Genéricos: poupanças geradas podem ir até aos 400 milhões de euros

O número varia conforme a fonte e as fontes que estas utilizam. Mas uma maior utilização de medicamentos genéricos podia gerar poupanças de, no mínimo, 300 milhões de euros. “100 milhões para o Estado e 300 milhões para os cidadãos”, diz ao Diário Económico João Semedo, médico e deputado do Bloco de Esquerda, responsável por várias propostas na área dos genéricos na Assembleia da República, num dossier especial publicado pelo jornal, sobre a Indústria Farmacêutica de Genéricos.

Para Paulo Paiva dos Santos, presidente da empresa de genéricos Wynn Industrial Pharma, vai mais longe: “A poupança com os medicamentos genéricos que estão suspensos seria superior a 400 milhões de euros”.

João Semedo, por seu turno, diz não entender as razões que levam os médicos a recusarem passar receitas por princípio activo e não por marca, como actualmente fazem. “Não reconheço nenhuma razão académica ou científica que me diga que são diferentes, a não ser em casos muito específicos de grupos como as chamadas janelas terapêuticas estreitas”, diz.

Na apresentação do projecto-lei do Bloco de Esquerda que previa o estabelecimento da obrigatoriedade de prescrição por denominação comum e a possibilidade do utente optar livremente por um medicamento genérico ou de marca - entretanto chumbada pelo PS e pelo PSD e vetada por Cavaco Silva -, João Semedo defendia: “No medicamento, o que importa é a substância activa que o compõe, a sua dosagem e a quantidade dispensada, e não a marca ou o laboratório que o comercializa.”

Por outro lado, “o preço é também um factor importante a ter em conta, devendo ser sempre prescrito aquele medicamento que, de entre os medicamentos apropriados para a situação clínica individual do doente, tenha o preço mais baixo. Numa elevada percentagem de situações esta preocupação, no nosso país, está completamente ausente dos critérios de prescrição”. E acusa: “a Ordem dos Médicos continua a ter uma prática antiquada”, exemplificando: “Já não é assim nos internamentos hospitalares.” E termina: “É uma má prática médica”.

A Ordem dos Médicos defende, por seu turno, que faria mais sentido baixar o preço de todos os genéricos com o mesmo princípio activo. Ao jornal i, João Silveira, vice-presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), defendeu esta quinta-feira que um sistema de prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) levaria uma racionalidade do stock das farmácias.

“O omeprazol tem mais de 100 apresentações e às vezes a centésima primeira é a que vem prescrita e não há na farmácia. É uma irracionalidade e até representa prejuízos para o país. A prescrição por princípio activo deveria ser generalizada”.Além da questão terapêutica, Pedro Pita Barros economista da saúde, destaca outros pontos positivos que uma maior utilização de medicamentos genéricos poderia trazer a nível económico: “Pagar menos para os mesmos consumos; por pagar menos, garantir maior adesão à terapêutica de quem tiver menores recursos”. Mas recorda que “se os medicamentos de marca tiverem preço similar aos genéricos, não há vantagem do genérico sobre o medicamento de marca. A quota de mercado dos genéricos, e logo a sua utilização, não é uma medida completa do seu impacto no Sistema Nacional de Saúde (SNS)”.

No caso de os genéricos que substituem medicamentos de marca mais caros, “é evidente que uma maior utilização de genéricos gera poupança por substituição de um consumo por outro”, afirma o economista. E conclui: “se a disponibilidade de genéricos a valores mais acessíveis gerar maior consumo, poderá não gerar poupanças para o SNS, mas terá eventualmente ganhos de saúde. Por exemplo, uma maior adesão à terapêutica significa maior gasto do SNS, mas mais benefícios de saúde para a população”.

Na Europa, defende a Associação Europeia de Genéricos, as poupanças anuais que provêm da utilização de genéricos rondam os 25 mil milhões de euros. “Se sociedades mais ricas que nós já o fazem porque é que nós não havemos de o fazer?”, conclui João Semedo.

Fontes: "RCM Pharma - Marketing Farmacêutico " e autor em 29 de Abril de 2011