APOGEN: Preços demasiado baixos vão levar ao desaparecimento de medicamentos genéricos

A APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos considera preocupante o estado a que o setor chegou e alerta que a indústria de genéricos encontra-se no limite da sobrevivência.

«O preço dos medicamentos genéricos desceu 38% no último ano e, só no passado mês de Julho, os preços desceram 6%, o que torna a situação insustentável para o setor, colocando em risco a capacidade da indústria continuar a gerar poupanças para o Estado e utentes», defende a associação em comunicado.

Segundo a APOGEN, o desenvolvimento do mercado de genéricos tem sido uma bandeira política de todos os partidos com assento parlamentar nos últimos 20 anos, tendo em conta que o seu crescimento significativo permitiu que, em dez anos, tenha passado de valores de 1% do mercado para valores superiores a 20% em 2011. «Contudo, a partir de 2005 começaram a ser suspensas algumas medidas tomadas para estímulo do mercado e, mais recentemente, também muitas outras medidas com forte impacto no esmagamento de preços».

Citando o mais recente relatório do Observatório do Medicamento do INFARMED, o preço dos medicamentos genéricos atingiu em julho o valor mais baixo dos últimos cinco anos, sendo em média 6,70 euros, contra 20,15 euros em julho de 2007. «Apesar de aparentemente poder ser esta uma boa notícia para os consumidores, os mais avisados tenderão a perceber que uma quebra de 66,7% no preço da comercialização de um bem ou produto, tem consequências irreparáveis para todos os intervenientes do setor, que não poderão assegurar o nível de serviço a que os portugueses se habituaram, muito particularmente nas farmácias, onde a diferenciação do serviço prestado atingia níveis muito superiores aos verificados noutros países da Europa», sublinha.

E acrescenta que «apesar da quota do mercado de genéricos em volume continuar a crescer, é importante realçar que uma boa quota de mercado em produtos cuja margem de comercialização tende para “zero”, resulta num volume de negócios que se aproxima do “nada”», destacando que «esta situação está já a ter consequências terríveis, tanto para as empresas de genéricos, como para as farmácias e, consequentemente, os utentes e o próprio SNS nada beneficiarão com a degradação de um setor que era até há bem pouco tempo um dos que, reconhecidamente, melhor funcionava em Portugal».

«Conforme lhe compete, na defesa dos interesses dos seus associados, mas também dos utentes e do próprio SNS, a APOGEN tem efetuado diversas propostas legislativas, e tem neste momento em cima da mesa do Senhor Ministro da Saúde e do Senhor Secretário de Estado da Saúde propostas concretas que visam a sustentabilidade de um negócio que está a morrer e que sucumbirá definitivamente a breve trecho se não houver intervenção governativa», refere a APOGEN, lembrando que «os medicamentos genéricos são um contributo fundamental para a sustentabilidade do SNS já que reduzir a despesa com medicamentos fora de patente, permite ao Estado desbloquear verbas para financiar outras terapêuticas inovadoras. Esmagar os preços dos medicamentos genéricos até ao ponto em que não é mais sustentável mantê-los no mercado para os seus titulares de AIM e, simultaneamente, em que libertam margens residuais para a cadeia de distribuição, corresponde a ferir de morte parceiros de longa data do SNS».

«Há ainda que atender à consequência inevitável de recorrer à utilização de medicamentos mais caros como consequência da saída do mercado de medicamentos genéricos, o que em última análise acabará por anular todos os esforços do Governo na contenção de despesas com medicamentos», remata a associação na mesma nota.

Fontes: "Netfarma" e autor em 06 de Setembro de 2012