Governo e indústria mais perto do acordo para poupar nos medicamentos

O Governo aceita agora um corte selectivo. Mas a Apifarma prefere uma solução em que se compromete com um valor de poupança.

O Ministério da Saúde e a Apifarma, que representa a indústria farmacêutica, voltaram a sentar-se à mesa numa nova tentativa de chegar a um acordo para reduzir a despesa com medicamentos. E a perspectiva de um acordo está agora "mais próxima", disse ao Diário Económico fonte próxima do processo, "com cedências de ambas as partes".

A novela das negociações tinha sido interrompida quando o ministro Paulo Macedo anunciou, na comissão parlamentar de Saúde a 4 de Abril, que iria avançar com uma redução administrativa dos preços sobre os medicamentos hospitalares (12%). Tal como o Diário Económico noticiou, a "bomba" largada por Paulo Macedo abriu as hostilidades e a Apifarma ameaçou virar costas a qualquer possibilidade de acordo.

As duas partes voltaram ontem a encontrar-se, depois de já terem estado reunidas no início desta semana. O Governo aceita agora um corte selectivo, ou seja, que a redução de 12% nos medicamentos hospitalares não seja aplicada cegamente a todos os medicamentos. A Apifarma, tal como aconteceu no acordo assinado com o Governo anterior, prefere uma solução em que se compromete com um valor de poupança, evitando assim um corte administrativo.

Mas é exactamente no valor da poupança que reside o impasse. O Governo quer cortar 300 milhões de euros na despesa, mas a Apifarma não cede para além dos 250 milhões de euros. A ‘troika' exige que a despesa pública com medicamentes não ultrapasse este ano 1,25% do PIB, cerca de 2.125 milhões de euros. Em 2011, a despesa total (ambulatório e hospitalar) chegou aos 2.340 milhões de euros.

Fontes: "Jornal Económico" e autor em 19 de Abril de 2012