Doenças mentais. Há um "problema grave" de excesso de medicação

Doenças mentais. Há um "problema grave" de excesso de medicação - 

Portugal é o país da OCDE onde se vendem mais antidepressivos por ausência de outras respostas para as doenças do foro psicológico, refere o Relatório Primavera 2019, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

"Verifica-se um problema grave em termos de adequação da terapêutica prescrita aos doentes com doença mental", alerta o relatório Primavera 2019, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, apresentado nesta quinta-feira. Portugal é o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde o consumo de psicofármacos é mais elevado, sendo que há antidepressivos a serem prescritos de forma errada e outros que poderiam ser evitados.

As benzodiazepinas, por exemplo, que segundo o documento "são frequentemente prescritas para distúrbios de ansiedade e de sono", podem provocar fadiga, vertigens ou confusão. Riscos estes acentuados no caso dos idosos, que podem ainda ter como efeitos secundários quedas, acidentes, overdoses e diminuição da capacidade cognitiva. Actualmente, por cada mil idosos, 139 tomam benzodiazepinas.

Os antidepressivos representaram 2% das vendas de medicamentos em Portugal em 2017, o que correspondeu a uma despesa de 51,9 milhões de euros. E a tendência é para que a venda destes continue a crescer, pelo menos no que diz respeito ao consumo de ansiolíticos e antidepressivos. Os sedativos e hipnóticos, pelo contrário, têm vindo a mostrar uma diminuição no uso.

"Não estamos a fazer bem aquilo que devíamos fazer. Provavelmente, haveria um menor consumo de psicofármacos se tivéssemos contemplado outras alternativas terapêuticas", diz, ao DN, Rogério Sá Gaspar do Centro de Estudos e Investigação em Saúde na Universidade de Coimbra, um dos coordenadores do estudo. Refere-se à falta de incentivo dado aos cuidadores informais que retiram das instituições pacientes com doenças mentais e, principalmente, à falta de recursos humanos aptos para tratar estas doenças.

Mais de 80% dos utentes recorrem ao seu médico de família para serem acompanhados em doenças do foro psicológico. Apenas uma pequena parte consulta psicólogos ou psiquiatras devido à falta destes profissionais no Sistema Nacional de Saúde, que em 2015 tinha apenas 601 psicólogos. Menos 1618 dos sugeridos pela Organização Mundial de Saúde, que recomenda um psicólogo por cada cinco mil habitantes.

"Nunca houve um compromisso político sério em investir neste sector, com o objectivo de dotar o Serviço Nacional de Saúde de recursos que permitam melhorar a qualidade de vida do portador de perturbação mental", pode ler-se no relatório. Nos últimos anos, foi criada legislação e um plano de saúde mental, mas, de acordo com o professor Rogério Sá Gaspar, a "implementação desse mesmo plano foi mínima na última década".

Portugal está atrasado no combate às doenças mentais, quando tem um número elevado de pessoas com incapacidade por esta patologia - 23,8%. E quando a média europeia é de 22%. Os autores do estudo sugerem, portanto, que o modelo de apoio seja repensado e que sejam criados serviços mínimos de prestação de cuidados em todo o território, diminuindo também desta forma as assimetrias ao longo do país.

Distribuição irregular dos cuidados de saúde primários

O acesso diferenciado aos cuidados de saúde vai para além das doenças mentais, até nos cuidados primários este se faz sentir. Há concelhos onde não há unidades de saúde familiar. Em 2018, existiam 376 unidades de cuidados de saúde primários (UCSP) e 376 unidades de saúde familiares (USF), estas últimas concentradas apenas em 140 dos 278 concelhos do país. Encontram-se localizadas no litoral e em ambientes socioeconómicos mais favorecidos.

"Com a excepção do corredor Lisboa-Évora, há uma clara distinção entre o litoral e o interior. Não pode haver num país, este tratamento de cidadãos de primeira e cidadãos de segunda em função do nível de desempenho e do nível de implementação do modelo de cuidados de saúde primários", refere Rogério Sá Gaspar.

Para além da irregularidade no acesso ao serviços, é ainda destacada a falta de médicos de família. Em Abril de 2019, havia 710 377 utentes (6,9% do total) sem médico de família, segundo o Ministério da Saúde.

