É UM VALOR RECORDE: MINISTÉRIO DA SAÚDE GASTA MAIS DE 260 MILHÕES EM HORAS EXTRAORDINÁRIAS

É um valor recorde: Ministério da Saúde gasta mais de 260 milhões em horas extraordinárias - 

O Estado está a gastar mais dinheiro com o pagamento de horas extraordinárias na Saúde. Só no ano passado a despesa ultrapassou os 260 milhões de euros, ou seja, mais 11% em comparação com o ano anterior, revela o Relatório Social do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde aumentou em 25% a despesa com horas extra no ano passado e com isso pagou mais de 263 milhões de euros com trabalho extraordinário.

A despesa com os médicos contratados à hora atingiu os 105 milhões de euros em 2018 – a maioria presta serviço nas urgências e um terço não tem especialidade. Em média, os médicos tarefeiros receberam 29 euros por hora, acima dos valores de referência previstos na lei (22 euros para não especialistas e 25 para especialistas), revela o Relatório Social do Ministério da Saúde, citado hoje pela imprensa.

Em 2018, no total, os profissionais de saúde prestaram 13,1 milhões de horas suplementares, a maioria durante o período da noite. O número representa um aumento de 1,3 milhões de horas face ao ano anterior.

Em 2018, os médicos fizeram mais 5,7 milhões de horas suplementares do que em 2017.

Já os enfermeiros foram responsáveis por fazer 3,2 milhões de horas suplementares.

Em suma, o documento dá conta de um acréscimo global de 11% horas de trabalho suplementar em relação a 2017, o que se pode explicar pela falta de recursos humanos e pela aplicação das 35 horas semanais de trabalho.

No ano passado, foram gastos mais de 105 milhões de euros em prestadores de serviços. A maioria (65%) serviu para contratar médicos em contexto de urgência.

O Centro Hospitalar e Universitário do Algarve foi o que mais contratou em regime de prestação de serviços, seguido do Centro Hospitalar do Médio Tejo, do Centro Hospitalar do Oeste, da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com o relatório, o absentismo atingiu os 11,4%, ou seja, 3,97 milhões de dias de trabalho perdidos.

Entre enfermeiros, médicos, técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais, foram quase 176 mil dias de ausência por greve. Desse total, 99 692 são atribuídos aos enfermeiros.

 

Fonte:  Site "lifestyle.sapo.pt" e autor em 24 de Setembro de 2019.

Infarmed recebe doentes para esclarecer falta de medicamentos nas farmácias

Infarmed recebe doentes para esclarecer falta de medicamentos nas farmácias - 

O presidente do Infarmed explicou que as reuniões agendadas com os doentes para esta terça e quarta-feira servirão para recolher contributos para o regulamento relativo ao acesso aos medicamentos e informar sobre o processo de acesso aos fármacos inovadores.

"Podemos ir mais ao concreto e perceber as questões [de que os doentes têm falado] e ver de que forma podem intervir e participar de forma mais concreta", disse o responsável, referindo-se às reclamações que têm surgido nos últimos tempos tanto sobre a falta de medicamentos nas farmácias como a dificuldade de acesso a fármacos inovadores.

O responsável, que falava a propósito das reuniões agendadas para hoje, com a Convenção Nacional da Saúde e a associação Mais Participação Melhor Saúde, e para quarta-feira com a Plataforma Saúde em Diálogo, frisou que a autoridade do medicamento tem envolvido sempre os doentes nas suas actividades.

O presidente do Infarmed diz que a autoridade do medicamento quer "ouvir as preocupações que os doentes têm manifestado e esclarecer as questões que podem estar na génese dessas preocupações", mas sublinha que os doentes têm sido ouvidos também no âmbito do projecto 'Incluir'.

Sobre a disponibilidade de medicamentos nas farmácias, Rui Ivo disse que está em discussão pública um regulamento que pretende reforçar as obrigações de todos os agentes no circuito do medicamento e que as associações são igualmente ouvidas para dar o seu contributo nesta área.

"Pensamos que as associações podem dar um contributo para identificar situações que devam ser corrigidas, levando as empresas farmacêuticas , distribuidoras e farmácias a actuar de forma mais consentânea com o dever de acesso ao medicamento", afirmou.

Sobre o acesso a medicamentos inovadores, Rui Ivo diz que Portugal tem "dos melhores sistemas da Europa, que pode não estar a ser percebido totalmente", e que ao reunir com os doentes o Infarmed quer também explicar melhor todo o processo.

