Estado pouparia 40 milhões/ano com desbloqueio de genéricos, diz Infarmed

O presidente do Infarmed estima que o Estado pouparia cerca de 40 milhões de euros por ano se fosse desbloqueada a entrada no mercado de 46 substâncias activas sem genérico em Portugal, impossibilitada devido a providências cautelares.

"Neste momento, há 46 substâncias activas que não têm genéricos em Portugal, porque existem providências cautelares que impedem que elas estejam no mercado e que haja genéricos. Se os tribunais os libertassem [os 46 medicamentos], significaria cerca de 40 milhões de euros de economia anual", afirmou hoje Jorge Torgal numa audição na comissão parlamentar de Saúde.

O presidente do Infarmed salientou que esta questão não se levanta apenas em Portugal.

"Este não é um problema nacional, é um problema europeu. Só que na Europa leva seis meses a ser resolvido e em Portugal há casos de seis anos", referiu

Os genéricos têm a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem do medicamento original.

Em Outubro do ano passado, o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) referiu que Portugal pouparia mais de 100 milhões de euros por ano caso já estivessem em comercialização os medicamentos genéricos que se encontram "bloqueados" nos tribunais administrativos, na sequência de acções interpostas pela indústria farmacêutica.

Na altura, Paulo Lilaia recordou que há mais de 100 acções em tribunal, envolvendo mais de 20 substâncias, que estão a impedir a entrada de genéricos no mercado.

"Se estes medicamentos genéricos tivessem entrado no mercado, o potencial de poupança era superior a 100 milhões de euros. Portugal é o único país de toda a União Europeia onde existe um bloqueio à entrada de genéricos em tribunais. Nos outros países, os tribunais administrativos recusaram-se a interferir neste litígio", lamentou o responsável da associação.

Os genéricos representam 18% do mercado português, enquanto a média europeia é superior a 50%.

Fontes: Jornal "OJE" e autor em 06 de Janeiro de 2011