ARS/Algarve alerta para chamadas para falso rastreio de cancro da mama

ARS/Algarve alerta para chamadas para falso rastreio de cancro da mama - 

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve alerta para a realização de chamadas telefónicas fraudulentas com o intuito de recolher dados pessoais.

A ARS/Algarve adiantou que a pessoa que contacta as utentes intitula-se como médica e responsável pelo programa de rastreio daquele organismo regional, solicitando dados pessoais e procedimentos “que nada têm a ver” com o Programa de Rastreio do Cancro da Mama no Algarve.

“A ARS/Algarve participará às autoridades competentes as referidas ocorrências”, lê-se na nota, referindo que o núcleo de rastreios daquela entidade teve conhecimento da situação através de denúncias de utentes, e que se tratam de actos “susceptíveis de afectar a confiança da população nos rastreios legítimos efectuados no âmbito dos programas do Ministério da Saúde”.

O Programa de Rastreio do Cancro da Mama no Algarve, efectuado em parceria com a Associação Oncológica do Algarve e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), começou em Setembro de 2005 e percorre todos os concelhos da região.

Actualmente, o programa de rastreio encontra-se “já na sétima volta, sendo a convocatória das utentes, referenciação, gestão e monitorização do programa efectuado pelo núcleo de rastreios da ARS/Algarve.

Todas as mulheres entre os 50 e os 69 anos inscritas nos centros de saúde da região são contactadas por carta enviada por aquele núcleo, com a convocatória para a realização de uma mamografia digital gratuita numa unidade móvel de saúde, que é deslocada para os centros de saúde de cada concelho.

“Só em casos excepcionais podem as utentes serem contactadas por telefone, mas apenas para reforço da marcação de rastreio, e nunca para solicitar informações pessoais às utentes de qualquer teor”, sublinhou, ainda, a ARS/Algarve.

As acções de rastreio são sempre publicitadas no portal www.arsalgarve.min-saude.pt, divulgação “que pode ser complementada através de cartazes, mas nunca por contacto pessoal, designadamente telefónico”, conclui.

 

Fonte:  Site "saudeonline.pt" e autor em 11 de Setembro de 2019.

Despesa com saúde pública diminuiu ao longo deste século

Despesa com saúde pública diminuiu ao longo deste século - 

Portugal surge como um dos únicos quatro países da região europeia em que a diminuição aconteceu, segundo a OMS.

No documento sobre o acesso equitativo à saúde, a OMS analisa 33 países e concluiu que em 15 a despesa em saúde pública aumentou entre 2000 e 2017 e noutros 14 se manteve dentro dos mesmos níveis.

Apenas quatro países da região europeia registaram uma redução na despesa em termos percentuais do seu produto interno bruto: Portugal, Irlanda, Hungria e Israel. A OMS recorda que alocar maiores recursos à saúde pública pode ajudar a reduzir a falta de equidade no acesso.

“Muitas intervenções na promoção da saúde e prevenção da doença são bastante custo-efetivas e poupam dinheiro e recursos no curto, médio e longo prazo”, refere o documento da OMS.

Do conjunto dos 33 países analisados, a despesa em saúde pública representou entre 0,03% a 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal surge com menos de 0,2% do PIB investido em saúde pública em 2017.

O Conselho Nacional de Saúde em Portugal tinha divulgado em 2017 um estudo em que classificava como insignificante a verba pública aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença no país.

A análise sobre os fluxos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicava que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de um por cento da despesa corrente do SNS.

 

Fonte:  Site "saudeonline.pt" e autor em 11 de Setembro de 2019.

ADSE vai limitar financiamento de medicamentos oncológicos

ADSE vai limitar financiamento de medicamentos oncológicos - 

A ministra nega a ideia de que haja dificuldades no acesso a medicamentos inovadores por questões financeiras, como acusa a Ordem dos Médicos, remetendo responsabilidades para os peritos.