"O SNS está bem melhor", mas "o que ficou para memória futura é manifestamente pouco"

Em ano de fim de legislatura, o relatório faz ainda um balanço do que foi feito e do que ficou por fazer na área. Os autores referem que "o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está bem melhor do que muitos pretendem fazer crer - a evolução dos indicadores de saúde do país é apenas um exemplo". No entanto, os resultados ficam aquém dos pretendidos por terem aumentado também as necessidades da população, cada vez mais envelhecida e exigente.

"Esta legislatura termina com alguma recuperação do investimento, mas uma recuperação que ficou muito aquém daquilo que seriam as expectativas que se têm quando se passa por um período tão dramático como foi o da legislatura anterior", diz o professor Rogério Sá Gaspar.

"O que ficou para memória futura é manifestamente pouco, face às expectativas geradas", conclui-se no Relatório Primavera. Utilizando como exemplo, o debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde, cujos "constantes avanços e recuos estratégicos traduziram-se na aparente incapacidade de promover consensos para a sua aprovação nesta legislatura". "As preocupações e orientações políticas resultaram numa acção dominada pela procura da sustentação financeira do SNS no imediato, sem se poder centrar na sustentabilidade técnica, estrutural, humana e financeira do SNS, a longo prazo."

 

Fonte:  Site do Jornal  "Diário de Notícias" e autor em 11 de Julho de 2019

Somos dos países mais lentos na Europa a aprovar medicamentos inovadores

Somos dos países mais lentos na Europa a aprovar medicamentos inovadores - 

Transformar a autoridade nacional do medicamento (Infarmed) numa entidade reguladora independente é a proposta dos peritos que assinam a edição deste ano do Relatório de Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde. Que sugerem ainda uma discussão “sem tabus” sobre a hipótese de fusão do Infarmed com a Entidade Reguladora da Saúde.

Portugal é o terceiro, num conjunto de 26 países europeus avaliados pela indústria farmacêutica, onde a introdução de inovação terapêutica é mais lenta, apenas suplantado na demora pela Sérvia e a Lituânia. O tempo que os doentes portugueses aguardam pela aprovação de medicamentos inovadores era cinco vezes mais longo do que o dos pacientes alemães, no período entre 2015 e 2017 (634 dias cá contra 119 dias na Alemanha) e, mesmo em comparação com Espanha, estamos 1,6 vezes pior.

São dados de um estudo comparativo da associação europeia da indústria farmacêutica (EFPIA, nas siglas em inglês) divulgados no Relatório de Primavera de 2019 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que esta quinta-feira é apresentado em Lisboa.

Os peritos que o assinam recomendam que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) se transforme numa “entidade reguladora independente” e sugerem mesmo que se discuta “sem tabus” a possibilidade de o Infarmed e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) serem fundidos.

Voltando aos dados da indústria farmacêutica, também na taxa de disponibilização de novos medicamentos Portugal não surge bem na fotografia, com apenas 43% das moléculas aprovadas já disponíveis no mercado, no período avaliado. “Mas é preciso colocar estes números em contexto”, avisa Rogério Gaspar, um dos coordenadores do observatório, ex-vice presidente do Infarmed, que assina este capítulo.

As autoridades públicas dos vários países, nomeadamente o Infarmed, defendem que estes dados não reflectem a “totalidade dos factos”, como o tempo de espera aos pedidos de informação que são feitos às empresas do sector, mas o problema, observa o professor na Faculdade Farmácia da Universidade de Lisboa, é que este é o “único comparador publicamente disponível”, pelo menos por enquanto. Além disso, enfatiza, mesmo que a informação tenha que ser olhada com cuidado, a diferença na demora na aprovação “não é pequena” em relação a outros países.

Quanto à proposta de transformar o Infarmed em entidade reguladora independente – a autoridade do medicamento ficaria com a avaliação técnica com impacto no preço e reembolso e deixaria para o Governo a decisão final sobre o preço e as comparticipações –, Rogério Gaspar sublinha que isto permitiria aumentar “a eficiência” e também “a transparência” do processo. “Para quem está de fora não é evidente que a entidade que realiza a avaliação técnica esteja sob a tutela hierárquica de quem decide”, justifica.

