Em 2019 foram aprovados 74 medicamentos inovadores

Em 2019 foram aprovados 74 medicamentos inovadores - 

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), comemorou ontem dia 15 de Janeiro, os 27 anos da instituição.

O evento contou com a presença da Ministra da Saúde, Marta Temido, que avançou que em 2020, a dotação orçamental inicial do SNS será reforçada em 941 milhões de euros face ao orçamento do ano anterior. As três prioridades fundamentais da ação governativa nesta legislatura incidem em três vértices: “qualificação do acesso, motivação dos profissionais de saúde e investimento na rede do SNS”, esclareceu.

Já Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, aproveitou para fazer um balanço do último ano, revelando que em 2019 foram aprovados 74 fármacos inovadores, sendo um dos anos com maior número de aprovações de inovação terapêutica.

“As 74 novas soluções terapêuticas abrangem áreas tão diversas como, entre outras, a oncologia, a infeciologia e o sistema nervoso central. No seu conjunto, sublinho, permitiram reduzir as condições propostas pelas empresas em mais de 200 milhões de euros”, declarou o presidente da Autoridade do Medicamento.

Do balanço da actividade do Infarmed, Rui Ivo destacou ainda que no ano passado se realizaram mais de 1.600 inspecções a todo o circuito do medicamento, um “número nunca antes atingido”.

Muitas dessas acções de inspecção foram dirigidas à garantia de acesso e de disponibilidade dos medicamentos, um problema que se foi agravando em Portugal e que levou até a mudar a legislação.

O presidente do Infarmed aproveitou para alertar também que é necessário encontrar “soluções para o equilíbrio entre o acesso a medicamentos inovadores e a sua sustentabilidade financeira”.

Para além disso, Rui Santos Ivo reforçou que a aprovação de medicamentos inovadores “são processos exigentes ao longo de todas as fases de avaliação: regulamentar, técnica, clínica, económica e financeira”.

Segundo dados divulgados pelo Infarmed, em 2016 foram aprovados 51 medicamentos inovadores, em 2017 foram 60, em 2018 baixou para 40 e em 2019 atingiu os 74 novos fármacos.

 

Fonte: Site da "Netfarma.pt" e autor em 16 de Janeiro de 2020.

DGS aconselha cuidados redobrados em viagens para a China devido a doença

DGS aconselha cuidados redobrados em viagens para a China devido a doença - 

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) recomendou a quem viajar para a China cuidados redobrados devido ao surto de uma doença respiratória viral com origem na cidade de Wuhan, centro da China.

Lavar frequentemente as mãos, evitar contacto com animais e com pessoas com infecções respiratórias agudas estão entre as recomendações da DGS contidas num comunicado divulgado esta terça-feira.

Entre as "medidas de etiqueta respiratória" elencadas pela DGS estão também "tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir".

A DGS recorda que entre 31 de Dezembro de 2019 e 11 de Janeiro de 2020 foram reportados 59 casos de pneumonia associados à frequência de um mercado em Wuhan, China.

Foi identificado um novo coronavírus como estando na origem da doença, tendo sido obtidos resultados positivos em 41 dos 59 casos, incluindo um óbito, e também notificado um caso na Tailândia, num viajante originário de Wuhan, capital da província chinesa de Hubei.

O surto continua em investigação, adianta a DGS, sublinhando que "os dados preliminares não revelam evidência de transmissão pessoa-a-pessoa".

Se os viajantes para aquela região da China apresentarem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, devem procurar atendimento médico e informar o médico sobre a história da viagem ou poderão ainda ligar 808 24 24 24 (SNS24) para esclarecimento de dúvidas, adianta ainda o comunicado da DGS.

"A Direção-Geral da Saúde acompanha a situação, alinhada com as organizações internacionais, em particular com a Organização Mundial de Saúde, e divulgará novas informações sempre que pertinente", lê-se na nota.

 

Fonte: Site do Jornal "Diário de Notícias" e autor em 15 de Janeiro de 2020.

Bluepharma prevê duplicar produção de medicamentos nos próximos cinco anos

Bluepharma prevê duplicar produção de medicamentos nos próximos cinco anos - 

A farmacêutica portuguesa prevê duplicar a produção de genéricos com a construção de duas novas unidades em Coimbra.

“Estamos com uma produção anual de 28 milhões de embalagens de medicamentos e dentro de quatro ou cinco anos estaremos acima dos 50 milhões”, salientou o administrador.

O aumento da produção está dependente da ampliação das actuais instalações da farmacêutica, situada em São Martinho do Bispo, Coimbra, e da construção de uma nova unidade em Eiras, na mesma cidade, que estarão concluídas em 2021, por ocasião do seu 20.º aniversário.

Nessa altura, segundo Paulo Barradas Rebelo, será também lançado o projecto do “Parque Bluepharma”, que será construído nas antigas instalações da Poceram, em Cernache, próximo de Coimbra, adquiridas recentemente pela empresa.