"Queremos explicar como é que todo o processo decorre, como se garante o acesso ao SNS, como se garante a sustentabilidade e de que maneira doentes podem participar", afirmou o responsável, acrescentando: "Após a aprovação da agência europeia, há um processo de avaliação para os medicamentos chegarem ao SNS e esse processo tem prazos. Também vamos mostrar os prazos que tem levado a aprovação de medicamentos".

O Infarmed insiste que "os dados mostram que tem havido encurtamento dos tempos de aprovação dos medicamentos", recordando que, mesmo durante esta avaliação, há um mecanismo de acesso excepcional que está previsto para dar acesso ao medicamento em causa.

As reuniões de hoje e quarta-feira surgem depois de várias críticas que as associações de doentes têm feito, apontando sobretudo a falta de medicamentos nas farmácias e a demora no aceso a medicamentos inovadores.

 

Fonte:  Site do "Jornal de Notícias" e autor em 24 de Setembro de 2019

Ministério da Saúde reuniu com Ordens, peritos e profissionais para debater acesso ao medicamento

Ministério da Saúde reuniu com Ordens, peritos e profissionais para debater acesso ao medicamento - 

Através de comunicado, o Ministério da Saúde informa que, este fim de semana, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, presidiu a uma reunião de trabalho subordinada ao tema “A introdução de Medicamentos com custo elevado no SNS: Desafios à Gestão”.

Este encontro foi organizado pelo Infarmed e teve como convidados os Bastonários da Ordem dos Farmacêuticos e dos Médicos, Ana Paula Martins e Miguel Guimarães, os representantes da Sociedade Portuguesa de Oncologia, do Colégio de Farmacologia Clínica e do Colégio de oncologia da Ordem dos Médicos, assim como dirigentes de centros hospitalares, entre outros peritos do sector do medicamento.

Na reunião estiveram ainda presentes a Directora-Geral da Saúde, Graça Freitas, a presidente e o vogal da Administração Central do Sistema de Saúde, Márcia Roque e Ricardo Mestre.

Esta reunião teve como objectivo discutir a “forma de gerir o acesso a medicamentos inovadores através do SNS, de forma transparente, equitativa e sem pôr em causa a sustentabilidade do sistema público”.

O comunicado divulgado indica que foi “discutido o actual modelo de avaliação de tecnologias de saúde em Portugal, desde a aprovação pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que incide sobre a eficácia, qualidade e segurança, à avaliação pelo Infarmed e pelas entidades congéneres europeias, que apreciam a eficácia relativa e a relação custo-efectividade face às alternativas terapêuticas”.

Outro dos assuntos falados foi o papel das comissões, tais como a “Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS) ou da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica”.

Durante a tarde foram abordados os casos da paramiloidose (Doença dos Pezinhos), da atrofia muscular espinhal e da oncologia. Estes são três dos casos mais complicados de gerir para os hospitais, devido à necessidade de acesso precoce, a reduzida evidência em fases precoces e falta de transparência em relação à formulação dos preços.

Foram várias as conclusões que resultaram desta reunião. Entre elas destacam-se a “maior transparência da indústria farmacêutica, quer na formulação de preços, quer no acesso à informação sobre o desenvolvimento dos medicamentos, colocando e influenciando este tema na agenda europeia e internacional”, assim como “maior transparência das avaliações, através da publicação de relatórios de avaliação mais extensos e detalhados, ao mesmo tempo que se reforça a partilha de informação e da comunicação garantindo uma actuação sinérgica de todo o SNS”.

Foi também reforçada a necessidade de haver “processos mais participados e integrados de avaliação de tecnologias de saúde, que envolvam para além das comissões de avaliação as sociedades científicas, ordens profissionais e a sociedade civil, permitindo decisões mais participadas e a antecipação e a gestão de crises”.

Nesta reunião ficou também assente a necessidade de “aposta em reuniões posteriores para garantir a continuidade desta discussão, visando a definição de uma arquitectura de decisão colaborativa, melhorada e integrada para a gestão do o acesso a medicamentos inovadores através do SNS”.

 

Fonte:  Site "Netfarma.pt" e autor em 23 de Setembro de 2019.

Associações de doentes oncológicos contra "racionamento" de tratamentos

Associações de doentes oncológicos contra "racionamento" de tratamentos - 

Dirigentes de cinco associações de doentes da área oncológica manifestaram-se hoje, em Matosinhos, "totalmente contra qualquer tipo de racionamento" no acesso aos melhores tratamentos para os doentes oncológicos, desde que prescritos pelo seu médico assistente.