A ministra da Saúde rejeitou esta terça-feira que existam dificuldades no acesso a medicamentos inovadores por motivos financeiros em Portugal e remeteu para os peritos e técnicos um entendimento sobre os fármacos para o cancro. Ao mesmo tempo, a ADSE já avisou os hospitais privados que só pode comparticipar certos medicamentos quando existir uma decisão de financiamento por parte do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

“Não há qualquer restrição ao acesso à inovação por razões de natureza financeira, como casos recentes o mostram de uma forma clara e inequívoca”, afirmou Marta Temido, em declarações aos jornalistas, à margem de uma cerimónia da Direcção-Geral da Saúde. A ministra foi questionada sobre a posição assumida pela Ordem dos Médicos (OM), que afirma que há clínicos que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”, denunciando barreiras no acesso a “medicamentos potencialmente inovadores” que colocam “doentes em risco de vida”.

"É eventualmente uma questão de divergência entre análises técnicas e clínicas que terão de ser dirimidas entre os próprios [peritos] com mais discussão e maior formulação.”

Marta Temido

Ministra da Saúde

 

Marta Temido disse que “rejeita por completo” a perspectiva de que haja barreiras no acesso a medicamentos inovadores, considerando que o que pode estar em causa são “divergências entre análises técnicas e clínicas”. “É eventualmente uma questão de divergência entre análises técnicas e clínicas que terão de ser dirimidas entre os próprios [peritos] com mais discussão e maior formulação”, afirmou, aconselhando que estas questões sejam debatidas em “sede própria” e ainda “talvez com algum resguardo”.

Para a ministra da Saúde, o caso recente das crianças com a forma mais grave de atrofia muscular espinhal, como a bebé Matilde, que serão tratadas no SNS com acesso a um medicamento inovador é um dos exemplos de que não há barreiras à inovação por restrições financeiras. Em causa na tomada de posição divulgada pela OM está uma denúncia do colégio de oncologia médica que indica que o Infarmed recusou tratamentos contra o cancro que poderiam ter impacto na vida dos doentes.

Tal como afirmou a ministra, já no sábado, após a divulgação da notícia pelo Expresso, o presidente da Autoridade do Medicamento assegurou que a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos para o cancro tem em conta critérios que são apenas técnicos e clínicos, com base na análise de peritos médicos.

Em declarações no sábado à Lusa, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, indicou que se trata de casos de medicamentos que ainda estão em avaliação e sobre os quais os médicos podem pedir acesso através de uma autorização de utilização excepcional (AUE), sendo que estas autorizações são decididas com base no parecer de peritos médicos, muitos deles oncologistas de hospitais do SNS, incluindo dos Institutos de Oncologia.

Estas autorizações de utilização excepcional servem para que os médicos possam pedir acesso a um fármaco enquanto este ainda está a ser submetido a avaliação fármaco-económica para poder ser comparticipado e cedido pelo SNS. Segundo disse, a avaliação das AUE é feita por peritos médicos, com base em critérios técnicos e clínicos, estando de parte as questões de financiamento.

Também Nuno Miranda, médico oncologista e perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, realçou à Lusa que na avaliação das AUE de um medicamento não é tido em conta o preço do medicamento (questão que fica para a avaliação da análise fármaco-económica que decide se será cedido no SNS a todos os que necessitem).

"O benefício eventual [da terapêutica adjuvante] é marginal (…). Não faz uma diferença dramática sobre a vida dos doentes.”

Nuno Miranda

Médico oncologista e perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde,

 

No caso que foi denunciado pelo Colégio de Oncologia no Expresso, Nuno Miranda salienta que é uma terapêutica adjuvante, para doentes com cancro que já foram submetidos a cirurgia ou tratamento. “O benefício eventual é marginal (…). Não faz uma diferença dramática sobre a vida dos doentes”, indicou o médico oncologista.

Nuno Miranda recordou que a figura da AUE serve para dar acesso a medicamentos que ainda estão a ser submetidos a uma avaliação e nos casos de risco de vida iminente ou quando há risco real de progressão da doença. “No caso da terapêutica adjuvante, não fazendo uma diferença dramática sobre a vida dos nossos doentes, o que faz sentido é esperar pela avaliação fármaco-económica para ver se faz sentido mudar de medicamento. É necessário avaliar a eficácia, a toxicidade e o preço“, comentou.

O oncologista sublinhou ainda que estes doentes já estão em tratamento, foram submetidos a cirurgia, “o tratamento mais importante que deviam fazer”, sendo a terapêutica adjuvante uma eventual alternativa à medicação que estava já determinada e prevista. Contudo, mesmo depois destas declarações, o Conselho Nacional da OM entendeu que há clínicos que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”, denunciando barreiras no acesso a “medicamentos potencialmente inovadores” que colocam “doentes em risco de vida”.

