Redução de 12% nos medicamentos abre guerra com indústria

Paulo Macedo anunciou uma baixa de 12% no preço dos medicamentos hospitalares.

O Governo vai obrigar a indústria farmacêutica a descer o preço dos medicamentos hospitalares em 12%. O anúncio feito ontem por Paulo Macedo irritou a indústria farmacêutica e deitou por terra a possibilidade de um acordo entre as duas partes para descer a despesa com remédios.

O ministro anunciou aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde que vai aprovar um despacho que prevê uma redução média de 12% sobre o preço dos medicamentos hospitalares.

As palavras de Paulo Macedo vieram pôr um ponto final nas negociações com a Apifarma, que se encontravam num impasse. "Não compactuamos com posições de prepotência", disse ao Diário Económico fonte próxima do processo.

A associação que representa as empresas da indústria farmacêutica tem mantido reuniões com o Ministério da Saúde, mas sem sucesso. Paulo Macedo queria comprometer a indústria farmacêutica com uma poupança de 300 milhões de euros este ano, para satisfazer a meta imposta pela ‘troika' de descer a despesa pública com remédios para 1,25% do PIB (2.125 milhões). Mas a Apifarma não estava disposta a ir além dos 250 milhões. "Ir além deste valor seria pôr em risco a qualidade do Serviço Nacional de Saúde", diz a mesma fonte.

Na mesa das negociações Paulo Macedo acenou com uma proposta de despacho para pressionar a indústria farmacêutica a aceitar um acordo. Nesta proposta, a que o Diário Económico teve acesso, era imposta uma redução obrigatória de 10% nos medicamentos comprados pelos hospitais por via de concurso público, e de 15% no caso em que a aquisição é feita por ajuste directo. No mesmo despacho, o Governo impunha ainda descontos de 5% e 10% para compras superiores a 30 milhões e 50 milhões de euros, respectivamente, para um grupo de medicamentos campeões da despesa.

Para aceitar qualquer acordo, a Apifarma exigia como contrapartida a suspensão do desconto anual de 6% sobre o preço de venda ao público de remédios nas farmácias, incorporado na revisão anual dos preços de referência que aconteceu no dia 1 de Abril.

Ontem, o Governo acabou com o braço de ferro: a proposta de despacho evoluiu para uma baixa administrativa de preços de 12% nos medicamentos hospitalares. "Cada empresa na venda terá de fazer um desconto de 12% face ao melhor preço praticado no ano anterior", explicou fonte oficial do Ministério da Saúde ao Diário Económico.

A Apifarma reagiu ontem dizendo "desconhecer" o conteúdo da medida administrativa anunciada pelo ministro da Saúde. Reiterando que está "disponível para continuar a dialogar com o Ministério da Saúde", avisa, contudo que "não aceita cortes administrativos que, unilateralmente, possam colocar em risco o acesso dos doentes à medicação de que necessitam".

O Governo continua com uma margem curta para cumprir as exigências da ‘troika' e insiste que quer continuar a dialogar com a indústria. Em 2011, a despesa com medicamentos hospitalares foi de cerca de mil milhões de euros. Um desconto de 12% sobre este valor só permitirá uma poupança de 120 milhões. Paulo Macedo lembrou ontem que a descida da margem de lucro das farmácias permitiu poupar 75 milhões. É ainda preciso somar a poupança prevista com a redução média de 6% sobre os medicamentos vendidos na farmácia que entrou em vigor a 1 de Abril. Ainda assim, o objectivo de poupança de 300 milhões não fica garantido.

"Ainda há pontos a limar para atingir o objectivo de redução da despesa", diz a mesma fonte ministerial. O Governo ainda tem uma carta para jogar: a redução de preços para medicamentos há mais de dez anos no mercado. Resta saber se as duas partes voltarão a sentar-se à mesma mesa.

Fontes:Jornal "Diário Económico" e autor em 05 de Abril de 2012