"Os processos de aprovação de novos medicamentos, na área de Oncologia, devem ser de total transparência e de conhecimento público" e "não deve ser vedado, muito menos limitado à exigência do 'risco imediato' de vida, o acesso aos medicamentos que o médico assistente determine serem os adequados para o tratamento dos pacientes", defendem as associações de doentes.

Em conferência de imprensa, alertaram para "o constante não cumprimento pelas entidades oficiais dos prazos para aprovação dos chamados medicamentos inovadores" e para "o corrente atraso na aprovação das Autorizações de Utilização Excepcional (AUE) e Programa de Acesso Precoce (PAP)".

No encontro com os jornalistas participaram dirigentes da Associação de Apoio a Doentes com Cancro Digestivo - Europacolon Portugal, da Pulmonale - Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão, e da "Careca Power" - Associação sem fins lucrativos que se dedica à causa oncológica, que falaram também em nome da APLL - Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas e da APDP - Associação Portuguesa de Doentes da Próstata.

"As recentes afirmações dos responsáveis de saúde, em Portugal, de que 'não faltarão medicamentos aos doentes oncológicos' desde que 'exista risco imediato de vida' parece-nos, no mínimo, desumana e a ser aplicada esta regra, os doentes oncológicos, metastizados ou não, ver-se-ão privados de terapêuticas que poderão estabilizar a sua doença e limitar a sua progressão", considerou Vítor Neves, da Europacolon -- Portugal.

Este dirigente afirmou que, "além dos atrasos no Infarmed e mesmo recusas das autorizações especiais dos fármacos que ainda estão em avaliação fármaco-económica tem havido, a nível das Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) hospitalares e da CFT nacional atrasos muito relevantes na autorização de fármacos já aprovados pelo Infarmed e com comprovado benefício fármaco-económico".

As associações de doentes defendem "medidas urgentes, claras e públicas" para que se diminua o tempo de realização de exames complementares de diagnóstico e apelam aos médicos para que informem e expliquem aos pacientes "as melhores opções terapêuticas e as eventuais limitações que porventura possam estar a ser impostas pela entidade reguladora".

"A verificação constante do enorme alargamento do prazo para a realização de exames complementares de diagnóstico, necessário para a definição do diagnóstico e início de terapêutica, bem como as necessárias ao estadiamento da doença, para doentes em tratamento, provoca agravamento significativo da doença dado que, em oncologia, é determinante a rapidez do diagnóstico e o início da terapêutica", considerou Vítor Neves.

Liliana Aguiar, sobrevivente de um cancro da mama e dirigente da associação "Careca Power", sublinhou que para um doente oncológico "o tempo é fatal, uma questão de dias, meses, pode ser o que a pessoa vai viver ou não".

"A saúde não pode ser tratada como um número, a saúde é um bem essencial e elementar, consagrado na nossa Constituição, e que está de mão dada com o valor à vida, violar isso é violar a dignidade da pessoa", frisou, apelando aos médicos para que "informem os seus doentes de todas as alternativas".

Isabel Magalhães, da Pulmonale, lembrou que "hoje existem terapêuticas que não existiam há cinco anos", e que "é preciso que elas surjam em tempo útil e que estejam disponíveis em qualquer parte do país. A questão da equidade é importantíssima e, isso, não está a acontecer".

Na questão dos novos fármacos, Isabel Magalhães defendeu que é importante que haja uma decisão do Infarmed "em tempo útil e não haja uma decisão tão demorada que leve a que haja a necessidade das tais autorizações especiais".

"Os critérios do Infarmed que tem a ver com o estadiamento da doença, não nos parece que seja o caminho a seguir", disse.

De acordo com Vítor Neves, da Europacolon -- Portugal, as associações presentes na conferência de imprensa estão ligadas a 35.000 novos casos de doenças oncológicas/ano, com uma mortalidade superior a 18.000 pessoas.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 23 de Setembro de 2019

ERS recebeu quase 40 mil queixas sobre saúde no primeiro semestre de 2019

ERS recebeu quase 40 mil queixas sobre saúde no primeiro semestre de 2019 - 

Quase 40 mil reclamações sobre unidades de saúde públicas, privadas e sociais foram apresentadas no primeiro semestre deste ano à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), representando mais de 85% dos processos recebidos por esta entidade, segundo dados hoje divulgados.

No sector público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no sector privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no sector social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 "processos REC" (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos "mistos" que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no sector público (333). No sector privado foi o Hospital da Luz - Lisboa (274) e no sector social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este "aparente decréscimo de 12,3%" deve-se ao "aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de actualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018".

