Bial vai construir nova fábrica de antibióticos

Bial vai construir nova fábrica de antibióticos - 

Objectivo passa por ter esta nova fábrica operacional no segundo semestre de 2022, estando previsto um investimento de oito milhões de euros.

A farmacêutica Bial vai construir de raiz uma nova fábrica que será dedicada em exclusivo à produção de antibióticos. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), adiantando que este novo projecto irá envolver um investimento de oito milhões de euros, com vista a que a nova fábrica esteja operacional no segundo semestre de 2022.

Do orçamento associado ao projecto exclui-se “o valor dos equipamentos que são são presentemente utilizados na actual unidade”, explicou José Redondo, o administrador da área financeira e industrial do grupo. O mesmo gestor adianta ainda que as obras desta unidade com 2.545 metros quadrados vão arrancar em “muito curto prazo”.

Esta nova fábrica irá, assim, ocupar um espaço totalmente autónomo face às restantes instalações do grupo. O investimento faz parte do novo ciclo de expansão das instalações centrais do grupo da família Portela, no valor total de 15 milhões de euros.

 

Fonte: Site do Jornal "Eco.sapo.pt" e autor em 29 de Março de 2021.

Estados-membros da UE propõem grupo conjunto para avaliação clinica de medicamentos

Estados-membros da UE propõem grupo conjunto para avaliação clinica de medicamentos - 

“Quando é feita esta avaliação em conjunto já não há necessidade de depois a fazer individualmente em cada país”, explicou Rui Ivo, sublinhando que cabe às autoridades de cada país a análise dos aspectos económicos e do valor acrescentando que determinado medicamento ou dispositivo trará”.

Os Estados Membros da UE chegaram a acordo quanto a uma proposta de legislação que prevê um grupo de coordenação responsável pelas avaliações clínicas de medicamentos ou dispositivos médicos e permite acelerar a chegada destas tecnologias aos doentes.

Segundo explicou à agência Lusa o presidente do Infarmed, Rui Ivo, esta avaliação conjunta dos medicamentos e dispositivos médicos decorre “na fase entre o processo que termina na Agência Europeia de Medicamentos e o momento em que estas tecnologias de saúde chegam ao sistema de saúde de cada país” e, na primeira fase, será dedicada aos medicamentos da área da oncologia.

“No fundo, estamos a falar de termos um sistema europeu que permite robustecer a análise destas tecnologias de saúde para fazer chegar mais rapidamente aos doentes e ao sistema de saúde, evitando repetições e permitindo que haja uma maior cooperação entre todos os países”, acrescentou.

O responsável da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde sublinhou ainda que o novo quadro regulamentar assenta na cooperação entre os Estados-membros e todos os países vão estar representados no grupo de coordenação, partilhando os seus peritos na avaliação clínica das tecnologias de saúde, que incluem medicamentos, dispositivos médicos (como estimuladores cardíacos, equipamento de diálise ou bombas infusoras), ou dispositivos de diagnóstico (como testes Covid).

São ainda abrangidas as medidas de prevenção, de diagnóstico ou de tratamento de doenças utilizadas nos cuidados de saúde.

“Quando é feita esta avaliação em conjunto já não há necessidade de depois a fazer individualmente em cada país”, explicou Rui Ivo, sublinhando que cabe às autoridades de cada país a análise dos aspectos económicos e do valor acrescentando que determinado medicamento ou dispositivo trará”.

Desta forma, as autoridades nacionais analisarão ainda questões que têm que ver com os próprios sistemas de saúde de cada país: “Pode haver políticas especiais de saúde, por exemplo, como nós temos na área da diabetes ou do HIV/Sida”, especificou.

“Iremos ter um sistema mais robusto de partilha de competências técnicas e vai ser benéfico para os doentes. Também será benéfico para a indústria farmacêutica, mas aqui o que é importante salientar é que será em benefício dos doentes e dos sistemas de saúde nacionais, que irão contar com a mais valia de uma cooperação estruturada e organizada”, acrescentou.

Com esta partilha de capacidades, sublinhou, “certamente haverá agilização do processo e, ainda que depois a decisão dependa de cada país, uma maior potencial de chegada dessas tecnologias aos diferentes países”.

“O regulamento entrou agora na sua fase final, com esta etapa decisiva, e nós gostaríamos que o processo pudesse chegar ao fim ainda durante a presidência portuguesa da UE”, afirmou.

O passo seguinte é avançar com as negociações com o Parlamento Europeu.

