estes casos.

«Mas mais do que tratar também era importante a reintegração destes doentes no trabalho, o que passa por um trabalho junto das pessoas que os empregam», salientou Luísa Figueira.

A Associação Europeia da Depressão, que promove o Dia Europeu da Depressão, escolheu como tema deste ano para a efeméride “Recessão económica e depressão no trabalho”.

Fonte: site "Netfarma.pt" e autor de 24 de Setembro de 2013

Governo e indústria fecham acordo para cortar 122 milhões na despesa

Ministério da Saúde compromete-se a saldar as dívidas anteriores a 2011 e em troca recebe das empresas farmacêuticas a garantia de que a despesa com medicamentos volta a cair este ano.

O Governo e a Apifarma chegaram finalmente a um entendimento sobre o corte na despesa com medicamentos para este ano. O acordo implica que as farmacêuticas se comprometam a assegurar uma redução de 122 milhões de euros na despesa pública com remédios este ano, tanto nos medicamentos vendidos nas farmácias, como nos utilizados nos hospitais. Se o valor for ultrapassado, os laboratórios terão de reembolsar o Estado.

A reunião com as empresas associadas da Apifarma - peça final para dar o acordo como fechado - decorreu ontem, com os farmacêuticas e aceitarem o valor previamente acertado entre a associação e o Ministério da Saúde. Paulo Macedo queria um corte na ordem dos 160 milhões, mas o valor acabou por fixar-se abaixo, nos 122 milhões. O valor deverá, contudo, ser suficiente para cumprir a meta inscrita no memorando da ‘troika', que prevê que a despesa pública com remédios não ultrapasse 1% do PIB este ano.

Fonte: Jornal "Diário Económico" e autor de 19 de Setembro de 2013

APIFARMA: Despesa com medicamentos será superior à meta da troika de 1% do PIB

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) revelou hoje que a despesa pública em medicamentos face ao Produto Interno Bruto (PIB) atingirá os 1,13% este ano, superior à meta da troika de 1%.

À margem de uma conferência promovida pela APIFARMA sobre “Inovação biofarmacêutica e biossimilares”, João Almeida Lopes disse aos jornalistas que a meta que o governo definiu no âmbito do programa de emergência de um por cento do PIB é «inatingível».

«É uma meta descontextualizada da realidade», sublinhou, lembrando que inicialmente este valor seria apenas para o mercado ambulatório e só mais tarde é que foi imposto para o hospitalar, citou a “Lusa”.

João Almeida Lopes estima que, este ano, a despesa pública em medicamentos deve atingir os 1,13% do PIB, o que significa que a meta não será atingida.

Sobre os valores para 2013 do acordo entre os Ministérios da Saúde, da Economia e do Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para garantir o acesso ao medicamento, João Almeida Lopes disse que estes ainda estão a ser definidos.

Para 2012, as empresas aderentes a este acordo aceitaram colaborar numa redução da despesa no valor de 300 milhões de euros, face a 2011, através da diminuição da despesa pública do mercado hospitalar de 170 milhões de euros e do mercado ambulatório de 130 milhões de euros.

Fonte: site "Netfarma.pt" e autor de 18 de Setembro de 2013

Grupo brasileiro investe 30 milhões em Figueiró dos Vinhos

Um grupo brasileiro especializado na área da saúde, biotecnologia e biodinâmica vai investir 30 milhões de euros e criar, até Janeiro de 2015, pelo menos 80 postos de trabalho, segundo fonte da autarquia, avança o jornal económico OJE.

O projecto consiste na instalação de uma unidade produtiva de fabricação e comercialização de produtos odontológicos e de ortodontia, bem como na investigação e desenvolvimento em biotecnologia e biodinâmica.

Criada em 2012, com sede em Figueiró dos Vinhos, a BDP – Biodinâmica Dental Products, estará vocacionada para o mercado internacional, com especial enfoque no território brasileiro numa fase inicial e mais tarde para a Europa, EUA, Médio Oriente e Ásia.

O projecto vai beneficiar de incentivos fiscais, já aprovados pelo Governo, e que prevê a atribuição de um crédito no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), uma isenção no Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), uma isenção de imposto municipal sobre imóveis (IMI) e uma isenção sobre o imposto do selo.

"Trata-se, portanto, de uma unidade industrial cuja instalação e laboração são inovadoras e relevantes para o desenvolvimento sustentável do município e da região onde se insere, contribuindo significativamente para a diversificação do tecido empresarial local, colocando Figueiró dos Vinhos no mapa nacional no sector da saúde, biotecnologia e biodinâmica, contribuindo para a criação de postos de trabalho e, ainda, para a dinamização da actividade económica regional", pode ler-se na informação disponibilizada pela autarquia.

Segundo o grupo brasileiro, a escolha de Portugal justifica-se "pela localização próxima das fontes de conhecimento e Investigação e Desenvolvimento na área de odontologia, o ambiente de investimento favorável, a disponibilidade de mão de obra competitiva e especializada, bem como a proximidade a mercados de produtos odontológicos de alto valor acrescentado, como é o caso da Europa".

Já a localização em Figueiró dos Vinhos, concelho do interior do distrito de Leiria, deve-se "à localização estratégica (...) no eixo Lisboa/Porto e Figueira da Foz/Corredor Atlântico" – servida pelo IC8 e pela A13 –, pela existência de "estruturas locais, apoios e benefícios municipais vocacionados à captação e fixação do investidor, tendo sido criada pelo município uma equipa com dedicação exclusiva a este projecto" e "pela qualidade de vida e de condições laborais".

A apresentação pública do projecto será realizada a 9 de Setembro, no Clube Figueiroense – Casa da Cultura.

Fonte: Jornal "Oje" e autor de 29 de Agosto de 2013