Estado gastou em medicamentos menos 293,3 milhões de euros em 2011

O Estado gastou 2,3 mil milhões de euros em medicamentos em 2011, o que representa uma redução de 293, 3 milhões (11,1%) face ao ano anterior de acordo com as contas do “Público” aos números divulgados pelo INFARMED.

Esta poupança deveu se exclusivamente à diminuição das despesas com a comparticipação de fármacos em ambulatório (farmácias), que como já se noticiou, registaram uma quebra de 312,1 milhões (19%) em relação a 2010.

Anteontem ficou a saber-se que as despesas dos 57 hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), exceptuando os três em modelo de parceria público privada (PPP), atingiram 1.012,5 milhões de euros em 2011, o que traduz um aumento de 13,3 milhões (1,3%) em relação a 2010.

Na nota que acompanha os mapas, o INFARMED salienta o facto de a taxa de crescimento registada em 2011 ter sido inferior ao observado nos dois anos anteriores (2,9 e 8,6 respetivamente). Ainda assim, este acréscimo confirma que as medidas anunciadas pelo anterior Governo e já pelo atual não tiveram o impacto pretendido de redução das despesas em meio hospitalar.

Há cerca de um ano, o Ministério da Saúde assinou um protocolo com a APIFARMA para conter fortemente os gastos globais em medicamentos. O objetivo para 2011 era um corte de 234 milhões e mais 120 milhões este ano.

Com os dados agora disponibilizados conclui-se que a redução registada o ano passado foi mais acentuada do que o previsto no protocolo. Uma situação que resulta das medidas adicionais adotadas pelo atual executivo.

A tutela está neste momento em negociações com a APIFARMA para rever o protocolo, de modo a conseguir um nova redução da despesa com medicamentos, que poderá situar-se entre 250 e 350 milhões de euros já este ano. De acordo com o “Diário Económico”, Paulo Macedo quer fechar o acordo até ao final do mês, caso contrário poderá avançar com medidas administrativas, como uma nova baixa de preços dos medicamentos.

Fontes: "Jornal Público", "Netfarma" e autor em 22 de Março de 2012