Associação de genéricos prevê mais 10% de quota de mercado em três anos

Presidente da APOGEN, Paulo Lilaia, diz que os bloqueios judiciais não podem continuar. Preço dos genéricos já caiu 25%.

Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, disse ontem ao i que vê margem para que a quota de mercado dos genéricos - hoje nos 21% - aumente para 30% nos próximos três anos, graças à troika.

O memorando de entendimento para o resgate nacional prevê que a quota dos genéricos aumente para 50% - média da UE - e que sejam removidas todas as "barreiras" à sua entrada no país. Paulo Lilaia diz que a grande barreira são os processos em tribunal, movidos pelas detentoras das patentes dos medicamentos de marca. "Temos neste momento 20 moléculas bloqueadas em tribunais administrativos, a maioria de medicamentos que já são vendidos noutros países da Europa. Portugal é o único país em que estes casos não são julgados em tribunais de propriedade industrial ou comércio", diz o responsável, calculando que a entrada destes medicamentos pudesse representar uma poupança de 100 milhões de euros na despesa do Estado com medicamentos (o total desta despesa deve ser reduzido a 1% do PIB até 2013). O acordo prevê ainda que os genéricos passem a entrar no mercado com preços mais baixos - até 60% do preço do medicamento de marca (o tecto era 65% desde 2007). Um estudo apresentado esta semana em Lisboa sugeria que Portugal era o quarto país da Europa com os genéricos mais caros, mas Lilaia diz que nos últimos nove meses os preços caíram 25%.

O sector do medicamento é o mais visado nas cláusulas para a saúde. Às farmácias serão impostos tectos nos lucros para obter uma poupança de 50 milhões de euros nas contas públicas. Ao i, João Silveira, da Associação Nacional das Farmácias, entende não serem possíveis mais cortes, depois de a factura do SNS com medicamentos em ambulatório ter caído quase 24% no primeiro trimestre.

Fonte oficial do Ministério da Saúde disse ontem ao i que ainda não há datas para serem concretizadas as medidas do acordo que ainda não estão em vigor. Entre que as que já estão, a poupança nos hospitais públicos - que segundo o memorando deverá ser de 200 milhões nos próximos dois anos - é classificada de pouco realista pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Pedro Lopes diz que é preciso ainda avaliar se as medidas actuais permitirão poupar 100 milhões.

Uma das medidas que mais deverá afectar os portugueses é a revisão anual das taxas moderadoras, indexadas à taxa de inflação. Mário Jorge Santos, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, entende que as taxas nos moldes actuais têm um efeito nulo - 40% dos utentes estão isentos e os custos administrativos da sua aplicação ultrapassam as receitas. O médico entende que a sobrecarga do orçamento da saúde resulta da "parasitagem" de outros ministérios: "Temos as dívidas das Finanças relacionadas com a ADSE, as peritagens médico-legais para a Justiça e o transporte dos doentes, que quando é prestado por bombeiros, contribui para o orçamento do Ministério da Administração Interna." No memorando consta ainda a suspensão de algumas isenções, embora não seja adiantado que utentes perderão o benefício. Crianças até aos 12 anos, pensionistas com rendimentos mínimos e desempregados são os isentos com mais peso.

Fontes: Jornal "i" e autor em 06 de Maio de 2011