Sobre a hipótese de fusão do Infarmed com a ERS, o ex-presidente da autoridade do medicamento sublinha que é uma “mera sugestão” que permitiria que o país tivesse uma espécie de “entidade reguladora de infraestruturas e tecnologias”, ficando com “a totalidade deste universo sob o mesmo chapéu”, sem ser necessário criar um novo regulador, com as implicações legais e financeiras que isso implicaria. “Esta possibilidade já deveria ter sido debatida na praça pública, em vez de se discutir a localização do Infarmed”, remata.

Madeirenses gastam mais em antipsicóticos

No seguimento do relatório do ano passado, os peritos fazem ainda uma análise mais aprofundada sobre as assimetrias geográficas na despesa com medicamentos, que são significativas nalguns casos. Dão o exemplo dos gastos com antipsicóticos que, per capita, são três vezes superiores no distrito da Madeira em comparação com o do Porto (15,65 euros contra 5,53 euros), e, no caso dos anticoagulantes orais, mais do dobro no distrito de Coimbra face ao do Porto. Nos seis grupos farmacológicos analisados, é justamente o distrito de Coimbra que surge com uma despesa per capita global maior – 121,11 euros contra “apenas” 83,71 euros no do Porto. A nível nacional a média é de 95,61 euros.

No extenso documento em que se faz a análise do sistema de saúde português, e que este ano se intitula “Saúde: um direito humano”, volta-se a olhar para a reforma em curso nos cuidados de saúde primários, mas agora de um ângulo diferente e com uma análise detalhada que evidencia as “virtudes” mas também os “vícios” das unidades de saúde familiar (USF), as pequenas equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos que se foram constituindo voluntariamente pelo país e que, no modelo mais avançado (USF B), os profissionais são pagos pelo desempenho.

O problema é que o carácter voluntário desta reforma fez com que as USF surgissem em concelhos com uma população mais favorecida e isto “deve ser tido em conta nas comparações” de desempenho e de resultados em saúde entre os diferentes modelos, até porque as populações que cobrem são distintas, defendem os peritos.

Outro resultado perverso do carácter voluntário é o de que quase metade dos concelhos do país não têm USF, mas sim unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP), onde ficam os profissionais que optaram por não integrar as USF. No final do ano passado, sintetizam, as 528 USF estavam concentradas em 140 dos 278 concelhos de Portugal Continental, sobretudo no litoral. Havia então 138 concelhos onde não existe nenhuma USF.

Internamentos evitáveis

O que a análise mais fina permitiu igualmente perceber foi que, ao olhar-se para a evolução da taxa de internamentos evitáveis da população adulta entre 2000 e 2015 por concelho, esta tem vindo a aumentar mas, pelo menos para já (os efeitos podem demorar anos a manifestar-se), não se descortina uma mudança de tendência após o início da reforma, há 13 anos. E a presença de USF também não parece ter tido “um efeito estatisticamente significativo” na diminuição da taxa de internamentos evitáveis, a não ser no caso dos relacionados com infecções do trato urinário.

Pelo contrário, nos episódios de urgências hospitalares, constatou-se que os utentes inscritos nas USF modelo A e B têm uma menor utilização em comparação com os das UCSP, mas os peritos voltam a considerar que estes resultados podem ser explicados pelas características diferentes da população inscrita.

São conclusões que apontam no sentido contrário das do relatório do ano passado, que criticou o avançar desta reforma a duas velocidades e enfatizou a necessidade de investir na multiplicação de USF? Não, responde Rogério Gaspar, notando que volta a afirmar-se que há uma assimetria na distribuição geográfica das unidades e no acesso a cuidados mais diferenciados (USF) e que a “forma lenta como a reforma tem avançado tem permitido a manutenção e, em alguns casos, agravamento das assimetrias no acesso”. 

Este ano, a coordenação do observatório não conseguiu fazer a análise do seguimento que os governos deram às propostas do ano anterior, “por constrangimentos internos”. Promete fazê-lo nos próximos anos.

