Exames de diagnóstico isentos de taxas moderadoras a partir de 1 de Janeiro

Exames de diagnóstico isentos de taxas moderadoras a partir de 1 de Janeiro - 

Os exames complementares de diagnóstico e terapêutica vão passar a estar isentos de taxas moderadoras a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. O decreto-lei foi publicado em Diário da República.

O Conselho de Ministros aprovou, o Presidente da República promulgou e o decreto-lei foi publicado esta quarta-feira em Diário da República. As taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão deixar de se aplicar aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica que sejam “prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários e realizados fora do SNS”, ou seja, incluindo os que sejam feitos no sector privado ou social.

A dispensa da cobrança de taxas moderadas já estava prevista e foi aprovada no Conselho de Ministros de 22 de Outubro. A 28 de Outubro, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a medida do Executivo. O decreto-lei foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, definindo que “a dispensa em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários”, a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, prevê-se que esta medida leve a uma perda de receita para o Estado na ordem dos 96 milhões de euros para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

No Orçamento do Estado para 2020, a Assembleia da República decidiu dispensar a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e “nas demais prestações de saúde sempre que a origem da referenciação seja o SNS”. Além disso, a partir de 1 de Setembro, as taxas moderadoras deixaram de se aplicar aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários que tenham sido realizados dentro do SNS.

 

Fonte: Site do Jornal "Eco.sapo.pt" e autor em 4 de Novembro de 2020.

Farmácias vacinaram menos de 64 mil portugueses

Farmácias vacinaram menos de 64 mil portugueses - 

De acordo com a HMR, multinacional portuguesa de informação e estudos de mercado de produtos farmacêuticos, a rede de farmácias bateu o seu record de dispensa de vacinas da gripe no primeiro dia da época vacinal deste ano, para depois faltarem vacinas para responder à procura.

No dia 19 de Outubro, primeiro dia da época vacinal, 67 mil portugueses vacinaram-se com recurso às farmácias.

A dispensa de vacinas da gripe registou um crescimento de 21% na primeira semana da época vacinal, em relação ao mesmo período do ano passado.

Contudo, até ao final do mês de Outubro, foram menos 64 mil os vacinados, em comparação com 2019, por esta mesma altura, num total de 234 mil.

Após um bom inicio, a situação inverteu-se com as farmácias a não disporem de vacinas para satisfazer todos os pedidos.

Segundo comunicado enviado, João Norte, CEO da HMR, indica que os “dados indiciam que o primeiro stock de vacinas das farmácias está tecnicamente esgotado”.

“O nosso estudo de mercado confirma que se regista um crescimento exponencial e inédito da procura de vacinas da gripe nas farmácias, por parte da população portuguesa”, acrescentando que “a rede de farmácias vai receber um segundo fornecimento, de 210 mil vacinas, na segunda quinzena de Novembro, insuficiente para satisfazer todos os pedidos”.

Lembrar que a vacina da gripe faz parte do Plano Nacional de Vacinação, tendo o Estado adquirido este ano um recorde de dois milhões de doses. As farmácias só conseguiram garantir 440 mil doses, número máximo que lhes foi disponibilizado pelas empresas que comercializam em Portugal vacinas da gripe. No ano passado, de acordo com a HMR, as farmácias obtiveram 600 mil doses e satisfizeram a procura de 543 mil portugueses.

 

Fonte: Site da "Netfarma.pt"  e autor em 4 de Novembro de 2020

Infarmed suspendeu comercialização de máscaras que tinham indicação CE indevida

Infarmed suspendeu comercialização de máscaras que tinham indicação CE indevida - 

Estas máscaras do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda têm documentação técnica incompleta face ao previsto na lei.

O Infarmed suspendeu a comercialização de máscaras cirúrgicas do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda por apresentarem de forma indevida a marcação CE, anunciou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Numa nota divulgada no site, o Infarmed explica que as máscaras em causa (da marca Orthia, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda) ostentam a marcação CE indevidamente pois a documentação técnica está incompleta face ao estabelecido na lei.

“O Infarmed determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado nacional dos referidos dispositivos”, informa a Autoridade Nacional do Medicamento, acrescentando, no entanto, que “poderão ser escoados e utilizados os produtos que já se encontrem no circuito de comercialização”.

 

Fonte: Site do Jornal "Público.pt" e autor em 3 de Novembro de 2020.

EMA aceitou pedido de autorização para a comercialização do Aducanumab

EMA aceitou pedido de autorização para a comercialização do Aducanumab - 

A Biogen e a Eisai, anunciaram que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) confirmou a aceitação do Pedido de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de aducanumab, um medicamento em investigação para o tratamento da Doença de Alzheimer.

Caso seja aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o aducanumab será o primeiro medicamento na Europa com capacidade para atrasar o processo degenerativo da Doença de Alzheimer e mudar significativamente o curso desta patologia.

