Associações de doentes oncológicos contra "racionamento" de tratamentos

Associações de doentes oncológicos contra "racionamento" de tratamentos - 

Dirigentes de cinco associações de doentes da área oncológica manifestaram-se hoje, em Matosinhos, "totalmente contra qualquer tipo de racionamento" no acesso aos melhores tratamentos para os doentes oncológicos, desde que prescritos pelo seu médico assistente.

"Os processos de aprovação de novos medicamentos, na área de Oncologia, devem ser de total transparência e de conhecimento público" e "não deve ser vedado, muito menos limitado à exigência do 'risco imediato' de vida, o acesso aos medicamentos que o médico assistente determine serem os adequados para o tratamento dos pacientes", defendem as associações de doentes.

Em conferência de imprensa, alertaram para "o constante não cumprimento pelas entidades oficiais dos prazos para aprovação dos chamados medicamentos inovadores" e para "o corrente atraso na aprovação das Autorizações de Utilização Excepcional (AUE) e Programa de Acesso Precoce (PAP)".

No encontro com os jornalistas participaram dirigentes da Associação de Apoio a Doentes com Cancro Digestivo - Europacolon Portugal, da Pulmonale - Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão, e da "Careca Power" - Associação sem fins lucrativos que se dedica à causa oncológica, que falaram também em nome da APLL - Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas e da APDP - Associação Portuguesa de Doentes da Próstata.

"As recentes afirmações dos responsáveis de saúde, em Portugal, de que 'não faltarão medicamentos aos doentes oncológicos' desde que 'exista risco imediato de vida' parece-nos, no mínimo, desumana e a ser aplicada esta regra, os doentes oncológicos, metastizados ou não, ver-se-ão privados de terapêuticas que poderão estabilizar a sua doença e limitar a sua progressão", considerou Vítor Neves, da Europacolon -- Portugal.

Este dirigente afirmou que, "além dos atrasos no Infarmed e mesmo recusas das autorizações especiais dos fármacos que ainda estão em avaliação fármaco-económica tem havido, a nível das Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) hospitalares e da CFT nacional atrasos muito relevantes na autorização de fármacos já aprovados pelo Infarmed e com comprovado benefício fármaco-económico".

As associações de doentes defendem "medidas urgentes, claras e públicas" para que se diminua o tempo de realização de exames complementares de diagnóstico e apelam aos médicos para que informem e expliquem aos pacientes "as melhores opções terapêuticas e as eventuais limitações que porventura possam estar a ser impostas pela entidade reguladora".

"A verificação constante do enorme alargamento do prazo para a realização de exames complementares de diagnóstico, necessário para a definição do diagnóstico e início de terapêutica, bem como as necessárias ao estadiamento da doença, para doentes em tratamento, provoca agravamento significativo da doença dado que, em oncologia, é determinante a rapidez do diagnóstico e o início da terapêutica", considerou Vítor Neves.

Liliana Aguiar, sobrevivente de um cancro da mama e dirigente da associação "Careca Power", sublinhou que para um doente oncológico "o tempo é fatal, uma questão de dias, meses, pode ser o que a pessoa vai viver ou não".

"A saúde não pode ser tratada como um número, a saúde é um bem essencial e elementar, consagrado na nossa Constituição, e que está de mão dada com o valor à vida, violar isso é violar a dignidade da pessoa", frisou, apelando aos médicos para que "informem os seus doentes de todas as alternativas".

Isabel Magalhães, da Pulmonale, lembrou que "hoje existem terapêuticas que não existiam há cinco anos", e que "é preciso que elas surjam em tempo útil e que estejam disponíveis em qualquer parte do país. A questão da equidade é importantíssima e, isso, não está a acontecer".

Na questão dos novos fármacos, Isabel Magalhães defendeu que é importante que haja uma decisão do Infarmed "em tempo útil e não haja uma decisão tão demorada que leve a que haja a necessidade das tais autorizações especiais".

"Os critérios do Infarmed que tem a ver com o estadiamento da doença, não nos parece que seja o caminho a seguir", disse.

De acordo com Vítor Neves, da Europacolon -- Portugal, as associações presentes na conferência de imprensa estão ligadas a 35.000 novos casos de doenças oncológicas/ano, com uma mortalidade superior a 18.000 pessoas.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 23 de Setembro de 2019

ERS recebeu quase 40 mil queixas sobre saúde no primeiro semestre de 2019

ERS recebeu quase 40 mil queixas sobre saúde no primeiro semestre de 2019 - 

Quase 40 mil reclamações sobre unidades de saúde públicas, privadas e sociais foram apresentadas no primeiro semestre deste ano à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), representando mais de 85% dos processos recebidos por esta entidade, segundo dados hoje divulgados.

