Indústria corta 300 milhões na despesa com medicamentos

Governo e indústria farmacêutica chegaram ontem a acordo. Estado vai pagar 60% das dívidas em atraso até final do ano.

O Governo e a indústria farmacêutica chegaram ontem a um acordo para cortar 300 milhões de euros na despesa com medicamentos este ano: 170 milhões de euros serão conseguidos à custa da redução da despesa no mercado hospitalar, e os restantes 130 milhões através dos medicamentos vendidos nas farmácias.

Com esta poupança, o Governo consegue ir além da meta imposta pela ‘troika'. O memorando de entendimento impõe um tecto para a despesa pública com medicamentos de 1,25% do PIB em 2012. O que de acordo com o valor considerado pelo Executivo, equivale a 2.125 milhões de euros. Agora, com a poupança prevista no acordo, o Ministério da Saúde estima gastar 2.038 milhões de euros em remédios este ano.

O acordo é válido para este ano e para o próximo mas as metas de despesa em 2013 serão estabelecidas posteriormente "em conformidade" com os compromissos estabelecidos pelo Programa de Assistência Económico e Financeira.

É o ponto final na longa novela das negociações. A Apifarma - que representa a indústria - aceitou, afinal, comprometer-se com um corte de 300 milhões, quando até agora só aceitava chegar aos 250 milhões. Em contrapartida, ganhou a garantia do pagamento de 60% das dívidas vencidas até ao final deste ano. De acordo com os termos do acordo, o Estado compromete-se a um pagamento de 20% da dívida vencida até Junho e de outros 40% até ao final do ano.

Fontes: Jornal "Económico" e autor em 15 de Maio de 2012