Aducanumab encontra-se em processo de avaliação pela agência norte-americana de medicamentos, a FDA (Food and Drug Administration), estando neste momento em fase de revisão prioritária e com a decisão de aprovação esperada para o dia 7 de Março de 2021.

Com base nos dados clínicos de doentes com Défice Cognitivo Ligeiro devido a doença de Alzheimer e doença de Alzheimer ligeira, aducanumab tem o potencial de impactar a fisiopatologia subjacente à doença, de atrasar o declínio cognitivo e funcional.

Aducanumab é um anticorpo monoclonal humano em investigação para o tratamento da doença de Alzheimer.

A Doença de Alzheimer é uma doença neurológica progressiva e o tipo de demência mais frequente, representando entre 50 e 70% do total de casos de Demência.

 

Fonte: Site da "Netfarma.pt"  e autor em 3 de Novembro de 2020

Iniciativa europeia conjunta desenvolve produção de biofármacos

Iniciativa europeia conjunta desenvolve produção de biofármacos - 

O projecto europeu PURE recebeu um financiamento de quase 3 milhões de euros para desenvolver novos métodos sustentáveis de produção de biofármacos, incluindo medicamentos de origem biológica, como anticorpos e partículas virais, utilizados respectivamente no tratamento de cancro e vacinação.

O projecto é coordenado pela professora Cecília Roque, Investigadora Principal do Laboratório de Engenharia Biomolecular da Unidade de Ciências Biomoleculares Aplicadas (UCIBIO) da FCT NOVA (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa).

O consórcio conta ainda com a participação da Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida de Viena – BOKU (Áustria), da Universidade de Bayreuth (Alemanha) e do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica – iBET (Portugal).

O projecto teve início em Outubro e tem a duração de 4 anos.

Esta equipa internacional e multidisciplinar propõe-se redesenhar a forma como os biofármacos são produzidos, assim como “de novos materiais e processos para a purificação de biofármacos de forma mais eficiente, sustentável e a baixo custo”, indica Cecília Roque, Coordenadora do projecto e professora associada na FCT-NOVA, em comunicado divulgado.

“O processo de purificação dos biofármacos é responsável por cerca de 80% do seu custo total de produção”, acrescentou Cristina Peixoto, responsável do Laboratório de Desenvolvimento de Processos de Purificação do iBET, no mesmo documento.

 

Fonte: Site da "Netfarma.pt"  e autor em 3 de Novembro de 2020

Vacinas da gripe esgotadas nas farmácias, encomendas só chegam na segunda quinzena

Vacinas da gripe esgotadas nas farmácias, encomendas só chegam na segunda quinzena - 

Reforço do stock de vacinas para venda só deve chegar na segunda quinzena de Novembro. Vacinas do SNS demoram a ser entregues e não bastam. Meio milhão de pessoas já foram vacinadas gratuitamente.

Está previsto para a segunda quinzena de Novembro o reforço de stock de vacinas contra a gripe para venda, indica esta segunda-feira o Jornal de Notícias. Há estabelecimentos a aceitar reservas, mas com dificuldade em despachar a lista de espera, que começou a ser preenchida logo em Julho.

Quanto à vacina do contingente do Serviço Nacional de Saúde, há concelhos onde reposição já nem sequer vai ocorrer, uma vez que já se esgotou o número de vacinas reservadas para essas cidades. É o caso do Porto e de Gaia. De acordo com o JN, há farmácias que recebem apenas 15 vacinas por dia. Outras, não recebem nada.

Segundo a Direcção-Geral da Saúde, 531 mil pessoas terão recebido a vacina gratuitamente nos centros de saúde e nas farmácias comunitárias. De acordo com o JN, que cita fonte do sector, as farmácias foram responsáveis pela imunização de 340 mil utentes, tanto com vacinas do SNS (gratuitas) como por venda.

De forma a satisfazer a procura pela vacina da gripe, há farmácias que chegaram a triplicar as encomendas este ano. Miguel Branco, farmacêutico adjunto da Farmácia Gramaxo, explicou ao JN que o estabelecimento encomendou “1.400 vacinas, mais do dobro do ano passado, mas os armazenistas já disseram que só devem conseguir entregar até 720”. Não basta para esvaziar a lista com 1.501 reservas.

A vacinação nas farmácias está a ser efectuada por marcação para evitar ajuntamentos. Só depois de ser medida a febre aos utentes (um sintoma comum das infecções pelos vírus respiratórios desta época, inclusivamente do SARS-CoV-2 e do vírus que provoca a gripe sazonal) é que a vacina é administrada. Os dados são introduzidos num sistema informático partilhado com o SNS.

 

Fonte: Site do Jornal "Observador.pt" e autor em 2 de Novembro de 2020.