Como resultado desses "esforços", verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 "processos REC", o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%)

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de "Procedimentos Administrativos" (26,4%), seguido da "focalização no utente (23,9%), "acesso a cuidados de saúde" (20,9%), "cuidados de saúde e segurança do doente" (20%).

Os "tempos de espera" motivaram 14,7% das reclamações, as "questões financeiras" 9% e as "instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao "sistema de gestão de reclamações".

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 23 de Setembro de 2019

Testes de VIH já podem ser comprados na farmácia e feitos em casa

Testes de VIH já podem ser comprados na farmácia e feitos em casa - 

Farmácias e parafarmácias começarão a comercializar os kits a partir da próxima semana. Não é preciso receita médica. Se quiser saber se está ou não infectado, bastará picar o dedo e recolher três gotas de sangue. Os preços deverão variar entre os 20 e os 25€.

A partir da próxima semana já vai ser possível adquirir nas farmácias e parafarmácias testes do VIH que depois podem ser realizados em casa. Segundo avançam o Jornal de Notícias (JN) e a TSF este domingo, a lei já permitia esta hipótese desde Outubro de 2018, mas ainda nenhuma empresa da indústria farmacêutica tinha avançado com um pedido para comercializar estes testes em Portugal. Faltava também uma circular conjunta de cinco entidades do Ministério da Saúde dirigida à rede nacional de farmácias e aos serviços de saúde.

De acordo com o JN, a Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde (Infarmed) recebeu agora o registo da primeira marca a querer comercializar um teste de auto-diagnóstico em Portugal e as farmácias também já começaram a encomendar os auto-testes que serão vendidos ao público. A Mylan foi, para já, a única marca produtora dos testes que se registou junto do Infarmed para os comercializar em Portugal. O jornal avança que os dispositivos deverão custar entre 20 e 25€.

Citada pelo mesmo jornal, Raquel Duarte, secretária de Estado da Saúde, afirma que a venda de testes de autodiagnóstico ao VIH é “mais uma alternativa para fazer a detecção, só que esta permite fazer o teste de forma anónima e autónoma”, permitindo chegar a mais cidadãos que de outra forma não fariam o teste.

Todo o material necessário para a realização do teste já vem no kit que é comprado. Se quiser saber se está ou não infectado, bastará picar o dedo e recolher três gotas de sangue. Em cerca de 15 minutos terá acesso aos resultados com estes testes rápidos de rastreio que começam na próxima semana a ser vendidos nestes locais. Se o resultado for positivo, o utente deve contactar o centro de contacto SNS 24 que o encaminhará para um hospital para repetir o teste. Caso o resultado positivo se confirme, o utente passará a ser seguido no Serviço Nacional de Saúde.

Apesar de muito fiáveis, não são testes de diagnóstico, mas apenas orientadores para o diagnóstico — que só é possível com recurso aos testes convencionais de laboratório. No caso do VIH, é preciso observar o chamado “período janela”, que é de três meses após a exposição ou contacto. A vantagem é que, com este modelo que envolve as farmácias e os laboratórios, existe a garantia de que o farmacêutico ou outro profissional de saúde comunica o resultado e encaminha a pessoa para cuidados médicos.

Tal como o PÚBLICO noticiou em Março de 2018, as farmácias e os laboratórios de análises clínicas foram autorizadas a fazer testes rápidos para a detecção de infecção por VIH e hepatites virais (B e C) sem necessidade de prévia prescrição médica. 

Invocando “a defesa do interesse público” e lembrando que a taxa de diagnóstico tardio de VIH/sida em Portugal é “das mais elevadas” da União Europeia, o Ministério da Saúde autorizou a utilização de dispositivos destinados a estes testes rápidos nas farmácias e também em laboratórios de patologia e de análises clínicas. A adesão dos estabelecimentos é voluntária. 

“O que nos interessa é diversificar as formas de as pessoas acederem aos testes. Esta medida vai permitir identificar de forma mais precoce casos de infecção e acabará por contribuir para reduzir o estigma social”, disse na altura a directora dos programas nacionais para a infecção VIH/sida e hepatites virais da Direcção-Geral da Saúde (DGS), a médica Isabel Aldir. 

Este tipo de testes já está disponível desde há anos nos hospitais e centros de saúde, em centros de aconselhamento de detecção precoce da infecção VIH/sida (CAD), nos centros de respostas integradas para comportamentos aditivos e dependências (CRI) e em diversas organizações de base comunitária, onde são gratuitos.

 

Fonte: Site do Jornal "Público" e autor em 23 de Setembro de 2019.