Novo recorde na dívida dos hospitais do SNS às farmacêuticas

Dívida total aos laboratórios atingiu os 1.034 Milhões de Euros em Outubro. Facturas por pagar com mais de 90 dias quase duplicaram.

A dívida acumulada dos hospitais públicos à indústria farmacêutica voltou a registar um novo recorde histórico: em Outubro atingiu os 1.034 Milhões de Euros, o que representa um agravamento de 73,4 % face a igual período de 2009. Só as facturas por pagar com mais de três meses chegam aos 733,7 Milhões de Euros, ou seja, quase duplicaram no último ano.

Os dados mensais divulgados pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), a que o PÚBLICO teve acesso, revelam ainda que o prazo médio de pagamento (numa amostra de apenas 39 empresas) era de 382 dias no final de Outubro, o que traduz um acréscimo de quase 100 dias face aos 289 dias que se registavam em Novembro do ano passado. Num só mês (entre Setembro e Outubro), os débitos em atraso pela compra de medicamentos aumentaram 23 milhões de euros.

Numa declaração por escrito ao PÚBLICO, Rui Ivo, director executivo da Apifarma, afirmou que "esta situação, que tem vindo a deteriorar-se desde Janeiro de 2009 sem qualquer sinal de inversão, começa a assumir carácter estrutural e será cada vez mais catastrófica para as empresas farmacêuticas que a suportam com cada vez mais dificuldade.

Confrontado com esta informação, o Ministério da Saúde (MS) voltou ontem a recusar confirmar os números da Apifarma, sem revelar, contudo, qual é o montante global da dívida. O ministério limitou-se a remeter para os números já divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) - que referem apenas os prazos médios de pagamento a todos os fornecedores, sem especificar a indústria farmacêutica e sem adiantar valores. Estes prazos eram de 71 dias nos hospitais do sector público administrativo (SPA) e de 163 dias nos hospitais com gestão empresarializada (EPE), em 30 de Junho último.

De acordo com o último estudo mensal da Apifarma (com uma amostra de 55 empresas), os prazos médios de pagamento eram, em Outubro, de 395 dias nos hospitais SPA e de 372 dias, nos EPE. Mas o mais preocupante é o fenómeno do crescimento da dívida vencida (a mais de 90 dias), que disparou 92,1 por cento entre Novembro de 2009 e Outubro último, atingindo 733,7 milhões de euros. Há unidades, como o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha e o Hospital do Litoral Alentejano, que demoram em média dois anos e meio a saldar os débitos, soube o PÚBLICO. Mas os Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira lideram a lista, com um prazo médio de pagamento de 1040 dias.

Em valor global, segundo apurou o PÚBLICO, a maior dívida acumulada é a do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (que integra os hospitais de Santa Maria e o Pulido Valente), com 119,5 milhões de euros. Seguem-se os centros hospitalares de Lisboa Central e de Lisboa Ocidental e o Hospital de S. João, no Porto, este último com uma dívida de 60,4 milhões de euros. Os Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira aparecem em sétimo lugar nesta lista, com 45,7 milhões de euros por saldar. O hospital com débitos mais atrasados é o Amadora/Sintra, com 787 dias. Nos hospitais do sector público administrativo (SPA), o montante das dívidas é mais reduzido, mas os prazos de pagamento são mais elevados. O maior devedor é o Curry Cabral, em Lisboa, com um total superior a 16 milhões de euros. O Hospital de Braga, gerido em parceria público-privado (PPP), devia em Outubro 12,3 milhões de euros.

Fontes: Jornal "Público" de 18 de Novembro de 2010 e autor