Este acordo resulta das iniciativas de contacto levadas a cabo pela ministra da Saúde, Marta Temido, junto dos seus congéneres e pelo presidente do Infarmed, enquanto líder do Grupo de Trabalho “Medicamentos e Dispositivos Médicos” e onde tem precisamente a responsabilidade de conduzir a negociação desta proposta, com a nossa Representação Permanente em Bruxelas.

O processo encontrava-se num impasse há cerca de três anos, devido à dificuldade em conseguir consensualizar um documento do agrado de todos os Estados-Membros.

 

Fonte: Site do Jornal "Económico" e autor em 26 de Março de 2021.

Testes à Covid vendidos nas farmácias vão ficar isentos de IVA

Testes à Covid vendidos nas farmácias vão ficar isentos de IVA - 

Os testes rápidos que vão ser vendidos nas farmácias e noutros locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica vão estar isentos de IVA, revela o Ministério das Finanças ao ECO.

Os autotestes de despiste à Covid-19 que vão passar a ser vendidos nas farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica vão estar isentos do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), pelo menos até ao final do ano, revela o Ministério das Finanças ao ECO.

A Lei 4-C/2021, de 17 de Fevereiro, prevê que as “transmissões, aquisições intracomunitárias e importações de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da doença Covid-19 que estejam em conformidade com os requisitos aplicáveis” estão isentas de IVA.

O Ministério das Finanças explica que esta isenção diz respeito não só à importação destes artigos dentro do espaço comunitário, mas será também aplicada à venda os autotestes nas farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, uma vez que os testes rápidos são considerados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, dado que para a sua realização necessitam de um reagente. “Por força do disposto na lei 4-C/2021 de 17 de Fevereiro, [os autotestes] encontram-se isentos de IVA até 31 de Dezembro de 2021”, revela o gabinete do ministério liderado por João Leão.

Além dos testes, estão isentos de IVA “as transmissões, aquisições intracomunitárias e importações de vacinas contra a doença Covid-19 autorizadas pela Comissão Europeia ou pelas autoridades de saúde nacionais”, bem como “as prestações de serviços estreitamente ligadas com os dispositivos ou vacinas referidos nas alíneas anteriores”, aponta o diploma publicado em Diário da República.

Neste contexto, a isenção de IVA deverá permitir que estes testes tenham um preço mais reduzido, contudo os valores ainda não são conhecidos. De sublinhar que o Presidente da República abriu a porta ao controlo dos preços dos testes da Covid-19, por forma a evitar especulações e açambarcamentos, como se verificou no início da pandemia com as máscaras e geles desinfectantes. “Podem ser adoptadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário“, lê-se no decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa.

No início da pandemia, a elevada procura por máscaras e geles desinfectantes por parte dos portugueses, levou a que os preços desses artigos disparassem. Face a esta situação e por forma a evitar especulações, o Governo decretou a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos.

De sublinhar que esta isenção aplicada aos testes que serão vendidos ao público em geral contrasta com o que sucede, por exemplo, com as máscaras e os geles desinfectantes que são considerados equipamentos de protecção, pelo que estão actualmente sujeitos à taxa de IVA reduzida (6%).

Ainda não há testes à venda

Há cerca de duas semanas, o Governo autorizou a venda de testes rápidos de antigénio em farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, como, por exemplo, parafarmácias e alguns espaços de bem-estar dos hipers e supermercados.

Estes testes permitem detectar possíveis casos de infecção por Covid-19 através da recolha de uma amostra de fluido das fossas nasais e cuja colheita é feita através de uma zaragatoa (mais pequena do que a utilizada nos testes PCR). Apesar de terem uma sensibilidade inferior aos testes de referência (os PCR), estes testes permitem obter resultados mais rápidos, entre 10 a 30 minutos, pelo que são aconselhados principalmente para rastreio comunitário.

Assim, com esta medida excepcional, o Executivo deu “luz verde” a que estes testes possam ser feitos pela população em geral, sem supervisão de um profissional de saúde, como acontecia até agora. Contudo, apesar de Infarmed, INSA e Direcção-Geral de Saúde já terem divulgado as orientações relativas à sua comercialização e sobre a comunicação dos resultados, os autotestes ainda não começaram a ser vendidos, já que o Infarmed ainda não publicou a lista sobre os testes autorizados.

 

Fonte: Site do Jornal "Eco.sapo.pt" e autor em 26 de Março de 2021.

EMA abre a porta a novos processos de aquisição conjunta de antibióticos

EMA abre a porta a novos processos de aquisição conjunta de antibióticos - 

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) abriu hoje a porta a eventuais novos processos de aquisição conjunta, como se verifica actualmente a nível europeu em relação às vacinas contra a covid-19, sobretudo na área dos antibióticos.

