Governo decidiu não cortar 50% do preço dos medicamentos mal perdem patente

A troika autorizou que o INFARMED avaliasse o impacto da redução de 50% do preço dos fármacos de marca mal perdem a patente e a conclusão fez com que o Ministério de Saúde pusesse de parte uma baixa desta dimensão.
À margem da cerimónia do INFARMED o ministro explicou que, conjugada com alterações já feitas no setor, a aplicação poderia pôr em causa o acesso a alguns medicamentos. «Não queremos que um efeito em cascata tome alguns medicamentos tão baratos que leve a Indústria a deixar de os colocar no mercado», citou o "i".
A necessidade de agir com pinças no setor, garantindo o acesso a fármacos com menos encargos para o Estado mas também preservando a estabilidade da Indústria, foi a mensagem deixada aos peritos portugueses por Belén Sánchez Eznarriaga diretora da agência espanhola do medicamento.
Embora Espanha não esteja sujeita a um resgate, Sánchez Eznarriaga, oradora na cerimónia no INFARMED, apresentou medidas recentes que parecem estar um passo à frente das tomadas em Portugal. Considerando-as «muito duras», foram a forma encontrada para evitar o crescimento da despesa e acomodar a inovação.
O preço dos medicamentos de marca mal perdem patente passou a baixar automaticamente 40%, solução que Paulo Macedo disse que será avaliada. Mesmo quando ainda não têm genéricos no país mas já existem opções à venda noutro país europeu baixam 30%. Já para reduzir a despesa com os fármacos dispensados nos hospitais, área também prioritária em Portugal, está a ser ultimada uma medida para a qual a dirigente antevê contestação: o governo espanhol vai alterar as condições de dispensa de medicamentos até aqui entregues gratuitamente aos doentes nos hospitais para fazerem tratamentos em casa, como é o caso de fármacos para o VIH sida ou a artrite reumatóide, solução que não está em cima da mesa em Portugal. Passarão a estar sujeitos a um pagamento reduzido que permitirá baixar a fatura.
Sánchez Eznarriaga explicou ainda que nos últimos meses uma comissão da agência espanhola passou a rever intensivamente os medicamentos cobertos pelo sistema nacional de saúde. «Desde agosto foram descomparticipados 417 remédios e haverá brevemente uma nova ronda».
Resultados à vista.
Nos últimos dois anos a revisão da política do medicamento em Espanha, com introdução de co-pagamentos na dispensa de fármacos que podem ir até 60% em função do rendimento (modelo ainda assim menos oneroso para o cidadão que o português) reduziu despesa pública de um pico de 12 mil milhões de Euros em 2009 para cerca de 8 mil milhões de Euros em 2012.
Em Portugal, com um quinto da população em 2012, os encargos do Estado totalizaram 2.038 milhões, fatura proporcionalmente superior.>div>
Para combater danos colaterais da baixa acentuada de preços (a revisão tornou-se mensal), Espanha tomou medidas excecionais. Perante o desabastecimento do mercado de um medicamento para o Parkinson exportado além do que seria desejável pela distribuição - a exportação paralela que também tem sido investigada em Portugal - pediram autorização a Bruxelas e proibiram a exportação deste fármacos e de outros dez que faltavam nas farmácias. Paulo Macedo assegurou que é uma preocupação. «Proibimos a exportação por parte das farmácias e o INFARMED fez inspeções centradas nesta questão. A nossa preocupação central é que não faltem medicamentos essenciais e há um sistema de monitorização do INFARMED para reportar todas as situações».
Fontes: Netfarma e autor em 18 de Janeiro de 2013