Apogen: Estado e utentes «podem poupar 100 milhões» em medicamentos até 2015

O Estado português e os utentes podem poupar 100 milhões de euros em medicamentos nos próximos quatro anos com as medidas acordadas com a troika e com a perda de exclusividade de mercado de alguns fármacos de marca.

A estimativa é da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), que aponta para um crescimento deste mercado, mas avisa que é necessário travar em Portugal os bloqueios em tribunal à entrada de medicamentos sem marca.

Actualmente são centenas as acções em tribunal colocadas por laboratórios farmacêuticos para tentar bloquear a introdução dos genéricos, invocando a violação de patentes. A Apogen estima que desde que este entrave se iniciou, em 2007, o Estado e os utentes já tenham tido prejuízos acima dos 100 milhões de euros.

Entre 2011 e 2015, o mercado potencial de genéricos é de 200 milhões de euros, tendo em conta os fármacos que vão perdendo as patentes. «O que está no memorando de entendimento com a troika é que os genéricos têm de entrar no mercado 40% abaixo do preço do 1/8 medicamento 3/8 originador. Num mercado potencial de 200 milhões até 2015, faz-se uma poupança de 80 milhões. Mas como há sempre uma erosão de preço, podemos estar a falar de 100 milhões de euros de poupança», especifica o presidente da Apogen, em declarações à agência “Lusa”.

Para que isto aconteça é necessário que se «resolvam os bloqueios» que têm enchido os tribunais portugueses. «Devia haver uma clarificação da directiva que diz que nenhum medicamento pode ser bloqueado por questões administrativas. É necessária legislação e que os tribunais actuassem de modo a impedir este bloqueio que se iniciou em 2007 e que até agora não o conseguimos ver resolvido», declara Paulo Lilaia. Esta é uma das questões que vai ser analisada na Conferência Europeia de Genéricos, que decorrerá em Cascais na quinta-feira, promovida pela Associação Europeia de Medicamentos Genéricos, que tem defendido que os países devem erradicar a patent linkage, que é a prática de ligar a aprovação de mercado, preço e comparticipação dos genéricos ao estado de patente do medicamento de marca de referência.

Durante toda a próxima década muitos medicamentos de marca vão perder a exclusividade de mercado e as associações de genéricos vêem nisto uma oportunidade de crescimento. A perda de patentes até 2017 tem um valor de mercado estimado acima de 100 mil milhões de euros a novel internacional. «Espera-se que uma grande parte disto seja transferida para genéricos», confessa o responsável da Apogen. A associação defende ainda a necessidade de criar um tribunal de patentes único na União Europeia para lidar com estas questões de forma eficiente e equilibrada. «Um tribunal que funcione com rigor, transparência e que é o local correcto para julgar com isenção e rapidez as questões ligadas às patentes», sintetiza Paulo Lilaia, alertando que para isso é necessário que haja um acordo entre todos os países. O responsável estima que sejam necessários dois a três anos desde o momento de eventual decisão até à sua entrada em funções. «Teria um impacto grande na indústria farmacêutica a nível europeu, por isso é preciso fazer com muito cuidado e rigor a criação de um tribunal com esta abrangência, que é para toda a União Europeia», sublinha.

Fontes: Agência "Lusa", Nerfarma e autor em 15 de Junho de 2011