O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, a Universidade de Évora e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

 

Fonte:  Site do Jornal  "Público" e autor em 11 de Julho de 2019

Portugal teve a quarta taxa de natalidade mais baixa da União Europeia

Portugal teve a quarta taxa de natalidade mais baixa da União Europeia - 

Portugal teve, em 2018, a quarta taxa de natalidade mais baixa entre os Estados-membros da União Europeia (UE), registando também uma perda de população para 10,28 milhões de pessoas, segundo dados comunitários hoje divulgados.

Dados hoje divulgados pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, revelam que a taxa de natalidade de Portugal foi, no ano passado, de 8,5%, sendo a quarta pior da União e apenas ultrapassada por Itália (7,3%), Espanha (7,9%) e Grécia (8,1%).

Em 2017, a taxa de natalidade tinha sido de 8,4% em Portugal.

No que toca à taxa de mortalidade, Portugal ficou no ano passado a meio da tabela dos 28 países da UE, com 11%, maior do que a registada em 2017 (10,7%).

No dia 1 de Janeiro deste ano, o país tinha, assim, cerca de 10,28 milhões de pessoas, menos do que as 10,29 milhões registadas no período homólogo anterior.

Em termos absolutos, foram registados 87 mil nascimentos e 113 mil mortes em Portugal no ano passado.

Acresce que, no início deste ano, a população portuguesa representava 2% de todos os residentes na UE.

Ao todo, a população da UE era de quase 513,5 milhões de pessoas no início deste ano, mais do que as 512,4 milhões de pessoas registadas em Janeiro de 2018, aumento que tem em conta, principalmente, o fenómeno das migrações.

Durante todo o ano de 2018 foram, por seu turno, registadas 5,3 milhões de mortes e cinco milhões de nascimentos em toda a União.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 10 de Julho de 2019.

Excesso de peso e obesidade infantil caíram mais de 20% numa década

Excesso de peso e obesidade infantil caíram mais de 20% numa década - 

Os Açores são a região com maior prevalência de excesso de peso infantil, com uma em cada três crianças com peso a mais.

De acordo com o COSI Portugal 2019, o sistema de vigilância nutricional das crianças em idade escolar (dos seis aos oito anos), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, a prevalência da obesidade infantil aumentou com a idade, com 15,3% das crianças de oito anos obesas, incluindo 5,4% com obesidade severa, um valor que é de 10,8% nas crianças de seis anos (2,7% obesidade severa).

Os dados indicam que na última década em Portugal tem baixado a prevalência de excesso de peso e de obesidade infantil. Entre 2008 e 2019, caiu de 37,9% para 29,6% a prevalência de excesso peso infantil e de 15,3% para 12,0% a de obesidade nas crianças, o que representa, nos dois indicadores, reduções de mais de 20%.

Todas as regiões portuguesas mostraram ao longo dos anos de funcionamento do COSI uma redução na prevalência de excesso de peso, incluindo obesidade. A queda foi mais acentuada nos Açores (de 46% para 35,9%) e na região Centro (de 38,1% para 28,9%).

Os dados preliminares do COSI Portugal 2019 indicam que a Região do Algarve foi a que apresentou menor prevalência de excesso de peso infantil (21,8%) e os Açores a maior (35,9%). Já a Região do Alentejo foi a que mostrou menor prevalência de obesidade infantil (9,7%).

Segundo a informação recolhida, são os rapazes os que mais se desviam do peso normal. O excesso de peso atinge 29,6% dos meninos (contra 29,5% das meninas), dos quais 13,4% são obesos e, destes, 4,1% têm obesidade severa.

Coordenado por Ana Rito, investigadora do Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Ricardo Jorge, o COSI Portugal 2019 revela também que a prevalência de baixo peso foi igualmente maior nos rapazes (1,6%) comparativamente com as raparigas (0,9%).

Na 5.ª ronda COSI Portugal, realizada durante o ano lectivo 2018/2019, foram convidadas a participar 8.844 crianças das escolas do 1.º ciclo do ensino básico, das quais 7.210 foram avaliadas (48,9% raparigas e 51,1% rapazes).

A amostra deste ano, com 228 estabelecimentos de ensino participantes, foi a maior de todas as fases do COSI até ao momento.

O COSI Portugal está integrado no sistema europeu de vigilância nutricional infantil, no qual participam 43 países da Região Europeia da OMS, e constitui por excelência o estudo principal que disponibiliza dados de prevalência de baixo peso, excesso de peso e obesidade de crianças portuguesas dos seis aos oito anos de idade.

