Covid-19: Reforço de ventiladores no SNS foi “atempadamente concretizado”, mas Estado arrisca perder 10 milhões de euros

Covid-19: Reforço de ventiladores no SNS foi “atempadamente concretizado”, mas Estado arrisca perder 10 milhões de euros - 

Nas compras realizadas, a ACSS “incorreu em perdas de 141 mil euros e poderá vir a incorrer em perdas potenciais de 10,4 milhões de euros, associadas à resolução de contractos e a problemas técnicos, não ultrapassáveis, identificados em 142 dos equipamentos adquiridos", diz o Tribunal de Contas

O reforço de ventiladores nos hospitais públicos para responder à pressão da pandemia sobre os cuidados intensivos foi “atempadamente concretizado”, permitindo responder às solicitações mais exigentes, entre Novembro de 2020 e Março de 2021, segundo o Tribunal de Contas.

“De facto, entre Março de 2020 e Março de 2021, houve um reforço de 1.525 ventiladores invasivos nas unidades hospitalares do SNS, através de compras (1.169; 76,7%), de doações (192; 12,6%), da recuperação de equipamentos (149; 9,8%) e de empréstimos (15; 0,9%)”, lê-se num relatório de auditoria hoje divulgado.

As compras concretizadas atingiram 43 milhões de euros, suportados na maior parte pelo orçamento da Administração Central do Sistema de Saúde (38,9 milhões de euros), que foi reforçado com saldos de gerência anterior da própria entidade e de outros organismos públicos, mas também através de fundos próprios das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (3,2 milhões de euros), de doações em numerário (705.000 euros) e de fundos europeus do Portugal 2020 (139.000 euros), de acordo com a mesma fonte.

O relatório elaborado na sequência da Auditoria ao Reforço de Ventiladores do SNS para Resposta à covid-19 dá conta de que, à data da identificação do risco de sobrecarga dos internamentos em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI), o Ministério da Saúde “não dispunha de informação clara e sistematizada sobre a capacidade instalada de ventiladores invasivos no SNS ou no sistema de saúde”.

A capacidade instalada nas unidades hospitalares do SNS foi estimada, em Março de 2020, pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em 1.142 ventiladores, dos quais 528 já se encontravam nas UCI. Quanto aos 614 ventiladores remanescentes, 480 encontravam-se afectos aos blocos operatórios, e os restantes 134 “poderiam resultar da capacidade de expansão reportada pelas unidades hospitalares, que incluía a recuperação de equipamentos obsoletos”.

O Ministério da Saúde definiu como objectivo a duplicação da capacidade instalada, dada “a percepção da insuficiência”, frisam os relatores do TdC.

“A escassez de equipamentos no mercado, a urgência na sua aquisição, e a simplificação excepcional dos procedimentos de contratação pública, aumentaram os riscos para as entidades compradoras”, na análise da instituição que fiscaliza as contas públicas.

Assim, nas compras realizadas, a ACSS “incorreu em perdas de 141 mil euros e poderá vir a incorrer em perdas potenciais de 10,4 milhões de euros, associadas à resolução de contractos, com pagamentos antecipados ainda não repostos (5,3 milhões de euros), e a problemas técnicos, não ultrapassáveis, identificados em 142 dos equipamentos adquiridos (5,1 milhões de euros)”.

O tribunal identificou “algumas limitações na publicitação das compras realizadas nos portais Base de dados.gov.pt, nomeadamente pela sua incompletude, pela falta de uniformização dos códigos utilizados na classificação dos bens e pela não evidenciação de situações de resolução de contractos ou modificações contratuais”.

Os auditores constataram “uma sobrevalorização”, num montante estimado de 11,5 milhões de euros, dos rendimentos reconhecidos pelas unidades hospitalares do SNS, tendo em conta que o financiamento recebido para a compra de ventiladores foi contabilizado a título de prestação de serviços, “quando deveria ter sido reconhecido a título de transferências e subsídios para a aquisição de activos depreciáveis, com impacto directo no património líquido”.

As recomendações formuladas pelo TdC vão no sentido de um conhecimento permanente da capacidade instalada e monitorização centralizada dos contractos celebrados, bem como da correcção dos registos contabilísticos relativos ao financiamento centralizado das unidades hospitalares.

A acção teve por objectivo avaliar se a afectação de recursos financeiros e a execução das aquisições de ventiladores invasivos para as UCI dos hospitais do SNS foram realizadas em conformidade com o processo de planeamento da resposta às necessidades emergentes identificadas e se foi assegurada a salvaguarda dos activos e a correcção do respectivo reconhecimento contabilístico.

 

Fonte: Site do Jornal "Expresso" e autor em 1 de Julho de 2022.

Doentes com senha azul ou verde vão ser reencaminhados para os cuidados de saúde primários

Doentes com senha azul ou verde vão ser reencaminhados para os cuidados de saúde primários - 

Informação foi veiculada pelo presidente da ACSS, Victor Herdeiro, numa sessão de perguntas e respostas de um painel no fórum anual do Plano de Recuperação e Resiliência.

