INFARMED apreende mais de mil medicamentos contrafeitos

Foram apreendidos mais de 166 mil medicamentos ilegais e/ou contrafeitos entre os dias 16 e 19 de Novembro, no âmbito da Operação Pangea II, que contou com a participação do INFARMED.

A contrafacção é um problema crescente e global. Só em 2006 foram apreendidos, nas alfândegas da União Europeia (UE), 2,7 milhões de medicamentos contrafeitos, de acordo com o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), em declarações na conferência de imprensa de apresentação dos dados preliminares da operação Pangea, que terminou dia 20 de Novembro.

Vasco Maria revelou, em termos dos resultados globais dos países que integraram a iniciativa, que foram identificados 751 websites ilegais (72 encerrados), emitidas 11 Cartas Avisos e efectuadas 34 acções em centros de encomendas. Das 16.075 encomendas inspeccionadas, 995 foram confiscadas. No total, apreenderam-se 166.540 medicamentos ilegais e/ou contrafeitos, estando 22 indivíduos sob investigação. Quanto à participação portuguesa, no relativo à investigação de websites, foram (até às 11 horas de ontem) notificados quatro, entre eles o www.121doc.com.pt e o www.euroclinix.com.pt.

O responsável pela autoridade reguladora alertou ainda para as principais características destas páginas na Internet: «possuem uma aparência credível, com imagens de médicos e de farmácias associadas, e um suposto patrocínio de laboratórios farmacêuticos; formas de entregas e pagamentos seguros – logótipos de fornecedores e controlos de segurança reais -, e um atendimento dedicado, nomeadamente linhas de apoio em português e receita médica incluída».

Outro dos pilares desta operação foi a colaboração com a Direcção-Geral de Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), concretizada através da presença de equipas conjuntas de inspectores do INFARMED e da DGAIEC na Carga Expresso Aeroporto de Lisboa, Carga Expresso Aeroporto do Porto e Central de Encomendas Postais de Lisboa. Do dia 16 até às 11 horas do dia de ontem foram seleccionadas, para inspecção, 239 encomendas, das quais 48 foram confiscadas. Ao todo, foram apreendidas 1.075 unidades de medicamentos contrafeitos e/ou ilegais.

Vasco Maria assegurou que «a totalidade de medicamentos apreendidos tentavam entrar de forma ilegal em Portugal, sendo que a confirmação de contrafacção carece de análise pericial», já em curso no INFARMED. Contudo, a «experiência anterior demonstra que a grande maioria será contrafeita». A disfunção eréctil, hormonas de crescimento e obesidade eram as principais áreas para as quais os fármacos ilegais e/ou contrafeitos confiscados se destinavam. «Há portugueses que continuam a correr sérios riscos de saúde e de morte ao adquirirem estes medicamentos, de que não têm garantia de onde vêem e de como chegam a casa dos consumidores. Mas enquanto houver pessoas a consumi-los, existirão indivíduos a fazê-los», concluiu. A iniciativa Internet Week of Action (IIWA), que decorreu de 16 a 20 de Novembro, contou com a participação de 27 países, entre eles a maioria dos estados-membros da UE, assim como a Austrália, Singapura, Canadá, México, Tailândia e Estados Unidos da América.

Fonte: "NetFarma" de 20-11-2009