Saúde negoceia corte de 12% no preço dos medicamentos hospitalares

Corte administrativo anunciado pelo ministro foi só ameaça para acelerar negociações com a indústria farmacêutica. Acordo está difícil.

O anúncio foi feito no parlamento pelo ministro da Saúde no início do mês: o governo avançará com uma baixa administrativa de 12% do preço dos medicamentos hospitalares, com ou sem acordo com a indústria farmacêutica. Paulo Macedo deu a entender que a medida estava tomada, mas o anúncio foi apenas o extremar da posição no meio de uma dura batalha negocial com a indústria – batalha que continua em aberto.

Governo e indústria negoceiam um protocolo que fixe um tecto de despesa para os medicamentos hospitalares, à semelhança do que se fez com sucesso em 2011 para os medicamentos em ambulatório (farmácias). A anunciada baixa administrativa é uma forma de pressão nas negociações, uma vez que é mais desvantajosa para a indústria farmacêutica (e, potencialmente, para o Estado – ver caixa). Mas na verdade o que está em causa é uma redução de 12% na factura hospitalar, mantendo as mesmas quantidades, e com a possibilidade de as empresas escolherem em que produtos cortam a margem.

“Está a decorrer a negociação e a baixa administrativa é uma alternativa ao acordo com a indústria”, aponta ao i fonte governamental. “Se se chegar a um acordo haverá um protocolo em que se fixa um tecto de despesa a partir do qual a indústria fará a devolução do que arrecadar em excesso. Se não houver acordo, o ministro vê-se forçado a provocar uma baixa administrativa”, acrescenta.

Do lado da indústria, uma condição para o acordo é a garantia de estabilidade – como os preços da grande indústria são fixados num sistema de referência entre países, o esmagamento de preços unilateral em Portugal provoca baixas de preços que podem comprometer os ganhos do sector noutros mercados mais importantes (além de romperem os planos anuais de negócio comunicados pelas filiais às sedes). As empresas querem garantir que não haverá mais cortes (surpresa) este ano.

Fonte governamental admite ao i que a estabilidade poderá ser garantida se houver um acordo que garanta a redução da despesa exigida pelo memorando em 2012 para 1,25% do PIB este ano, uma queda de 245 milhões de euros, de acordo com os valores de mercado em 2011 e a projecção do PIB nominal feita pelo FMI (na indústria, segundo apurou o i, circula a exigência de um valor mais alto, próximo de 300 milhões). “Se se concentrar aquilo que precisa de ser feito neste acordo, será possível deixar o mercado respirar”.

Para as empresas o acordo significa perdas inevitáveis, mas também evita a baixa administrativa e mais instabilidade. Pode, ainda, conquistar crédito para uma renegociação da meta da troika para 2013, de redução da despesa para 1% do PIB – um corte de 400 milhões de euros visto como “inviável” por fontes do sector. Regra geral os protocolos duram um ano, pelo que haverá lugar a nova ronda negocial entre governo e indústria no próximo ano. As empresas sabem que Paulo Macedo não tem margem para promessas, mas esperam que daqui a um ano a situação seja diferente.

 

Fontes: Jornal "i" e autor em 17 de Abril de 2012