Dívidas dos hospitais voltam a derrapar e contrariam promessas do Governo

Dívidas dos hospitais voltam a derrapar e contrariam promessas do Governo - 

Em Agosto, os hospitais deviam mais de 1150 milhões de euros só aos laboratórios farmacêuticos e empresas de dispositivos médicos, dos quais quais 778 milhões correspondiam a facturas com mais três meses. Desde Janeiro, as dívidas a mais de 90 dias já derraparam 45,9%. Objectivo de "zerar" no final do ano dificilmente será cumprido.

As dívidas dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a derrapar novamente, contrariando a promessa do ministro das Finanças, Mário Centeno, de acabar com o ciclo de endividamento na saúde. E se não houver nova injecção extraordinária de verbas também não vai ser possível "zerar" as dívidas no final do ano, como anunciou o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, em Novembro do ano passado.

A dívida total só aos dois principais fornecedores - farmacêuticas e empresas de dispositivos médicos - atingiu os 1.153,9 milhões de euros em Agosto, dos quais 778,1 milhões correspondem a facturas com mais de 90 dias. Se é verdade que estes números representam, ainda assim, uma descida homóloga de, respectivamente, 6,7% e 8,3%, o facto é que, se compararmos com o início do ano, conclui-se que as dívidas subiram 28,5% e 45,9% respectivamente.

Centeno: acabar com o ciclo de endividamento

Recorde-se que em Março de 2018, no âmbito da tomada de posse da nova Estrutura de Missão para a Sustentabilidade da Saúde, e quando questionado pelo Negócios sobre quando seria resolvido o crónico problema das dívidas da saúde, Mário Centeno respondeu: "Queremos ter a certeza de que os níveis de endividamento não se voltam a repetir e garantir que não voltamos a percorrer um ciclo de pagamentos e de endividamento que não é saudável para a gestão financeira e técnica" do SNS. Declarações feitas já depois de anunciado um reforço extraordinário de 1.400 milhões para amortizar dívidas.

Os dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) mostram que, em Agosto, a dívida total era de 909,9 milhões de euros, dos quais 631,4 milhões a mais de 90 dias. Se é verdade que, em termos homólogos, representa uma redução de 39,4 milhões e 35,4 milhões, respectivamente, por outro lado, traduz um agravamento de, respectivamente, 283,7 e 254,4 milhões face ao início deste ano.

Os dados desta associação revelam ainda que, depois de ter atingido um pico de mil milhões em Setembro de 2018, e de ter diminuído sucessivamente nos três meses seguintes, a dívida total voltou a subir consecutivamente até Junho, tendo registado ligeira descida em Julho. Mas em Agosto voltou a aumentar. Em Dezembro do ano passado, o prazo médio de pagamento era de 227 dias. Em Agosto já tinha subido para os 323 dias.

No caso da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), os dados indicam que a dívida total era de 244 milhões em Agosto, dos quais 146,7 milhões a mais de 90 dias. Números que traduzem uma descida homóloga de, respectivamente, 44,5 e 35,5 milhões. Apesar de os valores serem praticamente idênticos face ao início do ano, o facto é que a tendência nos meses seguintes não é muito diferente à verificada nos laboratórios: a dívida total desce até Março e volta a aumentar a partir de Abril, com um ligeiro decréscimo em Julho, para voltar a subir em Agosto. Em Janeiro, o prazo médio de pagamento era de 295 dias. Em Agosto era de 307.

Reforço de verbas não resolveu o problema

Em declarações ao Negócios, João Gonçalves, secretário-geral da Apormed, admitiu que os seus associados continuam "muito preocupados com a evolução da dívida e dos prazos de pagamento", que continuam "excessivamente elevados". "Não estamos a verificar na prática que o projecto de autonomia e o reforço das verbas tenham vindo resolver ou mitigar" o problema, acrescentou.

Este responsável fez questão de frisar que em Espanha, o prazo médio de pagamento é de 95 dias, quando há quatro anos "tinham prazos e valores de dívida superiores aos nossos". "O governo espanhol com um plano estruturado de pagamento a fornecedores conseguiu resolver o problema da dívida", afirmou.

Já a Apifarma "reconhece os esforços de regularização da dívida", mas como "este problema decorre essencialmente da sub-orçamentação crónica da saúde" defende "um reforço efectivo do investimento público, aproximando-o do valor médio dos países da OCDE".

O Negócios tentou obter uma reacção dos responsáveis do Ministério da Saúde, mas sem sucesso até à hora de fecho desta edição.

 

Fonte:  "Jornal de Negócios" e autor em 10 de Outubro de 2019.