A iniciativa de aquisição conjunta de vacinas na Europa foi fundamental na luta contra a covid-19 e apontou para muitas oportunidades de fazer isto noutras áreas. Um dos desafios ao nível da oferta é que estados-membros mais pequenos não têm o poder de compra necessário e este mecanismo pode ajudar. Penso que em novos antibióticos, especialmente, esta pode ser uma oportunidade importante para progredir", afirmou a directora da EMA, Emer Cooke.

Numa intervenção efectuada na conferência "Reforçar o papel da UE na Saúde Global", realizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), a responsável da EMA lembrou que a instituição "não faz parte deste processo, porque a dimensão económica está fora" da sua responsabilidade. Porém, lembrou que "a pandemia exigiu maior integração nas actividades de saúde entre os estados-membros" e o reforço da colaboração internacional.

"Esta crise realçou algumas vulnerabilidades estruturais nas cadeias de abastecimento globais: o facto de estarmos dependentes de alguns países na provisão de ingredientes farmacêuticos; a dificuldade de adaptação para responder rapidamente a aumentos súbitos da procura; e a necessidade de nós, como reguladores, definirmos requisitos para assegurar a disponibilização no mercado e o aumento da produção de vacinas e tratamentos seguros e eficazes", notou.

Com o elogio a uma conferência realizada "no momento certo" para a reflexão sobre os avanços registados na área da saúde global por força da covid-19, Emer Cooke expressou a importância da cooperação com parceiros internacionais, quer ao nível da convergência científica, quer noutras áreas, como a inspecção.

"Temos de fomentar a solidariedade global e a consciencialização de que nenhum país está seguro até que todos estejam em segurança. As ameaças só podem ser enfrentadas se abordarmos todas as interdependências relevantes nas nossas sociedades e nos sistemas de produção globais", sintetizou.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.745.337 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,8 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 25 de Março de 2021.

Farmacêuticos com "competências para vacinar devem ser mobilizados"

Farmacêuticos com "competências para vacinar devem ser mobilizados" - 

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) considerou hoje que todos os farmacêuticos "com competências para vacinar devem ser mobilizados" e que as "discussões corporativas" em relação à administração das vacinas contra o SARS-CoV-2 são "absurdas e irrelevantes".

Em comunicado, a ANF dá conta de que "todos os enfermeiros e farmacêuticos com competências para vacinar devem ser mobilizados" e que as "discussões corporativas em torno da vacinação, que há muito não fazem qualquer sentido, em tempo de pandemia são absurdas e irrelevantes".

A nota elucida que, no ano passado, 600.000 portugueses "optaram livremente por se vacinarem" em farmácias.

Por isso, este "é o tempo de salvar vidas", acrescentou a Associação Nacional de Farmácias.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) manifestou-se hoje contra a possibilidade de a vacinação ser alargada às farmácias, defendendo que o plano de imunização deve ser executado pelos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em entrevista à agência Lusa em 18 de Março, o coordenador da 'task force' para o plano de vacinação revelou que a segunda fase do processo vai ficar marcada pela activação de centros de vacinação rápida, farmácias e um website para agendamento automático.

Na ocasião, o vice-almirante Gouveia e Melo disse que está já prevista para Abril, quando se iniciar a segunda fase, a criação de postos de vacinação rápida ou massiva e o lançamento de uma nova página de Internet, ficando as farmácias reservadas para quando se detectarem limitações no sistema de administração de vacinas perante a maior disponibilidade esperada no segundo trimestre.

Já hoje, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde adiantou serão necessários 2.500 enfermeiros para a segunda fase de vacinação e que não haverá falta destes profissionais nos postos de vacinação.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 25 de Março de 2021.

Enfermeiros do SNS não vão chegar para os mais de 150 postos de vacinação em massa

Enfermeiros do SNS não vão chegar para os mais de 150 postos de vacinação em massa - 

Autarquias estão a tentar contornar as dificuldades, contratando enfermeiros a título excepcional ou pedindo ajuda a farmacêuticos. Task force planeia ter mais de 150 centros de vacinação em massa em todo o país.

Respondendo a um apelo da task force responsável pela vacinação contra a covid-19 para aumentar a capacidade de administrar na segunda fase que arranca já em Abril, as autarquias estão a preparar a abertura de mais pontos de inoculação pelo país, mas os centros de saúde não conseguem assegurar novas equipas de enfermeiros e médicos para todos aqueles espaços. É isso que garantem ao PÚBLICO as autarquias de Lisboa, Porto, Cascais, Loures, Sintra, Gaia, que integram a lista dos concelhos mais populosos do país e onde as necessidades de aumentar a capacidade de vacinação são maiores.