Com uma área total de 6,5 hectares, onde se incluem 35 mil metros quadrados de área coberta, trata-se de “um espaço muito generoso para se fazer o próximo crescimento, concentrando aí grande parte das nossas unidades”.

O presidente da farmacêutica salienta que se trata de um projecto para 10 anos, com o objectivo de “diversificar as formas farmacêuticas” que a empresa produz.

“Temos estado a investir muito na inovação, nessas formas farmacêuticas e, portanto, os injectáveis serão o exemplo do que hoje não produzimos e que queremos vir a produzir”, sublinhou.

Segundo Paulo Barradas Rebelo, a empresa tem “vivido toda a vida com grandes constrangimentos de espaço para crescer, e, portanto, pensa-se que na terceira década da Bluepharma não vai ser pela falta de espaço que” a empresa não crescerá.

A farmacêutica fechou o exercício de 2019 com um volume de facturação acima dos 50 milhões de euros, sendo o melhor ano dos 18 da sua existência, apesar de ter sido “talvez o ano mais difícil da existência” da Bluepharma.

“Em termos regulamentares, a situação é cada vez mais complexa, com custos de produção cada vez maiores e, portanto, chegámos ao final do primeiro semestre com uma improdutividade muito grande, mercê das novas obrigações que temos de cumprir com a Europa e com o Estado português”, frisou o presidente da Bluepharma.

Por outro lado, acrescenta Paulo Barradas Rebelo, “começou-se a sentir alguma escassez na aquisição de princípios activos, num mundo em evolução, no qual a Ásia e nomeadamente a China e a Índia estão a consumir cada vez mais bens de consumo”, e baixa de preço dos medicamentos genéricos.

No entanto, Paulo Barradas Rebelo considera que “foi um ano em que se consolidou a estratégia, em termos de investigação e desenvolvimento e em que existe um portefólio maior e muitos novos medicamentos licenciados no mercado internacional, pelo que se conseguiu fechar o ano com solidez financeira e com confiança para continuar a investir”.

A farmacêutica de Coimbra exporta 90% da sua produção para mais de 40 territórios, entre os mais exigentes mercados do mundo, em particular os Estados Unidos da América, países mais desenvolvidos da Europa, Canadá e Austrália, estando a ultimar a sua entrada em novos países “com um nível de desenvolvimento menor” da América Latina, África e Médio Oriente.

“A inovação para nós é a pedra de toque do nosso projecto e inovamos permanentemente para internacionalizar cada vez mais, sempre com uma pedra na qualidade do que fazemos e nas parcerias que estabelecemos, porque nós percebemos que são empresas inovadoras que têm capacidade de entrar em mercados exigentes”, sublinhou.

A Bluepharma iniciou actividade em 2001, com 58 trabalhadores, tornando-se num grupo de empresas que reúne agora 700 funcionários.

 

Fonte:  Site "saudeonline.pt" e autor em 15 de Janeiro de 2020.

Infarmed já autorizou cinco empresas a cultivar canábis para fins medicinais

Infarmed já autorizou cinco empresas a cultivar canábis para fins medicinais - 

São cinco as empresas que já obtiveram autorização da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) para cultivar, importar e exportar a planta da canábis para fins medicinais.

Segundo dados divulgados à agência Lusa, estão em curso “vários pedidos de autorização para o exercício de diversas actividades, como o cultivo, fabrico, importação, exportação e distribuição por grosso”.

Lembrar que a legalização do uso de canábis para fins medicinais foi publicada em Diário da República em 15 de Janeiro de 2019 e entrou em vigor a 01 de Fevereiro.

Fazendo um ponto de situação do primeiro ano de licenciamento de entidades e produtos no âmbito da nova legislação, o Infarmed adiantou que “actualmente encontram-se autorizadas cinco entidades para actividades de cultivo, importação e exportação da planta da canábis para fins medicinais, num total de área de cultivo autorizada de 120 hectares”.

Das cinco empresas, a “Tilray Portugal” tem certificado de Boas-Práticas de Fabrico, autorização para cultivo, importação e exportação na zona de Cantanhede e Reguengos de Monsaraz.

As restantes são a “Terra Verde” em Alcochete, a “RPK Biopharma” em Sintra e em Aljustrel, a “Sabores Púrpura” em Tavira, e a “VF 1883 Pharmaceuticals” em Benavente, que têm autorização para cultivo, importação e exportação

Para além disso, encontram-se em validação mais dois pedidos de autorização de colocação no mercado de preparações à base da planta da canábis para fins medicinais.

A utilização de produtos à base de canábis depende da avaliação médica e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia com receita médica.

Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.

 

Fonte: Site da "Netfarma.pt" e autor em 15 de Janeiro de 2020.

Falta de medicamentos pode ser notificada em plataforma a partir de hoje

Falta de medicamentos pode ser notificada em plataforma a partir de hoje - 

As farmácias e associações de farmácias devem, a partir desta terça-feira, notificar as faltas de medicamentos numa plataforma electrónica, segundo uma circular do Infarmed divulgada.

De acordo com a circular informativa publicada no site da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), o "'webservice' para comunicação automática das faltas de medicamentos está disponível", conforme previsto no Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento.

