Descida dos medicamentos de marca não avança para já

Ministério da Saúde e Apifarma não chegaram a acordo para fazer descer a despesa com remédios.

O Governo não tem intenções de avançar agora com legislação que obrigue os medicamentos de marca, que perdem a patente, a descer automaticamente de preço para valores idênticos aos dos genéricos. Fonte governamental disse ao Diário Económico que essa medida, apesar de estar inscrita no memorando da ‘troika', "não é urgente".

Em declarações à Renascença, o presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed), veio ontem dizer que espera "que brevemente saia legislação que faça com que os medicamentos de marca, quando perdem os seus direitos de propriedade intelectual, obrigatoriamente tenham que ter custos iguais ou semelhantes aos medicamentos genéricos", afirmou Jorge Torgal.

Esta seria uma forma de fazer descer a despesa do Estado e dos doentes e ao mesmo tempo de contornar a resistência dos médicos a prescrever genéricos, defendeu o presidente do Infarmed. O Diário Económico tentou obter um esclarecimento do Ministério da Saúde que remeteu todas as questões para o Infarmed. Mas fonte oficial da Autoridade do Medicamento limitou-se a dizer que "sobre este assunto, o Infarmed apenas informa que o mesmo se trata de uma medida inscrita no Memorando de entendimento com a comissão tripartida, FMI, CE e BCE".

Fontes: Jornal "Económico" e autor em 08 de Maio de 2012