Para poder passar do actual ritmo de pouco mais de 20 mil inoculações por dia para cerca de 60 mil em Abril e mais de 100 mil em Maio e Junho, a task force quer ter mais de 150 centros de vacinação em massa preparados para arrancar quando as doses começarem a chegar em grande quantidade. Mas os profissionais dos centros de saúde avisam desde já que, se os recursos humanos não forem reforçados, não será possível assegurar este ritmo de vacinação.

As normas da Direcção-Geral da Saúde obrigam a que, além dos enfermeiros que vacinam e dos administrativos que fazem as convocatórias e os agendamentos, esteja sempre presente um médico para actuar caso surjam reacções adversas, nomeadamente choques anafilácticos, lembra Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, que não acredita que os profissionais dos centros de saúde sejam suficientes para assegurar a campanha de vacinação em massa. “Começamos há três meses e ainda não conseguimos acabar a fase 1”, sublinha.

“Nos recursos humanos, já estávamos em défice antes da pandemia. Sem reforço, vai ser difícil assegurar a vacinação contra a covid-19 sem afectar a actividade assistencial normal. Os profissionais já estão a fazer horas extraordinárias para poderem vacinar, nomeadamente ao fim-de-semana”, corrobora Diogo Urjais, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar.

No passado dia 11, o coordenador da task force escreveu aos autarcas, pedindo-lhes que se preparassem para ter espaços prontos a funcionar para a vacinação em massa. As autarquias dizem ter condições logísticas para responder, mas o grande problema são os recursos humanos. Cascais, por exemplo, tem dois postos de vacinação a funcionar e prepara-se para abrir mais dois em Abril. “Queremos duplicar a capacidade de vacinação”, afirma o presidente da Câmara, Carlos Carreiras (PSD), explicando que a própria câmara está a contratar enfermeiros para os quadros da instituição (tem agora seis), contornando assim as dificuldades dos agrupamentos de centros de saúde que diz, “estão a abarrotar”. “Nós temos forma de contratar [enfermeiros] pois estamos a criar um Serviço Local de Saúde e vamos também activar um protocolo com a União das Misericórdias e a Administração Regional de Saúde”, afirma.

A Câmara de Sintra (PS), por seu lado, tem cinco postos de vacinação e em Abril está pronta para abrir mais um. Por causa da sobrecarga dos centros de saúde, já celebrou um pioneiro acordo com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) para que farmacêuticos possam integrar as equipas de vacinação dos centros de saúde nesses postos extra. “Será uma ajuda imensa. Os farmacêuticos também podem vacinar pessoas”, explica o vereador responsável pelo Apoio ao Munícipe, Eduardo Quinta Nova, lembrando que a câmara adoptou um modelo semelhante para a vacinação da gripe dos idosos do concelho, em que um terço dessas pessoas foi vacinado por farmacêuticos e não pelos enfermeiros dos centros de saúde. “As farmácias do concelho aceitaram o desafio da Câmara Municipal de Sintra para vacinarem no centro de vacinação municipal”, confirma Duarte Santos, vogal da direcção da ANF. 

Mas entre os autarcas há queixas e insatisfação. O presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares (CDU), já abriu um posto extra de vacinação no centro de Loures e foi só um devido “à recusa” do agrupamento de centros de saúde que não lhe garantiu mais enfermeiros para um outro posto. Com a segunda fase de vacinação a aproximar-se, o autarca garante que está tudo pronto para abrir um segundo posto de vacinação em Sacavém. A bola está agora do lado do Estado central: “Temos insistido na abertura de um segundo centro e vamos continuar mesmo sem ter a perspectiva de uma segunda equipa de enfermagem”. Segundo Bernardino Soares, o agrupamento de centros de saúde da zona comunicou que será a mesma equipa a fazer a administração de vacinas no pavilhão de Loures e no de Sacavém, no futuro, o que não é solução que permita aumentar a capacidade de vacinação. Neste concelho, vive 3,5% da população a vacinar, sublinha.

Eduardo Vítor Rodrigues (PS), presidente da Câmara de Gaia, diz que já tem um posto de vacinação para a covid-19 no centro da cidade e vai abrir outro em Abril, na zona dos Carvalhos. “Vamos proceder à contratação excepcional e temporária de enfermeiros, que trabalharão sob coordenação das equipas dos centros de saúde”, explica. “Não podemos depauperar os centros de saúde, não vamos desviar enfermeiros que são necessários para dar a vacina do sarampo às crianças ou medir a tensão arterial dos idosos”, acrescenta.