Os doentes triados com senha azul ou verde nas urgências hospitalares vão passar a ser reencaminhados para os cuidados de saúde primários, segundo uma circular que vai ser emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O presidente da ACSS, Victor Herdeiro, deu esta informação nesta quinta-feira quando participava na sessão de perguntas e respostas de um painel no fórum anual do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), organizado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a Comissão Europeia, no Museu dos Coches, em Lisboa.

Salientando o impacto do PRR na saúde, Vítor Herdeiro assinalou a importância de atenuar a afluência de doentes não urgentes às urgências hospitalares.

“É garantir que os doentes que são triados a verde ou azul nas urgências possam ser reencaminhados para os cuidados de saúde primários. Portugal é conhecido por ter um acesso excessivo à urgência de doentes não urgentes. Uma circular que vai sair agora da ACSS vai exactamente enquadrar este plano no sentido em que as pessoas sejam atendidas”, disse.

O responsável da ACSS destacou que “naturalmente, as pessoas que precisarem de ir às urgências” poderão continuar a fazê-lo, mas defendeu a importância de “aprofundar” a relação — “que já existe” — entre unidades hospitalares e cuidados de saúde primários.

“A expectativa é que até ao final do ano já se consiga sentir essas alterações e no ano seguinte se sinta de uma forma mais intensa”, acrescentou.

Em 2019, o Centro Hospitalar de Leiria (CHL) e o Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral puseram em marcha um um projecto-piloto para encaminhar os doentes não urgentes das urgências para consultas no próprio dia nos centros de saúde. O objectivo deste plano era reduzir as chamadas “falsas urgências”, que no primeiro semestre desse ano ascenderam a perto de 40% das urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

O projecto-piloto arrancou a 1 e Agosto e começou por envolver 13 de médicos de família de duas unidades de saúde familiar do Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) do Pinhal Litoral.

 

Fonte: Site do Jornal "Público" e autor em 30 de Junho de 2022.

Período de isolamento vai passar de sete para cinco dias

Período de isolamento vai passar de sete para cinco dias - 

O Conselho de Ministros aprovou ainda a renovação da situação de alerta até final de Julho, no âmbito da pandemia de covid-19.

O período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e a situação de alerta devido à pandemia vai manter-se até ao final de Julho, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência.

"A Direcção-Geral da Saúde comunicou à ministra da Saúde a intenção de passar o período de isolamento de sete para cinco dias", disse aos jornalistas Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A ministra avançou também que o Governo "aprovou hoje a resolução de Conselho de Ministros que renova a declaração da situação de alerta em todo o território continental no âmbito da pandemia da doença covid-19 até ao final de Julho".

De acordo com a ministra, nos próximos dias haverá novidades, mantendo-se as regras do uso de máscaras em determinadas situações, como transportes públicos.

Mariana Vieira da Silva acrescentou também que vai deixar de ser exigido o certificado digital para entrar no país.

 

Fonte: Site do Jornal "Diário de Notícias" e autor em 30 de Junho de 2022.

Ministério da Saúde mantém comparticipação de testes à covid nas farmácias em Julho

Ministério da Saúde mantém comparticipação de testes à covid nas farmácias em Julho - 

Testes rápidos de antigénio podem ser feitos gratuitamente nas farmácias desde que prescritos pelo SNS.

“A portaria que estabelece o regime excepcional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional prescritos pelo SNS e realizados nas farmácias de oficina será prorrogada até ao final do mês de Julho”, disse o Ministério da Saúde em resposta ao PÚBLICO.

Assim, os cidadãos que receberem uma prescrição para a realização de um teste à covid-19 por parte do SNS, seja via SNS24 ou centro de saúde, poderão continuar a fazê-lo gratuitamente nas farmácias aderentes, à semelhança do que aconteceu este mês. Podem igualmente apresentar a receita num laboratório.

Este regime é diferente do que vigorou no último ano, e que terminou no final de Abril, em que os utentes tinham direito a quatro ou a dois testes gratuitos por mês, podendo dirigir-se às farmácias sem necessidade de apresentar receita. Esses testes também eram comparticipados pelo Estado e as farmácias e laboratórios aderentes recebiam do SNS 15 ou dez euros por testes, de acordo com a fase da pandemia em que esteve em vigor.

 

Fonte: Site do Jornal "Público" e autor em 30 de Junho de 2022.

Recolha voluntária de lote do dispositivo Infacol. Embalagens em lituano

Recolha voluntária de lote do dispositivo Infacol. Embalagens em lituano - 

Face ao exposto, o Infarmed deixou três recomendações. Fique a par.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) revelou, esta quarta-feira, em comunicado, que o distribuidor por grosso TEVA Pharma "está a proceder à recolha voluntária do lote n.º 03V0311 do dispositivo médico INFACOL, 40 mg/ml, Suspensão oral, do fabricante Merckle GmbH por terem sido detectadas embalagens com rotulagem em língua estrangeira (lituano)".

