Genéricos: poupança de 1,7 mil milhões de euros em sete anos

Em sete anos, a poupança gerada pela utilização de genéricos em Portugal já terá ultrapassado 1,7 mil milhões de euros, apesar de a quota de mercado destes medicamentos ainda ser inferior a 20%, concluem dois especialistas em Farmácia, num artigo publicado na última edição da Revista Portuguesa de Farmacoterapia, avança o jornal Público.

Rui Peres Alves e Fernando Ramos, do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, partiram de estimativas da Autoridade do Medicamento (Infarmed) e fizeram mais contas para calcular que, entre 2003 e 2009, foi este o nível de poupança gerada. Só no que diz respeito ao mercado afecto ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a poupança terá sido superior a 1,2 mil milhões de euros neste período, 404 milhões dos quais resultaram em benefício dos utentes e 820 milhões para o Estado.

Nos próximos cinco anos, esta poupança será “seguramente ampliada”, uma vez que há uma série de medicamentos que vão perder os direitos de exclusividade de mercado pelo fim das respectivas patentes, lembram. Mas, avisam, para maximizar essas vantagens, “Portugal terá de empreender um conjunto de medidas que eliminem as actuais imperfeições e restrições de mercado” aos genéricos. Recordam, a propósito, os atrasos que alguns genéricos sofrem para entrar no mercado devido à prática de patent linkage (bloqueio de patentes) e os casos evidenciados no Inquérito ao Sector Farmacêutico da Comissão Europeia em que Portugal “foi particularmente referenciado devido à extensão da situação e negativo impacto no desenvolvimento de mercado de medicamentos genéricos”, escreve o Público.

Os dois especialistas consideram, por outro lado, que em Portugal, tal como noutros países europeus, não existe uma “política bem definida” para “encorajar os médicos a prescrever medicamentos genéricos”.

Embora o Infarmed tenha desenvolvido algumas directrizes para o uso racional dos medicamentos e para a prescrição destes medicamentos, não há “medidas efectivas que recompensem ou sancionem” os médicos perante tais regras. Além da revisão do sistema de remuneração das farmácias (usando margens regressivas em vez do sistema actual de margem fixa, o que já está previsto), sugerem que o doente seja também estimulado financeiramente quando compra um genérico, através de uma maior diferenciação na comparticipação estatal.

Fontes: Jornal "Público", RCM Pharma e autor em 03 de Novembro de 2011