No sector público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no sector privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no sector social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 "processos REC" (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos "mistos" que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no sector público (333). No sector privado foi o Hospital da Luz - Lisboa (274) e no sector social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este "aparente decréscimo de 12,3%" deve-se ao "aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de actualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018".

Como resultado desses "esforços", verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 "processos REC", o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%)

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de "Procedimentos Administrativos" (26,4%), seguido da "focalização no utente (23,9%), "acesso a cuidados de saúde" (20,9%), "cuidados de saúde e segurança do doente" (20%).

Os "tempos de espera" motivaram 14,7% das reclamações, as "questões financeiras" 9% e as "instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao "sistema de gestão de reclamações".

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 23 de Setembro de 2019

Testes de VIH já podem ser comprados na farmácia e feitos em casa

Testes de VIH já podem ser comprados na farmácia e feitos em casa - 

Farmácias e parafarmácias começarão a comercializar os kits a partir da próxima semana. Não é preciso receita médica. Se quiser saber se está ou não infectado, bastará picar o dedo e recolher três gotas de sangue. Os preços deverão variar entre os 20 e os 25€.

A partir da próxima semana já vai ser possível adquirir nas farmácias e parafarmácias testes do VIH que depois podem ser realizados em casa. Segundo avançam o Jornal de Notícias (JN) e a TSF este domingo, a lei já permitia esta hipótese desde Outubro de 2018, mas ainda nenhuma empresa da indústria farmacêutica tinha avançado com um pedido para comercializar estes testes em Portugal. Faltava também uma circular conjunta de cinco entidades do Ministério da Saúde dirigida à rede nacional de farmácias e aos serviços de saúde.

De acordo com o JN, a Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde (Infarmed) recebeu agora o registo da primeira marca a querer comercializar um teste de auto-diagnóstico em Portugal e as farmácias também já começaram a encomendar os auto-testes que serão vendidos ao público. A Mylan foi, para já, a única marca produtora dos testes que se registou junto do Infarmed para os comercializar em Portugal. O jornal avança que os dispositivos deverão custar entre 20 e 25€.

Citada pelo mesmo jornal, Raquel Duarte, secretária de Estado da Saúde, afirma que a venda de testes de autodiagnóstico ao VIH é “mais uma alternativa para fazer a detecção, só que esta permite fazer o teste de forma anónima e autónoma”, permitindo chegar a mais cidadãos que de outra forma não fariam o teste.

Todo o material necessário para a realização do teste já vem no kit que é comprado. Se quiser saber se está ou não infectado, bastará picar o dedo e recolher três gotas de sangue. Em cerca de 15 minutos terá acesso aos resultados com estes testes rápidos de rastreio que começam na próxima semana a ser vendidos nestes locais. Se o resultado for positivo, o utente deve contactar o centro de contacto SNS 24 que o encaminhará para um hospital para repetir o teste. Caso o resultado positivo se confirme, o utente passará a ser seguido no Serviço Nacional de Saúde.

Apesar de muito fiáveis, não são testes de diagnóstico, mas apenas orientadores para o diagnóstico — que só é possível com recurso aos testes convencionais de laboratório. No caso do VIH, é preciso observar o chamado “período janela”, que é de três meses após a exposição ou contacto. A vantagem é que, com este modelo que envolve as farmácias e os laboratórios, existe a garantia de que o farmacêutico ou outro profissional de saúde comunica o resultado e encaminha a pessoa para cuidados médicos.

Tal como o PÚBLICO noticiou em Março de 2018, as farmácias e os laboratórios de análises clínicas foram autorizadas a fazer testes rápidos para a detecção de infecção por VIH e hepatites virais (B e C) sem necessidade de prévia prescrição médica. 

Invocando “a defesa do interesse público” e lembrando que a taxa de diagnóstico tardio de VIH/sida em Portugal é “das mais elevadas” da União Europeia, o Ministério da Saúde autorizou a utilização de dispositivos destinados a estes testes rápidos nas farmácias e também em laboratórios de patologia e de análises clínicas. A adesão dos estabelecimentos é voluntária. 

“O que nos interessa é diversificar as formas de as pessoas acederem aos testes. Esta medida vai permitir identificar de forma mais precoce casos de infecção e acabará por contribuir para reduzir o estigma social”, disse na altura a directora dos programas nacionais para a infecção VIH/sida e hepatites virais da Direcção-Geral da Saúde (DGS), a médica Isabel Aldir. 

Este tipo de testes já está disponível desde há anos nos hospitais e centros de saúde, em centros de aconselhamento de detecção precoce da infecção VIH/sida (CAD), nos centros de respostas integradas para comportamentos aditivos e dependências (CRI) e em diversas organizações de base comunitária, onde são gratuitos.

 

Fonte: Site do Jornal "Público" e autor em 23 de Setembro de 2019.

