Congelamento de preços trava descida de 190 medicamentos

Acordo entre APIFARMA, Ministérios da Saúde, Finanças e Economia, vai permitir que o Governo poupe 100 Milhões de Euros.

Os 190 medicamentos que deviam ficar mais baratos a 01 de Abril vão continuar a custar o mesmo.

Um acordo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) e os Ministérios da Saúde, Finanças e Economia, assinado ontem, congela por dois anos a revisão de preços feita anualmente.

A medida, que faz tábua rasa do que o Ministério da Saúde anunciara há três semanas, vai poupar 100 Milhões de Euros ao Governo, garantiu a Sra. Ministra Ana Jorge. Mas, não adiantou quanto é que os utentes ficam a perder com a suspensão.

"Apenas cerca de 190 medicamentos estariam em condições de ser objecto de revisão anual de preços", disse, anunciando de seguida um acordo que "suspende a revisão anual de preços e se traduz numa popuança adicional da despesa do Estado com medicamentos de 100 Milhões de Euros face ao valor orçamentado para este ano".

Ainda a 24 de Fevereiro, o Sr. Secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, anunciava que os medicamentos de marca iam uma vez mais baixar de preço. Mas, só nos casos do Omeprazol (para probelmas de estômago) e da Sinvastatina (para o colesterol) é que os medicamentos de marca líderes de venda vão realmente descer 38% e 30%, respectivamente. A estes junta-se a descida de preço de outros 500 medicamentos, anteriormente proposta pelos laboratórios.

As poupanças para o Estado do novo acordo com a indústria farmacêutica são conhecidas: - 80 Milhões de Euros em ambulatório; - 20 Milhões de Euros com medicamentos hospitalares.

Mas, ficou por esclarecer quanto é que os doentes deixarão de poupar com este congelamento. "O que posso dizer é que nenhum medicamento fica mais caro este ano", disse Óscar Gaspar.

O acordo prevê revisões trimestrais que podem levar à descida de preço, caso existam derrapagens aos limites acordados: em 2011, os gastos do Estado com medicamentos não podem ultrapassar os 1.440 Milhões de Euros e em 2012 os 1.320 Milhões de Euros.

E a APIFARMA terá de devolver ao Ministério da Saúde, se os gastos em comparticipações excederem os valores acordados. Para a APIFARMA, o acordo vai permitir estabilidade e o fim das descidas de preço surpresas.

Fontes: Jornal "Diário de Notícias" e autor em 17 de Março de 2011