Face ao exposto, o Infarmed deixou três recomendações. Primeiro, "as entidades que disponham de embalagens deste lote de dispositivos médicos deverão suspender a sua comercialização e proceder à sua devolução ao respectivo distribuidor". 

E mais: "Não estando em causa nenhuma questão relativa à qualidade do produto, o eventual consumo de unidades que já tenham sido disponibilizadas aos utilizadores, não representa risco adicional."

A Autoridade ressalvou ainda que, para obter informações adicionais, os utentes devem contactar a empresa Teva Pharma.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 30 de Junho de 2022

Hospital S. João vacina gratuitamente contra HPV mulheres com alto risco para cancro

Hospital S. João vacina gratuitamente contra HPV mulheres com alto risco para cancro - 

A iniciativa entrou em vigor na quarta-feira e a estimativa do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) é a de vacinar “à volta de 100 mulheres por ano” com uma vacina de três doses.

O Hospital de São João, no Porto, decidiu administrar gratuitamente a vacina contra o HPV a mulheres com alto risco para cancro não abrangidas pelo Plano Nacional de Vacinação, revelou hoje o responsável da Unidade de Trato Genital Inferior.

A iniciativa entrou em vigor na quarta-feira e a estimativa do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) é a de vacinar “à volta de 100 mulheres por ano” com uma vacina de três doses que, quando não comparticipada, custa mais de 400 euros.

Em declarações à agência Lusa, o responsável pela Unidade de Trato Genital Inferior do serviço de Ginecologia do CHUSJ, Pedro Baptista, frisou que os critérios deste programa são “muito estritos” e que as características das mulheres abrangidas são “muito especificas”.

“Vamos vacinar mulheres com maior risco de ter novamente lesão ou de haver progressão da lesão mais grave”, disse Pedro Baptista, acrescentando que a referenciação ocorre através dos rastreios de HPV (vírus do papiloma humano, em inglês HPV) feitos pelos centros de saúde, após os quais se segue o encaminhamento para o hospital de residência.

“Portanto, não se coloca a hipótese de inscrição no programa ou ‘vou para aquele hospital porque pagam a vacina’, nem este programa tem efeitos retroactivos. É um início e um enorme primeiro passo que esperemos que inspire outras instituições”, referiu o clínico.

Em causa estão lesões intraepiteliais de alto grau especialmente no colo do útero, mas também em localizações como vulva, vagina, região perianal e ânus.

O CHUSJ decidiu suportar os custos desta vacina pela convicção de que esta medida acarreta “um retorno positivo muito grande” na redução do risco de novas lesões, do número de tratamentos e procedimentos repetidos e do número de testes positivos no seguimento, testes que “acarretam uma ansiedade significativa”, disse o responsável.

“A longo prazo, haverá a redução potencial do número de cancros do colo do útero. E, embora seja difícil de medir, também se percebe as vantagens de diminuir o número de procedimentos nesta área. Um tratamento do colo do útero aumenta o risco de um parto pré-termo. Se com um tratamento aumentamos, com dois aumentamos muitíssimo. Especialmente em mulheres jovens, se pudermos mexer o mínimo possível, estamos a melhorar o seu futuro obstétrico”, descreveu o responsável.

Esta medida de prevenção secundária visa mulheres que já têm doença grave e, com base no que está publicado, foi definido como limite vacinar mulheres até aos 65 anos.

Pedro Baptista adiantou que este critério poderá ser revisto consoante a evolução dos estudos e o impacto de iniciativas deste tipo.

O responsável pela Unidade de Trato Genital Inferior recordou que, em Portugal, há a vantagem de cerca de 90% das raparigas nascidas depois de 1992 estarem já vacinadas.

Esse grupo não será revacinado no âmbito desta iniciativa do CHUSJ, a menos que seja detectada alguma mulher que “escapou” à vacina por algum motivo, como não morar, nessa altura, no país, por exemplo.

“Nas mulheres jovens, estamos a diminuir muito o risco destas virem a ter um parto pré-termo. E, no geral, estamos a diminuir o risco de poderem vir a ter um cancro do colo do útero. A mulher, mesmo tratada com sucesso e que passe para tratamentos de rotina, a longo prazo, quando olhamos para as curvas, tem um risco [de recidiva da doença] superior ao da população em geral”, sublinhou Pedro Baptista.

À Lusa, o responsável defende que esta “não devia ser uma iniciativa de um hospital, devia ser uma iniciativa central, aplicada a todas as mulheres nas mesmas circunstâncias”.

“Tenho a esperança que isto seja replicado por muitas outras instituições. Há vantagem na vacina em todas as mulheres, mas este é o grupo que mais vantagem tem, sobretudo quem está fora do Plano Nacional de Vacinação. Isto não é gastar dinheiro, é poupar dinheiro”, concluiu.

 

Fonte: Site do Jornal "Expresso" e autor em 30 de Junho de 2022.