O órgão máximo da OM quer que sejam directamente responsabilizados os diferentes peritos envolvidos na cadeia de acesso ao medicamento por decisões erradas que impeçam de “preservar a vida de doentes com cancro”.

ADSE limita financiamento de novos medicamentos oncológicos

A ADSE vai limitar a forma de financiamento dos novos medicamentos oncológicos, avança o Público (acesso condicionado). No final de Agosto, o subsistema dos funcionários públicos avisou os hospitais privados que “só pode comparticipar medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo SNS”.

Poderá haver situações excepcionais, em que a ADSE pode dar uma autorização especial de financiamento, “em casos imperiosos para a saúde do doente, designadamente quando o mesmo corra risco imediato de vida ou de sofrer complicações graves”. Contudo, mesmo nestes casos, os prestadores passam a ter que solicitar “uma autorização prévia” através da “plataforma da ADSE Direta”, disponível desde o passado dia 2.

Pedido esse que, a partir de 16 de Setembro, passa a ser “obrigatório”, refere o comunicado enviado pela ADSE aos hospitais privados, remetendo para um formulário para este efeito. Este aviso da ADSE é anterior às denúncias feitas pelo colégio de oncologia da OM.

 

Fonte:  Site do "Eco.sapo.pt" e autor em 11 de Agosto de 2019

Estado vai comparticipar a 100% leite adaptado para crianças alérgicas

Estado vai comparticipar a 100% leite adaptado para crianças alérgicas - 

Prevista no Orçamento do Estado, a medida já só aguarda um despacho com preço máximo para avançar. A portaria prevê a prescrição por pediatras nos hospitais públicos e dispensa exclusiva nas farmácias de oficina.

Nove meses após a entrada em vigor do Orçamento do Estado, o Governo publicou finalmente a portaria que estabelece o regime excepcional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares destinadas às crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do Serviço Nacional de Saúde.

O valor da comparticipação estatal no preço é de 100% e depende de prescrição médica, por meios electrónicos, apenas por especialistas em pediatria. Estas fórmulas elementares, nutricionalmente completas, só podem ser prescritas nas instituições hospitalares do SNS e dispensadas exclusivamente nas farmácias de oficina.

"A dieta com eliminação completa de proteínas do leite de vaca através de alimentos com fins medicinais específicos é actualmente a estratégia mais segura para a gestão da APLV, devendo ser iniciada o mais precocemente possível após o diagnóstico. Considerando as condições clínicas específicas de utilização das fórmulas elementares e o impacto da sua não utilização, é premente que o Estado possa assegurar o seu fornecimento sem custos para o doente", justifica o diploma.

A monitorização desta utilização ficará a cargo do Infarmed, tendo em conta a informação de prescrição e dispensa no SNS, e o Executivo socialista prevê ainda que esta medida seja "objecto de avaliação periódica, tendo em conta a monitorização da utilização e do regime de preços máximos fixados".

No entanto, a entrada em vigor desta comparticipação não é imediata. O diploma publicado em Diário da República esta segunda-feira, 9 de Setembro, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, aponta que terá de aguardar o despacho com o "regime especial de preços máximos" (PVP máximo), que incluirá as margens de comercialização e a taxa do IVA.

 

Fonte:  Site do "Jornal de Negócios" e autor em 9 de Agosto de 2019

Carta para Participação Pública em Saúde entra em vigor dentro de um mês

Carta para Participação Pública em Saúde entra em vigor dentro de um mês - 

A Carta para a Participação Pública em Saúde, que pretende envolver os cidadãos na tomada de decisões na área da saúde, foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor dentro de um mês.

O documento foi subscrito por 90 organizações da sociedade civil e 32 individualidades, entre as quais os ex-ministros da Saúde António Correia de Campos e Ana Jorge, o 'pai' do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Arnaut, entretanto falecido, e a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Guadalupe Simões.

A Carta para a Participação Pública em Saúde pretende "fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afectam a saúde da população, e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública".