Em Lisboa, por seu turno, pouco muda com a entrada na segunda fase de vacinação. Isto porque já existem 11 postos extraordinários de vacinação a funcionar: três Unidades de Saúde Familiar, sete pavilhões (incluindo o Altice Arena) e o posto de vacinação da Cidade Universitária, que abriu esta segunda-feira. Segundo Fernando Medina já anunciou, foram contratados temporariamente 60 enfermeiros para o efeito. Segundo explicou fonte oficial da autarquia ao PÚBLICO, apenas o agrupamento de centros de saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras comunicou à autarquia ter meios suficientes para assegurar a segunda fase de vacinação. O mesmo não aconteceu com os agrupamentos dos centros de saúde de Lisboa Norte e de Lisboa Central e, por isso, a câmara fez o investimento na contratação temporária de profissionais de saúde.

Porto tem drive thru pronto e profissionais “a custo zero"

No Porto, há semanas que está tudo preparado para arrancar com o centro de vacinação em drive thru (sem sair do carro), que até já foi apresentado publicamente em Fevereiro e apenas não arrancou porque o coordenador da task force pediu então que o projecto não avançasse para não criar expectativas à população, numa altura em que as doses de vacinas escasseavam. Face a este pedido, o que o município fez foi disponibilizar duas escolas ao agrupamento de centros de saúde (ACES) do Porto Ocidental e uma tenda de recobro ao ACES do Porto Oriental. 

Mas, depois de o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo ter enviado uma nova carta, em 11 deste mês, a pedir aos autarcas para se prepararem para a vacinação em massa, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, respondeu-lhe enviando o projecto do drive thru (sem sair do carro) para operar no Queimódromo do Parque da Cidade, ao lado do drive in para testes de diagnóstico que funciona quase desde o início da pandemia.

O objectivo de vacinar 60 mil pessoas por dia - que o coordenador da task force espera conseguir já em Abril próximo - “não é alcançável com recurso aos hospitais e centros de saúde”, enfatiza Rui Moreira, argumentando que isso mesmo lhe foi confirmado pelas administrações dos hospitais de São João e de Santo António e pelos dois ACES do Porto.

Esta seria uma primeira resposta que permitiria vacinar 2.050 pessoas por dia e 61.500 pessoas num mês, sem qualquer custo para o SNS, nota. O pessoal especializado, nomeadamente enfermeiros, será garantido pelo laboratório Unilabs e o hospital de São João assegurará a certificação deste primeiro espaço - porque o município diz ter condições para pôr a funcionar outro drive thru na parte oriental da cidade e um centro de vacinação walk thru (a pé) no Palácio de Cristal. “A Câmara não tem legitimidade para contratar directamente, mas temos um privado que disponibiliza enfermeiros e médicos a custo zero para este primeiro espaço”, lembra Rui Moreira. “Em Israel e em Nova Iorque a vacinação está a ser feita neste modelo, não estamos a inventar nada”, acentua.

Há 4 mil farmacêuticos com competência para vacinar

Para poder acelerar o processo, a task force já está a estudar a possibilidade de integração dos farmacêuticos e das farmácias na campanha de vacinação em massa. Em Portugal há cerca de quatro mil farmacêuticos com competência para vacinar, estima Ema Paulino, da direcção da Ordem dos Farmacêuticos, que se reuniu no início deste mês com o coordenador da task force, que lhes pediu informação tendo em vista esta possibilidade. Estes farmacêuticos têm formação específica, que inclui suporte básico de vida. Dado que “apenas nas vacinas de RNA mensageiro, como as da Pfizer e da Moderna”, há casos reportados de reacções anafilácticas, para administrar as que usam metodologia mais próxima da tradicional  (AstraZeneca e Johnson & Johnson), não é necessário que um médico esteja presente, acredita. 

Ema Paulino está também convencida de que a experiência de Sintra dificilmente será transponível para o resto do país. “Não há farmacêuticos desempregados e não vamos retirar os que estão nas farmácias para irem para centros de vacinação. Até por uma questão de capilaridade, o que faz sentido é vacinar nas farmácias que, aliás, já cumprem as premissas até porque já vacinam contra a gripe, a hepatite, o cancro do colo do útero”, lembra Ema Paulino, que dá o exemplo do Reino Unido e dos Estados Unidos onde as farmácias já colaboram no processo de vacinação contra a covid-19.

 

Fonte: Site do Jornal "Público" e autor em 24 de Março de 2021.