Saiba quais são os quatro medicamentos para a azia retirados pelo INFARMED

Saiba quais são os quatro medicamentos para a azia retirados pelo INFARMED - 

 

Autoridade do medicamento ordenou a retirada do mercado de medicamentos para a azia.

Bloculcer, Ranitidina, Ranitine e Zantac: são estes os medicamentos retirados do mercado pela autoridade do medicamento, segundo a SIC. A presença de uma substância potencialmente cancerígena levou o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) a ordenar a retirada imediata do mercado estes medicamentos de proteção gástrica, que contém o princípio ativo ranitidina.

O Infarmed informou que todos os doentes em tratamento com estes medicamentos indicados para a azia, úlcera duodenal ou gástrica e refluxo gastroesofágico devem interromper a toma de imediato e consultar um médico ou farmacêutico.

"Na sequência da deteção de uma impureza, N-Nitrosodimethylamine (NDMA), na substância ativa ranitidina, o Infarmed determina a recolha e suspensão imediata da comercialização dos lotes de medicamentos (...) O motivo desta determinação decorre da presença em alguns lotes da referida impureza, da classe das nitrosaminas, já identificada em 2018 em alguns fármacos anti-hipertensores", pode ler-se no comunicado do Infarmed.

O INFARMED recorda que as entidades que tenham estes medicamentos em stock devem proceder à sua devolução e que estão proibidas de vendê-las ou dispensá-las.

 

Fonte: Site do Jornal "Diário de Notícias" e autor em 21 de Setembro de 2019.

Exportações em Saúde crescem 7,5% no primeiro semestre de 2019

Exportações em Saúde crescem 7,5% no primeiro semestre de 2019 - 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados pelo Health Cluster Portugal – Polo de Competitividade da Saúde (HCP), as exportações em Saúde atingiram os 694 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, o que se traduz num crescimento de 7,51%, quando comparado com igual período do ano anterior.

De acordo com os dados indicados, “as exportações da área da Saúde cresceram assim a um ritmo superior à restante economia, uma vez que, em comparação com o ano anterior, as exportações portuguesas no primeiro semestre tiveram um crescimento de 2,9%”.

“Estes números reforçam a importância do sector da Saúde em Portugal, que representa um volume de negócios anual na ordem dos 30 mil milhões de euros e um valor acrescentado bruto de cerca de 9 mil milhões, envolvendo perto de 90 mil empresas e empregando quase 300 mil pessoas”, avança o comunicado da HCP.

O presidente do HCP, Salvador de Mello, considera que os mais recentes dados sobre as exportações em Saúde “confirmam a importância e o potencial do sector na economia nacional e reforçam os objectivos definidos no pacto de competitividade e internacionalização. Enquanto pólo agregador na área da saúde, o HCP congratula-se com esta evolução”.

A importância do sector já tinha sido reconhecido pelo Governo, através do Ministério da Economia, que assinou em Março passado, com o Health Cluster Portugal (HCP), um pacto de competitividade e internacionalização para a Saúde.

Neste pacto ficou definido como objectivos estratégicos para o sector ultrapassar, até 2025, os 2,5 mil milhões de euros de exportações em saúde e triplicar o valor dos ensaios clínicos realizados em Portugal, de 50 para 150 milhões de euros, e o número de doutorados a trabalhar em empresas da Saúde, passando de 250 para 750.

 

Fonte:  Site "Netfarma.pt" e autor em 20 de Setembro de 2019.

Doentes com cancro na bexiga estão sem medicamento

Doentes com cancro na bexiga estão sem medicamento - 

Bacilo de Calmette e Guérin para tratar doença está esgotado.

Os doentes oncológicos com cancro na bexiga estão a ser tratados, na fase posterior à remoção do tumor, com métodos alternativos, devido ao medicamento Bacilo de Calmette e Guérin estar esgotado.

"Foi comunicada pelo nosso fornecedor a impossibilidade de manter o normal fornecimento da referência, devido a problemas no fabrico do medicamento. Situação análoga foi reportada pelo fornecedor alternativo", disse ao CM fonte do Hospital São João, no Porto, que fala numa situação "transversal a todo o País e a países europeus".

"Apesar do problema, foi possível adquirirmos algum produto com origem alemã", acrescentou. O hospital prevê a regularização do fornecimento ainda este ano.

Nos últimos anos verificaram-se rupturas pontuais. As aquisições foram sendo alternadas entre um e outro laboratório, mas este ano o corte foi total.

Por sua vez, a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla pede, em carta aberta, que os doentes tenham acesso aos medicamentos inovadores, que estabilizem a doença e permitam maior qualidade de vida.

Em resposta, a Autoridade do Medicamento - Infarmed diz que os doentes com esclerose múltipla têm acesso a todos os remédios autorizados na Europa e que há "um medicamento que está em avaliação".

 

Fonte:  Site do Jornal "Correio da Manhã" e autor em 20 de Setembro de 2019