"Pretende ainda promover e consolidar a participação pública a nível político e dos diferentes órgãos e entidades do Estado, em Portugal, através do aprofundamento dos processos de participação já existentes e da criação de novos espaços e mecanismos participativos", lê-se no diploma hoje publicado em Diário da República.

Desta forma, a Carta contribui para "promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à protecção da saúde, da informação e da participação" e para informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações" destas pessoas.

Tornar as políticas de saúde "mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde", promover a transparência das decisões e a prestação de contas por parte de quem decide, aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interacção regular entre ambos e legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efectividade são outros objectivos da carta.

Segundo o documento, a participação pública na tomada de decisão em saúde deve contemplar mecanismos de participação presencial e remota, quer de iniciativa das instituições do Estado e privadas quer das pessoas e organizações que participam.

 

Fonte:  Site "noticiasaominuto.com" e autor em 9 de Setembro de 2019

Duas em cada três mortes abaixo dos 75 eram evitáveis

Duas em cada três mortes abaixo dos 75 eram evitáveis - 

Doenças cardiovasculares e cancro do pulmão respondem por um terço da mortalidade prematura. Médicos apontam o dedo aos maus hábitos alimentares e ao sedentarismo.

Duas em cada três mortes de pessoas com menos de 75 anos, registadas em Portugal, em 2016, podiam ter sido evitadas. São 22 138 óbitos, representando 67,6% de todas as mortes naquela categoria etária, de acordo com dados divulgados quinta-feira pelo gabinete de estatísticas europeu. As doenças cardiovasculares e o cancro do pulmão respondem por um terço dessa mortalidade prematura.

A opinião na comunidade médica é consensual. Maus hábitos alimentares e sedentarismo estão entre as principais causas, com a obesidade e a diabetes a pesarem, negativamente, nas estatísticas.

De referir, ainda, que os dados apurados para Portugal estão em linha com a média da União Europeia a 28 - 68%, num total de 1,2 milhões de mortes evitáveis.

Ao JN, o cardiologista Hélder Pereira explica que "as doenças cardiovasculares continuam a estar no topo, apesar da tendência de descida, enquanto o cancro tem vindo a aumentar", isto falando dos países ocidentais.

Para tal tem contribuído, sobretudo, os avanços na área do tratamento. "Há um novo fármaco para a diabetes com um impacto muito importante na insuficiência cardíaca, pelo que a tendência é de diminuição na população ocidental", frisa o também director do serviço de Cardiologia do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Prevenção desde a escola

Contudo, do lado da prevenção "há muito a fazer, com a obesidade e a diabetes a aumentar", adianta Hélder Pereira, nomeadamente no que diz respeito a um estilo de vida saudável, que pressupõe exercício e bons hábitos alimentares. Corroborado pelo oncologista António Araújo, para quem a prevenção deve começar logo no 1.º Ciclo.

Segundo o director do serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Universitário do Porto, "é importantíssimo investir na educação da população de forma a que adquira hábitos de vidas saudáveis, provado que está que a dieta mediterrânica é excelente para se manter saudável".

A que se soma, adianta António Araújo, "o exercício físico, o evitar fumar e consumir álcool em quantidades exageradas".

Quanto aos números do Eurostat não se mostra surpreendido. "Estão em linha com o que é esperado porque nos países desenvolvidos, fruto da má alimentação e do sedentarismo, as doenças cardiovasculares têm sido predominantes, logo a seguir ao cancro do pulmão". Obrigando a "focar, sobretudo, na área da prevenção".

Preveníveis e tratáveis

O Eurostat avança, aliás, para uma análise mais fina, apurando, desse total de mortes, quantas poderiam ter sido "preveníveis" (através de intervenções eficazes no domínio da saúde pública e da prevenção primária) e "tratáveis" (com abordagens atempadas e eficazes em matéria de cuidados de saúde).

E dos mais de 22 mil óbitos evitáveis no nosso país, 61,4% teriam sido por via da prevenção e o remanescente por via do tratamento.

De referir, ainda, que as taxas de mortalidade "preveníveis" eram mais elevadas nos homens. No caso das mulheres, a principal causa de morte de doença "tratável" era o cancro da mama, respondendo por mais de um quarto.

 

Fonte:  Site do "Jornal de Notícias" e autor em 6 de Agosto de 2019