"Troika" estabelece novas regras para a Indústria Farmacêutica

O capítulo dedicado à redução da despesa com medicamentos prevê ainda uma alteração à metodologia de revisão anual dos preços de referência. A lei prevê que Portugal faça uma comparação anual do preço dos medicamentos com outros quatro países (Espanha, França, Grécia e Itália). Esta revisão obriga os remédios a manter ou descer os preços (mas não a subir).

Agora, a ‘troika’ quer alterar os países de comparação para os três Estados-membros da União Europeia que já praticam preços mais baixos ou cujo PIB per capita seja equivalente ao português.

A medida, que levará a indústria a descer novamente o preço dos medicamentos, está prevista para o quarto trimestre de 2011.

Resta saber se será aplicada já este ano, uma vez que está em vigor, desde Março, um acordo com a Indústria Farmacêutica que suspende a revisão anual de preços. Em troca, a indústria desceu o preço de dois medicamentos campeões de vendas e garantiu um controlo da despesa com medicamentos.

O Diário Económico tentou saber junto do Ministério da Saúde e da Apifarma (associação que representa a indústria farmacêutica) se as novas medidas acordadas com a ‘troika’ suspendem o acordo, mas não conseguiu qualquer esclarecimento.

Fontes: Jornal "Diário Económico " e autor em 05 de Maio de 2011