O pedido de acesso ao webservice poderá ser realizado de duas formas: directamente ao Infarmed ou através da Associação Nacional de Farmácias (ANF) ou da Associação de Farmácias de Portugal (AFP).

No caso de ser directamente ao Infarmed, a farmácia solicita a criação de dados de acesso, através do email disponibilidade@infarmed.pt, indicando o código de conferência de facturas (CCF).

Através da ANF ou AFP, a farmácia deve contactar a associação, solicitando que o reporte seja efectuado por esta via.

A notificação de faltas de medicamentos só pode ser efectuada por email até à disponibilização da plataforma electrónica. Neste sentido, as farmácias devem solicitar os acessos o mais rapidamente possível, salienta a circular.

O Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, aprovado em Novembro de 2019, visa "a fixação de regras e procedimentos para gerir a disponibilidade do medicamento, designadamente no que se refere às notificações de faltas ou rupturas de medicamentos".

As notificações devem ser observadas por titulares de autorização de introdução no mercado, distribuidores por grosso, farmácias e outras entidades legalmente habilitadas a dispensar medicamentos ao público em Portugal.

Segundo o regulamento, as farmácias estão obrigadas a notificar, através de plataforma electrónica, a falta de uma determinada apresentação de um medicamento que se traduza na inviabilidade de satisfazer uma prescrição, por período superior a 12 horas após a apresentação da mesma.

Devem ainda notificar a inviabilidade de satisfazer o pedido do cidadão no caso de medicamentos para quais não é legalmente exigida a prescrição.

Os distribuidores por grosso estão obrigados a notificar ao Infarmed, través de plataforma electrónica, a indisponibilidade de uma determinada apresentação de um medicamento, cujo pedido de fornecimento não tenha sido satisfeito por parte de um titular de Autorização de Introdução no Mercado.

O regulamento prevê também a quantidades mínimas de medicamentos, através da constituição do stock mínimo que os distribuidores por grosso de medicamentos a operar no mercado nacional devem dispor em permanência, bem como outras medidas de prevenção de escassez de medicamentos no mercado nacional.

Estabelece ainda a participação das associações representativas das pessoas com doença no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento.

Os profissionais de saúde e os cidadãos podem igualmente comunicar as situações de indisponibilidade do medicamento de que tenham conhecimento.

De acordo com o regulamento, as rupturas são classificadas quanto ao risco para a saúde pública em "Baixo" (medicamentos com similares), "Médio" (medicamentos com alternativas terapêuticas limitadas ou insuficientes) e "Elevado" (medicamentos sem alternativa terapêutica).

 

Fonte: Site do "Jornal de Notícias" e autor em 14 de Janeiro de 2020.

Taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos cuidados prescritos no SNS

Taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos cuidados prescritos no SNS - 

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que o que está previsto, segundo a nova Lei de Bases da Saúde, "é que progressivamente as taxas moderadoras sejam eliminadas, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, quer ao nível de todos os cuidados que sejam prescritos no Serviço Nacional de Saúde".

As taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmou esta segunda-feira a ministra da Saúde.

No debate parlamentar na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira pediu o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, eliminado todas as taxas das consultas já em 2020 para no ano seguinte acabar com todos os pagamentos em actos prescritos por profissionais do SNS.

No final do debate na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e de Saúde, que demorou seis horas, Marta Temido afirmou aos jornalistas que o que está previsto, segundo a nova Lei de Bases da Saúde, "é que progressivamente as taxas moderadoras sejam eliminadas, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, quer ao nível de todos os cuidados que sejam prescritos no Serviço Nacional de Saúde".

"Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, entramos já em linha de conta com a eliminação da receita da cobrança de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários", disse, admitindo que em sede de especialidade possa haver inclusão de outros actos praticados em sede de cuidados de saúde primários.

Marta Temido deu como exemplo os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que não estavam ainda previstos na proposta do Orçamento do Estado para 2020.

Na sexta-feira é tomada a decisão sobre a PPP do Hospital Beatriz Ângelo

"Portanto, esta é uma primeira fase de um processo gradual e que começará exactamente pela eliminação de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários", reiterou.

Relativamente ao momento em que acontecerá, Marta Temido afirmou que "será imediatamente a seguir à entrada em vigor da lei que venha a aprovar o Orçamento do Estado, se o Orçamento do Estado aprovar essa proposta".

Segundo a ministra, o valor de cobrança associado às taxas moderadoras, com consultas de todos os tipos em cuidados de saúde primários, é de cerca de 40 milhões de euros.

No debate a ministra foi questionada pelos deputados se o Governo vai manter o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, como parceria-pública-privada (PPP) ou de volta para a gestão pública.

Em reposta, Marta Temido disse que essa decisão "sobre a renovação ou não renovação" do contrato terá de ser tomada até sexta-feira, mas que "será comunicada em primeira mão ao parceiro privado".

 

Fonte: Site do Jornal "Diário de Notícias" e autor em 14 de Janeiro de 2020.