Orçamento de Estado 2010: Governo limita despesas com medicamentos

O Ministério da Saúde vai este ano limitar as despesas com medicamentos a um ponto percentual acima da inflação e a dois pontos nos medicamentos fornecidos nos hospitais.

“O Governo toma as medidas necessárias para que o crescimento da despesa em medicamentos dispensados em ambulatório e convenções de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica não exceda a taxa de inflação prevista para 2010 acrescida de um ponto percentual”, diz o documento.

Na componente hospitalar, o governo propõe o crescimento de encargos em produtos farmacêuticos e de consumo clínico, acima da taxa de taxa de inflação prevista para 2010 acrescida de dois pontos.

O mercado dos remédios vale cerca de três mil milhões de euros, sendo que os gastos com medicamentos nas farmácias, de Janeiro a Setembro de 2009, representaram quase 400 milhões de euros.

A proposta de OE prevê também que as entidades responsáveis pela colocação no mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, produtos farmacêuticos homeopáticos e dispositivos médicos paguem uma taxa sobre a sua comercialização: um por cento para os produtos cosméticos e de higiene corporal e de 0,4 por cento para produtos farmacêuticos homeopáticos.

Fonte: "Agência Lusa" de 26-01-2010