Medicamentos ficam mais baratos a partir de Julho

Comparação internacional leva Governo a descer preços dos medicamentos em 3,85%.

Os remédios de marca vão ficar mais baratos já a partir do dia 1 de Julho. A portaria publicada em Diário da República na quarta-feira impõe à indústria farmacêutica uma redução de 3,85% sobre o preço dos medicamentos.

Esta descida acontece devido à revisão anual do preço dos medicamentos, que obriga Portugal a alinhar os preços com a média dos três países de referência (Espanha, França e Itália) e que o Governo antecipa ser de 3,85%.

Segundo a mesma portaria, a indústria farmacêutica terá de apresentar à Direcção-Geral das Actividades Económicas e ao INFARMED até ao dia 21 de Junho e 15 de Julho, respectivamente, as listas de preços dos medicamentos para se proceder à respectiva comparação.

Os utentes e o Estado sairão a ganhar com a descida dos preços. Enquanto que os utentes vão pagar menos pelos remédios nas farmácias, o Estado verá a sua despesa emagrecer, uma vez que reduzirá o valor das comparticipações. Será, portanto, a indústria a suportar inteiramente esta descida.

Uma fonte da indústria farmacêutica explicou ao Diário Económico que o aumento das margens das farmácias e grossistas levou a perdas na ordem dos 3,85% para os laboratórios. Agora, este valor duplicará com a nova redução administrativa do preço. Em Maio, ao subir as margens de lucro das farmácias e dos grossistas para os 20% e 8%, os laboratórios viram-se obrigados a descer as suas próprias margens de lucro, de forma que os remédios chegassem aos consumidores ao mesmo preço.Mas não são apenas os remédios de marca a baixar o preço. Os genéricos também vão ficar mais baratos já a partir de Agosto, tal como o Ministério já tinha divulgado. Além da anunciada quebra de 35% no preço para a sinvastatina (colesterol) e omeprazol (estômago), que representam quase 30% do mercado total de genéricos, os restantes produtos de marca branca terão de reduzir o preço em 15% este ano. Esta nova descida deixa de lado apenas os genéricos que custam menos de três euros e 25 cêntimos. De fora da descida de 3,85% dos medicamentos de marca ficam os que têm um preço de venda ao público inferior ou igual a 5 euros.

O agravamento da despesa do Estado com medicamentos levou o Governo a avançar com um conjunto de novas medidas nos últimos meses. Em Março apresentou o chamado “pacote de medicamento”. Em Maio acrescentou uma descida 35% no preço de dois genéricos (sinvastatina e omeprazol) e agora impôs uma descida de 3,85% nos remédios de marca.

Fontes: Jornal "Diário Económico" de 18-06-2010 e autor