Os dados do COSI Portugal 2019, que integra o ‘Childhood Obesity Surveillance Initiative’ da OMS/Europa, são hoje apresentados em Lisboa, num encontro sobre obesidade infantil que decorre no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

 

Fonte:  Site "saudeonline.pt" e autor em 10 de Julho de 2019.

Estudo do ISCTE propõe ADSE aberta a todos

Estudo do ISCTE propõe ADSE aberta a todos - 

As faltas sistemáticas do SNS surgem de uma “indefinição crónica” quanto ao modelo de financiamento, indica um estudo do ISCTE.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem debilidades graves e falta de recursos. Não é, por isso, “verosímil” que a Saúde seja apenas financiada pelo Estado. Uma das soluções possíveis passa por alargar a ADSE a todos os cidadãos portugueses, indica um estudo do ISCTE sobre o Estado da Estado da Nação em 2019, coordenado pelos economistas Pedro Adão e Silva e Ricardo Paes Mamede, avança o “Público” esta terça-feira.

Segundo o estudo, as principais limitações do SNS são: a impossibilidade de acesso ao médico de família no próprio dia; atrasos nas cirurgias e nos meios complementares de diagnóstico; resultados nem sempre satisfatórios no acompanhamento de doenças coronárias, vasculares e oncológicas; elevados índices de infecções hospitalares; falhas na saúde oral e mental em classes mais desfavorecidas.

No entender dos especialistas, estas faltas sistemáticas surgem de uma “indefinição crónica” sobre o modelo de financiamento do SNS e sobre a forma como se devem organizar os prestadores dos cuidados de saúde.

Os economistas defendem, então, que a relação entre o SNS e as Parcerias Privadas na Saúde não tem de ser concorrencial. Alargar o modelo de tributação da ADSE a todos os portugueses pode ser uma solução exequível. Cada um entregava uma parte do seu rendimento “com custos pouco significativos no acto do consumo”, apontam.

“Uma possibilidade é um seguro universal obrigatório que permita afectar o orçamento do SNS exclusivamente à sua actividade, organizar o financiamento público da prestação privada evitando concorrência e falta de transparência” e “reforçar a regulação do Estado” sobre os privados, indica o estudo.

 

Fonte: Site do Jornal "Expresso" e autor em 9 de Julho de 2019.

Gastos do Estado com exames médicos no privado sobem para 925 milhões

Gastos do Estado com exames médicos no privado sobem para 925 milhões - 

A despesa pública com meios de diagnóstico e de terapêutica no privado, como endoscopia ou fisioterapia, voltou a aumentar 5,1% em 2018. No sector da saúde, o INE registou o maior aumento da despesa da última década.

Os chamados meios complementares de diagnóstico e de terapêutica feitos no sector privado custaram 925,8 milhões de euros em 2018, seguindo a tendência crescente desde o início da legislatura, numa subida acumulada de 12% face a 2015.

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde ao Parlamento, citados pela TSF esta segunda-feira, 8 de Julho, além dos exames médicos tem vindo a subir também a despesa da ADSE com o regime convencionado, que no final de 2017 ascendeu a 394 milhões de euros.

Estes dados, pedidos pelo socialista Ricardo Sampaio para "perceber quanto é que o Estado gasta com a saúde dos portugueses no privado", vai ao encontro das críticas dos administradores hospitalares, cujo líder associativo, Alexandre Lourenço, nota que são "obrigados a contratar por falta, obsolescência ou avaria de muitos equipamentos dadas as limitações que existem ao investimento".

Fisioterapia, análises clínicas, endoscopias e raios X são exemplos deixados à mesma estação de rádio pelo representante dos médicos de família, Rui Nogueira, para falar da dificuldade do serviço nacional de saúde (SNS) para responder a necessidades que crescem com o envelhecimento da população.

Os dados ainda preliminares da Conta Satélite da Saúde, publicados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística, apontaram para "aumentos significativos" da despesa corrente pública (5,3%) e privada (4,6%) no ano passado, naquele que foi mesmo o maior aumento da despesa nesta área em dez anos.

 

Fonte: Site "Jornal de Negócios" e autor em 8 de Julho de 2019.