Genéricos geraram poupanças superiores a mil milhões na última década

Os medicamentos genéricos (MG) assumiram um papel vital para garantir o acesso dos portugueses ao medicamento e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. A título de exemplo, entre 2003 e 2009, os genéricos geraram poupanças totais – Estado e utentes – na ordem dos 1 225 milhões de euros.

Numa altura em que a associação do sector celebra 10 anos de vida, o presidente da APOGEN, Paulo Lilaia, apresenta o balanço da última década e define os objectivos da indústria durante uma sessão que conta com a presença do Ministro da Saúde, Paulo Macedo, avança comunicado de imprensa.

Apesar do contributo dos medicamentos genéricos para o sector da Saúde em Portugal, a indústria enfrenta importantes desafios. Os preços dos MG desceram quase 70% desde Setembro de 2008, e só nos últimos três anos, desceram quase 60%. Segundo o presidente da APOGEN, “a descida de preços dos medicamentos genéricos atingiu o seu limite”. “Mais descidas levariam não só a uma situação de estrangulamento das empresas de MG, como colocariam em causa todo o sector. Seriam muito prejudicais para o Estado e Utentes, já que provocariam a retirada de MG existentes do mercado ou o não lançamento de novos por inviabilidade de comercialização. Esta situação levaria à utilização de medicamentos alternativos, sem real vantagem terapêutica, mas muitas vezes, de preço mais elevado”, acrescenta.

Tendo em conta este contexto, a APOGEN vai desenvolver todos os esforços para levar a cabo dois grandes objectivos: em primeiro lugar, diminuir as barreiras ao acesso ao mercado dos medicamentos genéricos, nomeadamente através da agilização dos processos de Preço e Comparticipação e da introdução na legislação da cláusula “Advance Manufacturing”; em segundo lugar, diminuir as barreiras ao desenvolvimento do mercado dos medicamentos genéricos, por exemplo através do fim do Price Linkage e das baixas de preço generalizadas, ou de políticas de incentivo à dispensa de MG’s através de sistemas diferenciados de remuneração dos armazenistas e das farmácias.

Quota de mercado dos MG deve atingir 60% em 2014

As mais-valias geradas pelo sector não se resumem apenas às poupanças alcançadas ou ao acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. Actualmente, os produtores de medicamentos genéricos estão a transformar-se nos principais fornecedores de medicamentos para os europeus. Analisando a Europa como um todo, mais de metade de todos os fármacos prescritos anualmente, são MG.

Por outro lado, a concorrência gerada pelos medicamentos genéricos cria um forte incentivo para o desenvolvimento de produtos inovadores, por parte dos produtores desses medicamentos. Além disso, as poupanças resultantes do consumo de genéricos permitem a libertação de verbas relevantes, que possibilitam aos governos financiar tratamentos com medicamentos inovadores, mais dispendiosos.

Para além do desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos genéricos, as empresas do sector investem na melhoria dos processos de fabrico, dando origem muitas vezes a produtos de melhor qualidade, e de menor custo. Várias empresas de genéricos estão activas ao nível do desenvolvimento de novas formulações, novas formas de administração e opções de dosagem para medicamentos que são amplamente conhecidos.

“Os MG são hoje uma ferramenta essencial para a sustentabilidade do sector de saúde e do SNS, ao disponibilizarem medicamento de elevada qualidade a um custo mais acessível”, afirma Paulo Lilaia. Recorde-se que, de acordo com o Memorando de Entendimento com a Troika, Portugal deverá atingir 60% de quota de mercado de MG no SNS em 2014, partindo dos actuais 38,5%.

Também por essa razão, “a sustentabilidade da indústria de MG é um dos elementos chave para garantir o acesso a medicamentos e a sustentabilidade do sector da Saúde e do próprio país”, reitera o presidente da APOGEN.