Indústrias farmacêutica e de genéricos contra proposta de prescrição por DCI

A indústria farmacêutica e a indústria dos genéricos apresentaram esta terça-feira valores diferentes para a quota de mercado de genéricos em Portugal, mas ambos se mostraram contra a proposta de lei que obriga à prescrição por princípio activo, avança a agência Lusa.

Ouvido na Comissão de Saúde, o presidente da Apifarma começou por lembrar que a prescrição por denominação comum internacional (DCI) existe em Portugal desde 2002 e que está perfeitamente introduzida, como demonstra a quota de mercado de genéricos, que no final de 2011 atingia os 27,4%. “A situação actual é equilibrada e tem permitido desenvolver o mercado dos genéricos, não há vantagem em modificar o que existe”, considerou Almeida Lopes. O responsável mostrou-se ainda contra a “liberalização da substituição de medicamentos nas farmácias contra a vontade do médico”, afirmando que tal medida vai gerar “despesa” e trazer “sérios riscos para a saúde pública”.Além disso, a troca nas farmácias pode pôr em causa a continuidade dos tratamentos e gera confusão nos doentes, porque “as pessoas acham que são medicamentos diferentes”, afirma. “A nossa posição não tem nada a ver com falta de qualidade dos genéricos, mas com a adesão à terapêutica e com a confusão dos doentes”, sublinhou. Almeida Lopes defende que seja o médico que acompanha o doente a prescrever, que não seja substituído na farmácia e que fique registado no sistema, para que o médico e o doente saibam o que ele tomou. A decisão de mudar de medicamento deve ser sempre combinada entre o clínico e o seu paciente, acrescentou.

A Apogen mostrou-se igualmente contra a obrigatoriedade de prescrição por DCI, mas neste caso alegando que tal proposta “vai aniquilar a indústria de base nacional”. Paulo Lilaia defende, antes, a obrigatoriedade de prescrição de genéricos “nos grupos onde há homogeneidade”, considerando que “a prescrição por DCI, só por si, não resolve nada” e “pode levar a que o custo do medicamento não diminua, mas aumente”. “Existem apenas algumas moléculas em que a utilização dos genéricos é esmagadora, a rondar os 90%. Entre os grupos homogéneos, menos de metade dos medicamentos usados são genéricos”, lamentou o responsável. Segundo Paulo Lilaia, a quota de mercado poderia duplicar, já que há mais de 200 medicamentos genéricos disponíveis em Portugal, “a maioria com utilização muito pequena”. Segundo a Apogen, a quota de mercado dos genéricos em Portugal é de 18%, menos 10 pontos percentuais do que o valor apontado pela Apifarma. Confrontado com esta discrepância, Paulo Lilaia afirmou que este é o valor dado pelo Infarmed e que a única hipótese que encontra é a de que os 28% sejam um cálculo feito por comprimido, e não por embalagem.

Fontes: "RCM Pharma", Agência "Lusa" e autor em 17 de Janeiro de 2012